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Ata
Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 - EstrasburgoEdição definitiva
 1.Abertura da sessão
 2.Preparação da reunião do Conselho Europeu de 13 e 14 de dezembro de 2018 (debate)
 3.Resultados da reunião do Eurogrupo e preparação da Cimeira do Euro (debate)
 4.Reinício da sessão
 5.Período de votação
  5.1.Educação na era digital: desafios, oportunidades e ensinamentos a tirar para a definição das políticas da UE (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  5.2.Decisão de encetar negociações interinstitucionais: Coordenação dos sistemas de segurança social ***I (votação)
  5.3.Decisão de encetar negociações interinstitucionais: Instituição de uma Autoridade Europeia do Trabalho ***I (votação)
  5.4.Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração: reautorização dos montantes remanescentes ***I (votação)
  5.5.Criação de um Programa para o Ambiente e a Ação Climática (LIFE) ***I (votação)
  5.6.Proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos no local de trabalho ***I (votação)
  5.7.Transparência e sustentabilidade do sistema da UE para a avaliação dos riscos na cadeia alimentar ***I (votação)
  5.8.Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) ***I (votação)
  5.9.Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) ***I (votação)
  5.10.Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) ***I (votação)
  5.11.Complementar a legislação da UE em matéria de homologação no que diz respeito à saída do Reino Unido da União Europeia ***I (votação)
  5.12.Objeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: Limites máximos de resíduos de acetamipride no interior de determinados produtos (votação)
  5.13.Vistos humanitários (votação)
  5.14.Código Comunitário de Vistos ***I (votação)
  5.15.Sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado, no que diz respeito à aplicação temporária de um mecanismo generalizado de autoliquidação em relação ao fornecimento ou prestação de certos bens e serviços acima de um determinado limiar * (votação)
  5.16.Aplicação integral das disposições do acervo de Schengen na Bulgária e na Roménia (votação)
  5.17.Mobilidade militar (votação)
  5.18.Nova Agenda Europeia para a Cultura (votação)
 6.Declarações de voto
 7.Correções e intenções de voto
 8.Reinício da sessão
 9.Aprovação da ata da sessão anterior
 10.Modificação da ordem do dia
 11.Entrega de documentos
 12.Assinatura dos atos aprovados em conformidade com o processo legislativo ordinário (artigo 78.º do Regimento)
 13.Resultados e recomendações da Comissão Especial sobre o Terrorismo (debate)
 14.Acordo de Parceria Económica UE-Japão *** - Acordo de Parceria Económica UE-Japão (resolução) - Acordo de Parceria Estratégica UE-Japão *** - Acordo de Parceria Estratégica UE-Japão (resolução) - Adequação da proteção de dados pessoais no Japão (debate)
 15.O acórdão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem sobre o caso de Selahattin Demirtaş (debate)
 16.Relatório anual sobre a execução da Política Externa e de Segurança Comum - Relatório anual sobre a execução da política comum de segurança e defesa (debate)
 17.Relatório Anual sobre os direitos humanos e a democracia no mundo em 2017 e a política da União Europeia nesta matéria (debate)
 18.Acordo de Associação UE-Ucrânia (debate)
 19.Composição dos grupos políticos
 20.Novo orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019 (debate)
 21.Criação do Mecanismo Interligar a Europa ***I (debate)
 22.Criação do Fundo Europeu de Defesa ***I (debate)
 23.Criação do Horizonte Europa – definição das suas regras de participação e difusão ***I - Programa de execução do Horizonte Europa ***I (debate)
 24.Ordem do dia da próxima sessão
 25.Encerramento da sessão
 Lista de presenças
Ata
Edição definitiva (194 kb)
  Lista de presenças
Edição definitiva (62 kb)
 
Ata
Edição definitiva (81 kb)
  Lista de presenças
Edição definitiva (11 kb)
  Resultados das votações
Edição definitiva (38 kb)
  Votações nominais
Edição definitiva (133 kb)
 
Ata
Edição definitiva (300 kb)
  Lista de presenças
Edição definitiva (70 kb)
  Resultados das votações
Edição definitiva (146 kb)
  Votações nominais
Edição definitiva (744 kb)
Última actualização: 25 de Abril de 2019Advertência jurídica