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Ata
Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 - EstrasburgoEdição definitiva
 1.Abertura da sessão
 2.Declaração da Presidência
 3.Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)
 4.Pacote relativo ao Mercado Único (propostas de resolução apresentadas)
 5.Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)
 6.Medidas de execução (artigo 106.º do Regimento)
 7.Debate com o Presidente da República de Chipre, Nicos Anastasiades, sobre o futuro da Europa (debate)
 8.Reinício da sessão
 9.Entrega do Prémio Sakharov (sessão solene)
 10.Declaração da Presidência
 11.Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (artigo 69.º-C) (aprovação)
 12.Período de votação
  12.1.Projeto de orçamento retificativo n.º 6/2018 - Redução das dotações de pagamento e de autorização (recursos próprios) (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  12.2.Mobilização do Instrumento de Flexibilidade para financiar medidas orçamentais imediatas a fim de fazer face aos atuais desafios da migração, da afluência de refugiados e das ameaças à segurança (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  12.3.Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para o pagamento de adiantamentos no quadro do orçamento geral da UE para 2019 (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  12.4.Novo orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019 - todas as secções (votação)
  12.5.Novo orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019 (votação)
  12.6.Acordo de Parceria Económica UE-Japão *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  12.7.Acordo de Parceria Económica UE-Japão (resolução) (votação)
  12.8.Acordo de Parceria Estratégica UE-Japão *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  12.9.Acordo de Parceria Estratégica UE-Japão (resolução) (votação)
  12.10.Acordo de Aviação Euro-Mediterrânico UE-Jordânia (adesão da Croácia) *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  12.11.Criação do Horizonte Europa – definição das suas regras de participação e difusão ***I (votação)
  12.12.Programa de execução do Horizonte Europa ***I (votação)
  12.13.Pacote relativo ao Mercado Único (votação)
  12.14.Resultados e recomendações da Comissão Especial sobre o Terrorismo (votação)
  12.15.Relatório anual sobre a execução da Política Externa e de Segurança Comum (votação)
  12.16.Relatório anual sobre a execução da política comum de segurança e defesa (votação)
  12.17.Relatório Anual sobre os direitos humanos e a democracia no mundo em 2017 e a política da União Europeia nesta matéria (votação)
 13.Declarações de voto
 14.Correções e intenções de voto
 15.Reinício da sessão
 16.Aprovação da ata da sessão anterior
 17.Incluir os trabalhadores e os cidadãos na transição justa para um planeta mais seguro (debate de atualidade)
 18.Sistema comum de imposto sobre os serviços digitais aplicável às receitas da prestação de determinados serviços digitais * - Tributação das sociedades com uma presença digital significativa * (debate)
 19.Período de votação
  19.1.Criação do Fundo Europeu de Defesa ***I (votação)
  19.2.Criação do Mecanismo Interligar a Europa ***I (votação)
  19.3.Acordo de Associação UE-Ucrânia (votação)
 20.Declarações de voto
 21.Correções e intenções de voto
 22.Reinício da sessão
 23.Conflito de interesses e proteção do orçamento da UE na República Checa (debate)
 24.Resolução rápida de litígios comerciais (debate)
 25.Atividades do Provedor de Justiça Europeu em 2017 (debate)
 26.Deliberações da Comissão das Petições em 2017 (debate)
 27.Composição dos grupos políticos
 28.Criação do programa espacial da União e da Agência da União Europeia para o Programa Espacial ***I (debate)
 29.Criação do programa Europa Digital para o período de 2021-2027 ***I (debate)
 30.Entrega de documentos
 31.Ordem do dia da próxima sessão
 32.Encerramento da sessão
 Lista de presenças
Ata
Edição definitiva (194 kb)
  Lista de presenças
Edição definitiva (63 kb)
 
Ata
Edição definitiva (82 kb)
  Lista de presenças
Edição definitiva (11 kb)
  Resultados das votações
Edição definitiva (110 kb)
  Votações nominais
Edição definitiva (504 kb)
 
Ata
Edição definitiva (302 kb)
  Lista de presenças
Edição definitiva (70 kb)
  Resultados das votações
Edição definitiva (314 kb)
  Votações nominais
Edição definitiva (3294 kb)
Última actualização: 25 de Abril de 2019Advertência jurídica