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Ata
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Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 - EstrasburgoEdição definitiva
1.Abertura da sessão
 2.Preparação da reunião do Conselho Europeu de 13 e 14 de dezembro de 2018 (debate)
 3.Resultados da reunião do Eurogrupo e preparação da Cimeira do Euro (debate)
 4.Reinício da sessão
 5.Período de votação
  5.1.Educação na era digital: desafios, oportunidades e ensinamentos a tirar para a definição das políticas da UE (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  5.2.Decisão de encetar negociações interinstitucionais: Coordenação dos sistemas de segurança social ***I (votação)
  5.3.Decisão de encetar negociações interinstitucionais: Instituição de uma Autoridade Europeia do Trabalho ***I (votação)
  5.4.Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração: reautorização dos montantes remanescentes ***I (votação)
  5.5.Criação de um Programa para o Ambiente e a Ação Climática (LIFE) ***I (votação)
  5.6.Proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos no local de trabalho ***I (votação)
  5.7.Transparência e sustentabilidade do sistema da UE para a avaliação dos riscos na cadeia alimentar ***I (votação)
  5.8.Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) ***I (votação)
  5.9.Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) ***I (votação)
  5.10.Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) ***I (votação)
  5.11.Complementar a legislação da UE em matéria de homologação no que diz respeito à saída do Reino Unido da União Europeia ***I (votação)
  5.12.Objeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: Limites máximos de resíduos de acetamipride no interior de determinados produtos (votação)
  5.13.Vistos humanitários (votação)
  5.14.Código Comunitário de Vistos ***I (votação)
  5.15.Sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado, no que diz respeito à aplicação temporária de um mecanismo generalizado de autoliquidação em relação ao fornecimento ou prestação de certos bens e serviços acima de um determinado limiar * (votação)
  5.16.Aplicação integral das disposições do acervo de Schengen na Bulgária e na Roménia (votação)
  5.17.Mobilidade militar (votação)
  5.18.Nova Agenda Europeia para a Cultura (votação)
 6.Declarações de voto
 7.Correções e intenções de voto
 8.Reinício da sessão
 9.Aprovação da ata da sessão anterior
 10.Modificação da ordem do dia
 11.Entrega de documentos
 12.Assinatura dos atos aprovados em conformidade com o processo legislativo ordinário (artigo 78.º do Regimento)
 13.Resultados e recomendações da Comissão Especial sobre o Terrorismo (debate)
 14.Acordo de Parceria Económica UE-Japão *** - Acordo de Parceria Económica UE-Japão (resolução) - Acordo de Parceria Estratégica UE-Japão *** - Acordo de Parceria Estratégica UE-Japão (resolução) - Adequação da proteção de dados pessoais no Japão (debate)
 15.O acórdão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem sobre o caso de Selahattin Demirtaş (debate)
 16.Relatório anual sobre a execução da Política Externa e de Segurança Comum - Relatório anual sobre a execução da política comum de segurança e defesa (debate)
 17.Relatório Anual sobre os direitos humanos e a democracia no mundo em 2017 e a política da União Europeia nesta matéria (debate)
 18.Acordo de Associação UE-Ucrânia (debate)
 19.Composição dos grupos políticos
 20.Novo orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019 (debate)
 21.Criação do Mecanismo Interligar a Europa ***I (debate)
 22.Criação do Fundo Europeu de Defesa ***I (debate)
 23.Criação do Horizonte Europa – definição das suas regras de participação e difusão ***I - Programa de execução do Horizonte Europa ***I (debate)
 24.Ordem do dia da próxima sessão
 25.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9h04.


2. Preparação da reunião do Conselho Europeu de 13 e 14 de dezembro de 2018 (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Preparação da reunião do Conselho Europeu de 13 e 14 de dezembro de 2018 (2018/2871(RSP))

Juliane Bogner-Strauss (Presidente em exercício do Conselho) e Jean-Claude Juncker (Presidente da Comissão) proferem as declarações.

O Presidente relembra que as duas instituições têm a mesma posição sobre a questão do Brexit.

Intervenção de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE.

PRESIDÊNCIA: Mairead McGUINNESS
Vice-Presidente

Intervenções de Udo Bullmann, em nome do Grupo S&D, Anneleen Van Bossuyt, em nome do Grupo ECR, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Marisa Matias, em nome do Grupo GUE/NGL, Ska Keller, em nome do Grupo Verts/ALE, Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD, Gerolf Annemans, em nome do Grupo ENF, Zoltán Balczó (Não Inscritos), Othmar Karas, Bernd Lucke, Miguel Urbán Crespo, Jordi Solé, Fabio Massimo Castaldo, Marcus Pretzell, Kazimierz Michał Ujazdowski, Janusz Lewandowski, Josef Weidenholzer, Marek Jurek, Matt Carthy, Harald Vilimsky, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, Eleftherios Synadinos, György Schöpflin, Mercedes Bresso, Sotirios Zarianopoulos, Michaela Šojdrová, Claude Moraes, Seán Kelly, Richard Corbett, Gunnar Hökmark e Isabelle Thomas.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Lefteris Christoforou, Juan Fernando López Aguilar, Ruža Tomašić, João Ferreira, Georgios Epitideios, Nicola Caputo, Diane Dodds, Maria Grapini, Notis Marias, Udo Voigt e Costas Mavrides.

Intervenção de Jean-Claude Juncker.

PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Presidente

Intervenção de Juliane Bogner-Strauss.

O debate é dado por encerrado.


3. Resultados da reunião do Eurogrupo e preparação da Cimeira do Euro (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Resultados da reunião do Eurogrupo e preparação da Cimeira do Euro (2018/2972(RSP))

Juliane Bogner-Strauss (Presidente em exercício do Conselho) profere a declaração.

PRESIDÊNCIA: Mairead McGUINNESS
Vice-Presidente

Valdis Dombrovskis (Vice-Presidente da Comissão) profere a declaração.

Intervenções de Othmar Karas, em nome do Grupo PPE, Mercedes Bresso, em nome do Grupo S&D, Bernd Lucke, em nome do Grupo ECR, Caroline Nagtegaal, em nome do Grupo ALDE, Dimitrios Papadimoulis, em nome do Grupo GUE/NGL, Sven Giegold, em nome do Grupo Verts/ALE, Bernard Monot, em nome do Grupo EFDD, Tom Vandenkendelaere, Pervenche Berès, Ralph Packet, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, Nils Torvalds, Miguel Viegas, David Coburn (a Presidente relembra ao orador o tema do debate), Paulo Rangel, Roberto Gualtieri, Notis Marias, Martin Schirdewan, Theodor Dumitru Stolojan, Costas Mavrides, Joachim Starbatty e Dariusz Rosati.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Jean-Luc Schaffhauser.

Intervenções de Pierre Moscovici (Comissário) e Juliane Bogner-Strauss.

O debate é dado por encerrado.

(A sessão é suspensa às 11h43, enquanto se aguarda o período de votação.)


PRESIDÊNCIA: Fabio Massimo CASTALDO
Vice-Presidente

4. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 12h01.

Intervenções de Eleonora Forenza, Elisabetta Gardini sobre a poluição espalhada hoje pela cidade de Roma, provocada por um incêndio numa fábrica de tratamento de resíduos (o Presidente apoia estas intervenções), David Coburn e Giulia Moi.


5. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


5.1. Educação na era digital: desafios, oportunidades e ensinamentos a tirar para a definição das políticas da UE (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a educação na era digital: desafios, oportunidades e ensinamentos a tirar para a definição das políticas da UE [2018/2090(INI)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relatora: Yana Toom (A8-0400/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2018)0485)


5.2. Decisão de encetar negociações interinstitucionais: Coordenação dos sistemas de segurança social ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 883/2004 relativo à coordenação dos sistemas de segurança social e o Regulamento (CE) n.º 987/2009 que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CE) n.º 883/2004 [COM(2016)0815 - C8-0521/2016- 2016/0397(COD)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Guillaume Balas (A8-0386/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

DECISÃO DE ABERTURA DE NEGOCIAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS

Aprovada

Intervenções

Antes da votação, nos termos do artigo 69.º-C, n.º 2, segundo parágrafo, do Regimento, Sven Schulze que se manifesta contra a decisão da Comissão EMPL e Guillaume Balas (relator) que se manifesta a favor dessa decisão.


5.3. Decisão de encetar negociações interinstitucionais: Instituição de uma Autoridade Europeia do Trabalho ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Autoridade Europeia do Trabalho [COM(2018)0131 - C8-0118/2018 - 2018/0064(COD)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Jeroen Lenaers (A8-0391/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

DECISÃO DE ABERTURA DE NEGOCIAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS

Aprovada

Intervenções

Antes da votação, nos termos do artigo 69.º-C, n.º 2, segundo parágrafo, do Regimento, Jeroen Lenaers (relator) que se manifesta a favor da decisão da comissão.


5.4. Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração: reautorização dos montantes remanescentes ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 516/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à reautorização dos montantes remanescentes autorizados para apoiar a aplicação das Decisões (UE) 2015/1523 e (UE) 2015/1601 do Conselho ou à sua afetação a outras ações ao abrigo dos programas nacionais [COM(2018)0719 - C8-0448/2018 - 2018/0371(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Miriam Dalli (A8-0370/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2018)0486)

A primeira leitura do Parlamento está assim concluída.


5.5. Criação de um Programa para o Ambiente e a Ação Climática (LIFE) ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um Programa para o Ambiente e a Ação Climática (LIFE) e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1293/2013 [COM(2018)0385 - C8-0249/2018 - 2018/0209(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Gerben-Jan Gerbrandy (A8-0397/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada (P8_TA(2018)0487)

Intervenção de Gerben-Jan Gerbrandy (relator) para propor que o assunto seja devolvido à comissão competente para a realização de negociações interinstitucionais, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento. O Parlamento aprova o pedido.


5.6. Proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos no local de trabalho ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2004/37/CE relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos durante o trabalho [COM(2017)0011 - C8-0010/2017 - 2017/0004(COD)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Claude Rolin (A8-0142/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2018)0488)

A primeira leitura do Parlamento está assim concluída.


5.7. Transparência e sustentabilidade do sistema da UE para a avaliação dos riscos na cadeia alimentar ***I (votação)

Relatório relativo à proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre transparência e sustentabilidade do sistema da UE para a avaliação dos riscos na cadeia alimentar, que altera o Regulamento (CE) n.º 178/2002 [relativo à legislação alimentar geral], a Diretiva 2001/18/CE [relativa à libertação deliberada de OGM no ambiente], o Regulamento (CE) n.º 1829/2003 [relativo aos géneros alimentícios e alimentos para animais GM], o Regulamento (CE) n.º 1831/2003 [relativo aos aditivos na alimentação animal], o Regulamento (CE) n.º 2065/2003 [relativo aos aromatizantes de fumo], o Regulamento (CE) n.º 1935/2004 [relativo aos materiais em contacto com géneros alimentícios], o Regulamento (CE) n.º 1331/2008 [relativo ao procedimento de autorização comum aplicável a aditivos alimentares, enzimas alimentares e aromas alimentares], o Regulamento (CE) n.º 1107/2009 [relativo aos produtos fitofarmacêuticos] e o Regulamento (UE) 2015/2283 [relativo a novos alimentos] [COM(2018)0179 - C8-0144/2018 - 2018/0088(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Renate Sommer (A8-0417/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada (P8_TA(2018)0489)

Intervenções de Renate Sommer, para solicitar que o seu nome seja retirado do relatório, e Kathleen Van Brempt, em nome do Grupo S&D, para solicitar que o assunto seja devolvido à comissão competente para a realização de negociações interinstitucionais, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento.

Por VE (360 a favor, 244 contra, 60 abstenção), o Parlamento aprova o pedido.


5.8. Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) e que revoga o Regulamento (CEE) n.º 337/75 [COM(2016)0532 - C8-0343/2016 - 2016/0257(COD)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Anne Sander (A8-0273/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2018)0490)

A primeira leitura do Parlamento está assim concluída.


5.9. Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA), e que revoga o Regulamento (CE) n.º 2062/94 do Conselho [COM(2016)0528 - C8-0344/2016 - 2016/0254(COD)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Czesław Hoc (A8-0274/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2018)0491)

A primeira leitura do Parlamento está assim concluída.


5.10. Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) e que revoga o Regulamento (CEE) n.º 1365/75 do Conselho [COM(2016)0531 - C8-0342/2016 - 2016/0256(COD)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Enrique Calvet Chambon (A8-0275/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2018)0492)

A primeira leitura do Parlamento está assim concluída.

Intervenções

Enrique Calvet Chambon (relator), após a votação.


5.11. Complementar a legislação da UE em matéria de homologação no que diz respeito à saída do Reino Unido da União Europeia ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que complementar a legislação da UE em matéria de homologação no que diz respeito à saída do Reino Unido da União Europeia [COM(2018)0397 - C8-0250/2018 - 2018/0220(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relatora: Marlene Mizzi (A8-0359/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2018)0493)

A primeira leitura do Parlamento está assim concluída.


5.12. Objeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: Limites máximos de resíduos de acetamipride no interior de determinados produtos (votação)

Proposta de resolução apresentada pela Comissão ENVI, nos termos do artigo 106.º, n.ºs 2 e 3, do Regimento, sobre o projeto de regulamento da Comissão que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de acetamipride no interior de determinados produtos (D58389/03 - 2018/2902(RPS)) (B8-0556/2018) - Deputados responsáveis: Sylvie Goddyn, Michèle Rivasi, Frédérique Ries, Guillaume Balas e Younous Omarjee

(Maioria dos membros que compõem o Parlamento)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Rejeitada


5.13. Vistos humanitários (votação)

Relatório que contém recomendações à Comissão sobre os vistos humanitários [2018/2271(INL)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Juan Fernando López Aguilar (A8-0423/2018)

(Maioria dos membros que compõem o Parlamento)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0494)

Intervenções

Juan Fernando López Aguilar (relator), antes da votação.


5.14. Código Comunitário de Vistos ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 810/2009 que estabelece o Código Comunitário de Vistos (Código de Vistos) [COM(2018)0252 - C8-0114/2018 - 2018/0061(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Juan Fernando López Aguilar (A8-0434/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada (P8_TA(2018)0495)

Intervenção de Juan Fernando López Aguilar (relator) para propor que o assunto seja devolvido à comissão competente para a realização de negociações interinstitucionais, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento. O Parlamento aprova o pedido.


5.15. Sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado, no que diz respeito à aplicação temporária de um mecanismo generalizado de autoliquidação em relação ao fornecimento ou prestação de certos bens e serviços acima de um determinado limiar * (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado, no que diz respeito à aplicação temporária de um mecanismo generalizado de autoliquidação em relação ao fornecimento ou prestação de certos bens e serviços acima de um determinado limiar [2016/0406(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Gabriel Mato (A8-0418/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada (P8_TA(2018)0496)


5.16. Aplicação integral das disposições do acervo de Schengen na Bulgária e na Roménia (votação)

Relatório sobre a aplicação integral das disposições do acervo de Schengen na Bulgária e na Roménia: supressão dos controlos nas fronteiras terrestres, marítimas e aéreas internas [2018/2092(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Sergei Stanishev (A8-0365/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA (apresentada pelo Grupo ENF)

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO (Comissão LIBE)

Aprovada (P8_TA(2018)0497)


5.17. Mobilidade militar (votação)

Relatório sobre a mobilidade militar [2018/2156(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Tunne Kelam (A8-0372/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 17)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0498)


5.18. Nova Agenda Europeia para a Cultura (votação)

Relatório sobre a Nova Agenda Europeia para a Cultura [2018/2091(INI)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relator: Giorgos Grammatikakis (A8-0388/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 18)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0499)

Intervenções

Giorgos Grammatikakis (relator), antes da votação.


6. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito, nos termos do artigo 183.º do Regimento, figuram nas páginas reservadas aos deputados no sítio Web do Parlamento.

Declarações de voto orais:

Relatório Yana Toom - A8-0400/2018
Tibor Szanyi, Dominique Bilde, Alex Mayer, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Momchil Nekov, Maria Gabriela Zoană, Notis Marias, Dobromir Sośnierz e Danuta Jazłowiecka

Relatório Gerben-Jan Gerbrandy - A8-0397/2018
Tibor Szanyi, Notis Marias, Stanislav Polčák, Daniel Hannan, Seán Kelly e Dubravka Šuica

Relatório Claude Rolin - A8-0142/2018
Michaela Šojdrová, Rory Palmer, Notis Marias, Francis Zammit Dimech, Seán Kelly e Dubravka Šuica

Relatório Renate Sommer - A8-0417/2018
Tibor Szanyi, Michaela Šojdrová, Igor Šoltes e Stanislav Polčák

Relatório Anne Sander - A8-0273/2017
Danuta Jazłowiecka

Relatório Enrique Calvet Chambon - A8-0275/2017
Michaela Šojdrová e Alex Mayer

Relatório Sergei Stanishev - A8-0365/2018
Monica Macovei

Relatório Tunne Kelam - A8-0372/2018
Bogdan Andrzej Zdrojewski e Luke Ming Flanagan

Relatório Giorgos Grammatikakis - A8-0388/2018
Dominique Bilde, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Momchil Nekov, Marek Jurek e Francis Zammit Dimech.


7. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal).

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

(A sessão é suspensa às 13h37.)


PRESIDÊNCIA: Bogusław LIBERADZKI
Vice-Presidente

8. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 15h03.

Intervenção de Paul Rübig sobre a duração prevista das votações de quinta-feira (o Presidente responde que proporá a análise da questão pela Mesa).


9. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.


10. Modificação da ordem do dia

Após consulta entre o Presidente do Parlamento e os grupos políticos, o Presidente comunica que o debate sobre as declarações do Conselho e da Comissão sobre a saída do Reino Unido da UE (ponto 105 da OJ) é adiado para um período de sessões posterior.

A sessão de quarta-feira começará, portanto, às 10h.


11. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Segundo projeto de orçamento geral da União Europeia do exercício de 2019: posição do Conselho de 11 de dezembro de 2018 (15205/2018 - C8-0499/2018 - 2018/2275(BUD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

parecer :

AFET, DEVE, INTA, CONT, ECON, EMPL, ENVI, ITRE, IMCO, TRAN, REGI, AGRI, PECH, CULT, JURI, LIBE, AFCO, FEMM, PETI

2) pelas comissões parlamentares

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1343/2011, relativo a determinadas disposições aplicáveis à pesca na zona do acordo da CGPM (Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo) (COM(2018)0143 - C8-0123/2018 - 2018/0069(COD)) - Comissão PECH - Relatora: Linnéa Engström (A8-0381/2018)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 862/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo às estatísticas comunitárias sobre migração e proteção internacional (COM(2018)0307 - C8-0182/2018 - 2018/0154(COD)) - Comissão LIBE - Relatora: Cecilia Wikström (A8-0395/2018)

- Relatório sobre a tecnologia de cadeia de blocos: uma política comercial orientada para o futuro (2018/2085(INI)) - Comissão INTA - Relatora: Emma McClarkin (A8-0407/2018)

- Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para o pagamento de adiamentos no quadro do orçamento geral da União de 2019 (COM(2018)0281 - C8-0221/2018 - 2018/2074(BUD)) - Comissão BUDG - Relator: Lefteris Christoforou (A8-0453/2018)

- Relatório referente à posição do Conselho sobre o segundo projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019 (15205/2018 - C8-0499/2018 - 2018/2275(BUD)) - Comissão BUDG - Relatoras: Daniele Viotti, Paul Rübig (A8-0454/2018)

- Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Instrumento de Flexibilidade para financiar medidas orçamentais imediatas a fim de fazer face aos atuais desafios da migração, da afluência de refugiados e das ameaças à segurança (COM(2018)0901 - C8-0492/2018 - 2018/2274(BUD)) - Comissão BUDG - Relator: Daniele Viotti (A8-0455/2018).


12. Assinatura dos atos aprovados em conformidade com o processo legislativo ordinário (artigo 78.º do Regimento)

Em conjunto com o Presidente do Conselho, o Presidente do Parlamento procederá, esta semana, à assinatura do seguinte ato aprovado em conformidade com o processo legislativo ordinário (ponto 8 da Ata de 10.12.2018):

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 516/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à reautorização dos montantes remanescentes autorizados para apoiar a aplicação das Decisões (UE) 2015/1523 e (UE) 2015/1601 do Conselho ou à afetação desses montantes a outras ações ao abrigo dos programas nacionais (00066/2018/LEX - C8-0508/2018 - 2018/0371(COD)).


13. Resultados e recomendações da Comissão Especial sobre o Terrorismo (debate)

Relatório sobre os resultados e as recomendações da Comissão Especial sobre o Terrorismo [2018/2044(INI)] - Comissão Especial sobre o Terrorismo. Correlatoras: Monika Hohlmeier e Helga Stevens (A8-0374/2018)

Monika Hohlmeier e Helga Stevens apresentam o relatório.

Intervenção de Julian King (Comissário).

Intervenções de Arnaud Danjean, em nome do Grupo PPE, Caterina Chinnici, em nome do Grupo S&D, Geoffrey Van Orden, em nome do Grupo ECR, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, em nome do Grupo ALDE, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Hilde Vautmans, Eva Joly, em nome do Grupo Verts/ALE, Jörg Meuthen, em nome do Grupo EFDD, Mario Borghezio, em nome do Grupo ENF, Teresa Jiménez-Becerril Barrio, Ana Gomes, que recusa uma pergunta "cartão azul" de Bruno Gollnisch, Kristina Winberg, Nathalie Griesbeck, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Arnaud Danjean, Ivo Belet, Demetris Papadakis, Roberta Metsola, Tanja Fajon e Seán Kelly.

PRESIDÊNCIA: Heidi HAUTALA
Vice-Presidente

Intervenções de Birgit Sippel, Heinz K. Becker, Dubravka Šuica, Carlos Coelho e Jeroen Lenaers.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Bogdan Andrzej Zdrojewski, Juan Fernando López Aguilar, Pirkko Ruohonen-Lerner, Izaskun Bilbao Barandica, Takis Hadjigeorgiou, Georgios Epitideios, Marijana Petir, Doru-Claudian Frunzulică, Nicola Caputo e Bruno Gollnisch.

Intervenções de Julian King, Monika Hohlmeier e Helga Stevens.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 12.14 da Ata de 12.12.2018.


14. Acordo de Parceria Económica UE-Japão *** - Acordo de Parceria Económica UE-Japão (resolução) - Acordo de Parceria Estratégica UE-Japão *** - Acordo de Parceria Estratégica UE-Japão (resolução) - Adequação da proteção de dados pessoais no Japão (debate)

Recomendação sobre a decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e o Japão [07964/2018 - C8-0382/2018- 2018/0091(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Pedro Silva Pereira (A8-0366/2018)

Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e o Japão [2018/0091M(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Pedro Silva Pereira (A8-0367/2018)

Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Japão, por outro [08462/2018 - C8-0417/2018 - 2018/0122(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Alojz Peterle (A8-0383/2018)

Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os Estados-Membros, por um lado, e o Japão, por outro [2018/0122M(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Alojz Peterle (A8-0385/2018)

Declaração da Comissão: Adequação da proteção de dados pessoais no Japão (2018/2979(RSP))

Pedro Silva Pereira apresenta a recomendação A8-0366/2018 e o relatório (A8-0367/2018).

Alojz Peterle apresenta a recomendação A8-0383/2018 e o relatório (A8-0385/2018).

Cecilia Malmström e Věra Jourová (Comissárias) proferem a declaração.

Intervenções de Christophe Hansen, em nome do Grupo PPE, Alessia Maria Mosca, em nome do Grupo S&D, Jan Zahradil, em nome do Grupo ECR, Petr Ježek, em nome do Grupo ALDE, Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, Klaus Buchner, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bogdan Andrzej Zdrojewski, e Tiziana Beghin, em nome do Grupo EFDD.

PRESIDÊNCIA: Lívia JÁRÓKA
Vice-Presidente

Intervenções de France Jamet, em nome do Grupo ENF, Bruno Gollnisch (Não Inscritos), Daniel Caspary, Bernd Lange, Charles Tannock, Marietje Schaake, Franz Obermayr, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Claude Moraes, Joachim Starbatty, Hilde Vautmans, David McAllister, David Martin, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Paul Rübig, Christofer Fjellner, Victor Boştinaru, Michał Boni, Maria Arena e Jarosław Wałęsa.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Seán Kelly, Ioan Mircea Paşcu, Takis Hadjigeorgiou e Sylvia-Yvonne Kaufmann.

Intervenções de João Ferreira e Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández sobre a organização do procedimento "catch the eye" (a Presidente presta esclarecimentos).

Intervenções de Cecilia Malmström, Alojz Peterle e Pedro Silva Pereira.

As propostas de resolução a serem apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, serão comunicadas posteriormente.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 12.6 da Ata de 12.12.2018, ponto 12.7 da Ata de 12.12.2018, ponto 12.8 da Ata de 12.12.2018 e ponto 12.9 da Ata de 12.12.2018.


15. O acórdão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem sobre o caso de Selahattin Demirtaş (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: O acórdão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem sobre o caso de Selahattin Demirtaş (2018/2980(RSP))

Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) profere a declaração.

Intervenções de Kati Piri, em nome do Grupo S&D, e Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL.

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

Intervenção de Jordi Solé, em nome do Grupo Verts/ALE.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Jiří Pospíšil, Julie Ward, Notis Marias, Takis Hadjigeorgiou e Georgios Epitideios.

Intervenção de Federica Mogherini.

O debate é dado por encerrado.


16. Relatório anual sobre a execução da Política Externa e de Segurança Comum - Relatório anual sobre a execução da política comum de segurança e defesa (debate)

Relatório sobre o relatório anual sobre a execução da Política Externa e de Segurança Comum [2018/2097(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: David McAllister (A8-0392/2018)

Relatório referente ao relatório anual sobre a execução da política comum de segurança e defesa [2018/2099(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Ioan Mircea Paşcu (A8-0375/2018)

David McAllister e Ioan Mircea Paşcu apresentam os seus relatórios.

Intervenção de Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança).

Intervenções de Paulo Rangel (relator do parecer da Comissão AFCO), Arnaud Danjean, em nome do Grupo PPE, Knut Fleckenstein, em nome do Grupo S&D, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Urmas Paet, em nome do Grupo ALDE, Sabine Lösing, em nome do Grupo GUE/NGL, Bodil Valero, em nome do Grupo Verts/ALE, Jean-Luc Schaffhauser, em nome do Grupo ENF, James Carver (Não Inscritos), Cristian Dan Preda, Victor Boştinaru, Geoffrey Van Orden, Jozo Radoš, Konstantinos Papadakis, Elmar Brok, Ana Gomes, Anders Primdahl Vistisen, Dobromir Sośnierz, Michael Gahler, Eleftherios Synadinos, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Eduard Kukan, Tunne Kelam e Francisco José Millán Mon.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Bogdan Andrzej Zdrojewski, Arne Lietz, Marek Jurek, Javier Couso Permuy, Željana Zovko e Javi López.

Intervenções de Federica Mogherini, David McAllister e Ioan Mircea Paşcu.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 12.15 da Ata de 12.12.2018 e ponto 12.16 da Ata de 12.12.2018.


17. Relatório Anual sobre os direitos humanos e a democracia no mundo em 2017 e a política da União Europeia nesta matéria (debate)

Relatório sobre o relatório anual sobre os direitos humanos e a democracia no mundo e a política da União Europeia nesta matéria [2018/2098(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Petras Auštrevičius (A8-0373/2018)

Petras Auštrevičius apresenta o relatório.

Intervenção de Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança).

Intervenções de Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, Liliana Rodrigues, em nome do Grupo S&D, Amjad Bashir, em nome do Grupo ECR, Barbara Lochbihler, em nome do Grupo Verts/ALE, Ignazio Corrao, em nome do Grupo EFDD, Godelieve Quisthoudt-Rowohl, Wajid Khan, Fabio Massimo Castaldo, László Tőkés, Kati Piri e Teresa Jiménez-Becerril Barrio.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Stanislav Polčák, Ramón Jáuregui Atondo, Notis Marias, Ilhan Kyuchyuk e Georgios Epitideios.

Intervenções de Federica Mogherini e Petras Auštrevičius.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 12.17 da Ata de 12.12.2018.


18. Acordo de Associação UE-Ucrânia (debate)

Relatório sobre a aplicação do Acordo de Associação entre a UE e a Ucrânia [2017/2283(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Michael Gahler (A8-0369/2018)

Michael Gahler apresenta o relatório.

Intervenção de Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança).

PRESIDÊNCIA: David-Maria SASSOLI
Vice-Presidente

Intervenções de Jarosław Wałęsa (relator do parecer da Comissão INTA), Dariusz Rosati, em nome do Grupo PPE, Tonino Picula, em nome do Grupo S&D, Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, Petras Auštrevičius, em nome do Grupo ALDE, Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Nathan Gill, em nome do Grupo EFDD, Jacques Colombier, em nome do Grupo ENF, Joachim Schuster, Mark Demesmaeker e Julie Ward.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Jiří Pospíšil, Sotirios Zarianopoulos, Jonathan Arnott, David Coburn e Andrea Bocskor.

Intervenções de Federica Mogherini e Michael Gahler.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 19.3 da Ata de 12.12.2018.


19. Composição dos grupos políticos

Stefano Maullu deixou de ser membro do Grupo PPE e aderiu ao Grupo ECR, com efeito a partir de 12 de dezembro de 2018.


20. Novo orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019 (debate)

Relatório referente à posição do Conselho sobre o segundo projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019 [15205/2018 - C8-0499/2018- 2018/2275(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Correlatores: Daniele Viotti e Paul Rübig (A8-0454/2018)

Daniele Viotti e Paul Rübig apresentam o relatório.

Intervenções de Juliane Bogner-Strauss (Presidente em exercício do Conselho) e Günther Oettinger (Comissário).

Intervenções de Eider Gardiazabal Rubial, em nome do Grupo S&D, Bernd Kölmel, em nome do Grupo ECR, Jean Arthuis, em nome do Grupo ALDE, Liadh Ní Riada, em nome do Grupo GUE/NGL, e Indrek Tarand, em nome do Grupo Verts/ALE.

PRESIDÊNCIA: Zdzisław KRASNODĘBSKI
Vice-Presidente

Intervenções de Jonathan Arnott, em nome do Grupo EFDD, André Elissen, em nome do Grupo ENF, José Manuel Fernandes, John Howarth, Siegfried Mureşan, Karine Gloanec Maurin e Jens Geier.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Stanislav Polčák e Lefteris Christoforou.

Intervenções de Günther Oettinger, Juliane Bogner-Strauss, Daniele Viotti e Paul Rübig.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 12.5 da Ata de 12.12.2018.


21. Criação do Mecanismo Interligar a Europa ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Mecanismo Interligar a Europa e revoga os Regulamentos (UE) n.º 1316/2013 e (UE) n.º 283/2014 [COM(2018)0438 - C8-0255/2018 - 2018/0228(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia - Comissão dos Transportes e do Turismo. Correlatores: Henna Virkkunen, Marian-Jean Marinescu e Pavel Telička (A8-0409/2018)

Henna Virkkunen apresenta o relatório.

PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Presidente

O Presidente comunica que, na sequência do atentado que acabou de ocorrer no centro da cidade de Estrasburgo e que causou várias vítimas, o edifício do Parlamento foi encerrado por medida de segurança. Salienta que o Parlamento não se deixará intimidar e prosseguirá os seus trabalhos, respondendo, assim, à violência com a democracia e a liberdade.

PRESIDÊNCIA: Zdzisław KRASNODĘBSKI
Vice-Presidente

Marian-Jean Marinescu e Pavel Telička apresentam o relatório.

Intervenção de Violeta Bulc (Comissária).

Intervenções de Mirosław Piotrowski (relator do parecer da Comissão REGI), Markus Pieper, em nome do Grupo PPE, Inés Ayala Sender, em nome do Grupo S&D, Fabio Massimo Castaldo (relator do parecer da Comissão AFET), Dominique Riquet, em nome do Grupo ALDE, Tania González Peñas, em nome do Grupo GUE/NGL, Indrek Tarand, por um ponto de ordem, Jakop Dalunde, em nome do Grupo Verts/ALE, Mario Borghezio, Dario Tamburrano, em nome do Grupo EFDD, Massimiliano Salini, Miapetra Kumpula-Natri e Karima Delli.

Intervenções de Violeta Bulc e Pavel Telička.

Intervenção de Edouard Martin sobre a oportunidade de prosseguir os debates.

Intervenção de Henna Virkkunen.

PRESIDÊNCIA: Pavel TELIČKA
Vice-Presidente

Intervenção de Marian-Jean Marinescu.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 19.2 da Ata de 12.12.2018.


22. Criação do Fundo Europeu de Defesa ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu de Defesa [COM(2018)0476 - C8-0268/2018 - 2018/0254(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Zdzisław Krasnodębski (A8-0412/2018)

Zdzisław Krasnodębski apresenta o relatório.

Intervenção de David McAllister (relator do parecer da Comissão AFET).

Intervenção de Elżbieta Bieńkowska (Comissária).

Intervenções de Françoise Grossetête, em nome do Grupo PPE, Dominique Riquet, em nome do Grupo ALDE, Neoklis Sylikiotis, em nome do Grupo GUE/NGL, Bodil Valero, em nome do Grupo Verts/ALE, Massimiliano Salini, Ioan Mircea Paşcu e Clare Moody.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Stanislav Polčák, Fabio Massimo Castaldo e Georgios Epitideios.

Intervenções de Elżbieta Bieńkowska e Zdzisław Krasnodębski.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 19.1 da Ata de 12.12.2018.


23. Criação do Horizonte Europa – definição das suas regras de participação e difusão ***I - Programa de execução do Horizonte Europa ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Horizonte Europa – Programa-Quadro de Investigação e Inovação e que define as suas regras de participação e difusão [COM(2018)0435 - C8-0252/2018 - 2018/0224(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Dan Nica (A8-0401/2018)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o programa específico de execução do Horizonte Europa Programa-Quadro de Investigação e Inovação [COM(2018)0436 - C8-0253/2018 - 2018/0225(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Christian Ehler (A8-0410/2018)

Dan Nica e Christian Ehler apresentam os seus relatórios.

Intervenção de Carlos Moedas (Comissário).

Intervenções de Henna Virkkunen (relatora do parecer da Comissão TRAN), Cristian-Silviu Buşoi (relator do parecer da Comissão ENVI), Lambert van Nistelrooij (relator do parecer da Comissão REGI), Elsi Katainen (relatora do parecer da Comissão AGRI), Luigi Morgano (relator do parecer da Comissão CULT), Seán Kelly, em nome do Grupo PPE, Soledad Cabezón Ruiz, em nome do Grupo S&D, Evžen Tošenovský, em nome do Grupo ECR, Neoklis Sylikiotis, em nome do Grupo GUE/NGL, Jakop Dalunde, em nome do Grupo Verts/ALE, Barbara Kappel, em nome do Grupo ENF, Paul Rübig, Patrizia Toia e Marisa Matias.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández.

Intervenções de Carlos Moedas, Dan Nica e Christian Ehler.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 12.11 da Ata de 12.12.2018 e ponto 12.12 da Ata de 12.12.2018.


24. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 631.718/OJME).


25. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h55.

Klaus Welle

Sylvie Guillaume

Secretário-Geral

Vice-Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Ademov, Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Aker, Albiol Guzmán, Ali, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Andrikienė, Androulakis, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arnott, Arthuis, Ashworth, Assis, Auken, Auštrevičius, Ayala Sender, Ayuso, van Baalen, Bach, Balas, Balczó, Barekov, Bashir, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Belet, Bendtsen, Benifei, Benito Ziluaga, Beňová, Berès, Bergeron, Bettini, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boştinaru, Boutonnet, Bové, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullmann, Bullock, Buşoi, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Campbell Bannerman, Caputo, Carthy, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, del Castillo Vera, Cavada, Cesa, Charanzová, Chauprade, Chinnici, Chountis, Christensen, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Ciocca, Cirio, Clune, Coburn, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Collins, Colombier, Corbett, Cornillet, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cozzolino, Cramer, Cristea, Csáky, Czarnecki, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalton, Dalunde, Dance, Danjean, Danti, Dantin, Dati, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, Demesmaeker, De Monte, Deß, Detjen, Deutsch, Deva, Díaz de Mera García Consuegra, Didier, Dlabajová, Dodds, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Durand, Dzhambazki, Eck, Ehler, Elissen, Engel, Engström, Epitideios, Erdős, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Evans, Evi, Fajon, Faria, Federley, Fernandes, Fernández, Ferrandino, Ferreira, Finch, Fitto, Fjellner, Flack, Flanagan, Fleckenstein, Florenz, Forenza, Foster, Fountoulis, Fox, Franz, Freund, Frunzulică, Gabelic, Gahler, Gál, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Gehrold, Geier, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Neena, Gill Nathan, Giménez Barbat, Girling, Giuffrida, Gloanec Maurin, Goddyn, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Peñas, González Pons, Gosiewska, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Gräzin, Griesbeck, Griffin, Grigule-Pēterse, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guoga, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Händel, Hannan, Hansen, Harkin, Harms, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Henkel, Herranz García, Hetman, Heubuch, Hirsch, Hoc, Hoffmann, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hortefeux, Howarth, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Iturgaiz, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Jamet, Járóka, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jongerius, Joulaud, Jurek, Juvin, Kadenbach, Kaili, Kalinowski, Kammerevert, Kappel, Karas, Kari, Karim, Karlsson, Karski, Katainen, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Khan, Kirton-Darling, Klinz, Kłosowski, Koch, Kofod, Kohlíček, Kohn, Kölmel, Konečná, Kósa, Köster, Kouloglou, Kouroumbashev, Kovács, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Krupa, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kumpula-Natri, Kuźmiuk, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lamassoure, Lambert, Lancini, Lange, Langen, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Lechevalier, Le Hyaric, Leinen, Lenaers, Leontini, Lewandowski, Liberadzki, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Løkkegaard, Lope Fontagné, López, López Aguilar, López Bermejo, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lundgren, McAllister, McAvan, McGuinness, McIntyre, Macovei, Maletić, Malinov, Mamikins, Mandl, Mănescu, Maňka, Mann, Manscour, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Marusik, Maštálka, Matera, Matias, Mato, Matthews, Maullu, Maurel, Mavrides, Maydell, Mayer Georg, Mayer Alex, Mazuronis, Meissner, Mélin, Melior, Melo, Messerschmidt, Meszerics, Metsola, Metz, Meuthen, Michel, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Miranda, Mitrofanovs, Mizzi, Mlinar, Mobarik, Moi, Moisă, Molnár, Monot, Montel, Moody, Moraes, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Mosca, Müller, Mureşan, Muselier, Mussolini, Nagtegaal, Nagy, Nart, Nekov, Neuser, Nica, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, Ní Riada, van Nistelrooij, Noichl, Novakov, Nuttall, Obermayr, Olbrycht, Omarjee, Packet, Padar, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Paksas, Palmer, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Pargneaux, Parker, Paşcu, Patriciello, Pavel, Payne, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Philippot, Picierno, Picula, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Plura, Poc, Poche, Polčák, Ponga, Popa, Poręba, Pospíšil, Post, Preda, Pretzell, Preuß, Procter, Proust, Punset, Quisthoudt-Rowohl, Radev, Radoš, Radtke, Rangel, Rebega, Reda, Regner, Reid, Reimon, Reintke, Revault d'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Ruas, Rübig, Ruohonen-Lerner, Šadurskis, Saïfi, Sakorafa, Salafranca Sánchez-Neyra, Salini, Sander, Sant, dos Santos, Sârbu, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schirdewan, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulze, Schuster, Schwab, Scott Cato, Scottà, Sehnalová, Selimovic, Sellström, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Seymour, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škripek, Škrlec, Smith, Smolková, Sógor, Šojdrová, Solé, Šoltes, Sommer, Sonik, Sonneborn, Sośnierz, Spinelli, Staes, Stanishev, Starbatty, Štefanec, Štětina, Stevens, Stihler, Stolojan, Stuger, Šuica, Sulík, Šulin, Svoboda, Swinburne, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Tamburrano, Tănăsescu, Tang, Tannock, Țapardel, Tarabella, Tarand, Taylor, Telička, Terricabras, Theocharous, Thomas, Thun und Hohenstein, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Toom, Torvalds, Tošenovský, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Ţurcanu, Ujazdowski, Ujhelyi, Ulvskog, Ungureanu, Urbán Crespo, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Valcárcel Siso, Vălean, Valero, Valli, Vallina, Vana, Van Bossuyt, Van Brempt, Vandenkendelaere, Van Orden, Vaughan, Vautmans, Vehkaperä, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voigt, Voss, Vozemberg-Vrionidi, Waitz, Wałęsa, Ward, Weber Renate, Weidenholzer, von Weizsäcker, Werner, Westphal, Wieland, Wierinck, Winberg, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wölken, Záborská, Zagorakis, Zahradil, Zammit Dimech, Zanni, Zanonato, Zarianopoulos, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zīle, Złotowski, Zoană, Zoffoli, Zorrinho, Zovko, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Comi, Crowley, Deprez, Fotyga, Ivan, Le Pen, Łybacka, Michels, Monteiro de Aguiar, Ożóg, Tolić, Torres Martínez, Zimmer, Žitňanská

Última actualização: 25 de Abril de 2019Advertência jurídica