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Ata
Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 - Estrasburgo
 1.Abertura da sessão
 2.Declaração da Presidência
 3.Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)
 4.Entrega de documentos
 5.Transferências de dotações e decisões orçamentais
 6.Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)
 7.Medidas de execução (artigo 106.º do Regimento)
 8.Saída do Reino Unido da UE (debate)
 9.Debate com o Presidente do governo de Espanha, Pedro Sánchez Pérez-Castejón, sobre o futuro da Europa (debate)
 10.Reinício da sessão
 11.Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (artigo 69.º-C) (seguimento dado)
 12.Período de votação
  12.1.Encerramento das contas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) relativas ao exercício de 2016 (votação)
  12.2.Pedido de parecer do Tribunal de Justiça sobre a compatibilidade com os Tratados da proposta de Acordo UE-Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico (votação)
  12.3.Acordo entre a UE e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 ao Acordo Euro-Mediterrânico (Resolução) (votação)
  12.4.Acordo UE-Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 ao Acordo Euro-Mediterrânico *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  12.5.Acordo UE-China no respeitante ao processo de resolução de litígios DS492 no âmbito da OMC - Medidas que afetam as concessões pautais de determinados produtos à base de carne de aves de capoeira *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  12.6.Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) ***I (votação)
  12.7.Fundo Social Europeu Mais (FSE+) ***I (votação)
  12.8.Disposições específicas relativas ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg) ***I (votação)
  12.9.Repartição dos contingentes pautais incluídos na lista da União no âmbito da OMC na sequência da saída do Reino Unido da União ***I (votação)
  12.10.Relatório sobre o procedimento de autorização da União para pesticidas (votação)
 13.Declarações de voto
 14.Correções e intenções de voto
 15.Reinício da sessão
 16.Composição do Parlamento
 17.Aprovação da ata da sessão anterior
 18.Reforço do ensino, da investigação e da memória do passado totalitário na Europa (debate de atualidade)
 19.Situação dos direitos fundamentais na União Europeia em 2017 (debate)
 20.Reinício da sessão
 21.Período de votação
  21.1.Estabelecimento de um programa financeiro específico para o desmantelamento de instalações nucleares e a gestão de resíduos * (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  21.2.Relatório de execução do pilar do comércio do Acordo de Associação com a América Central (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  21.3.Criação do programa InvestEU ***I (votação)
  21.4.Título de viagem provisório da UE * (votação)
  21.5.Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica para o período de 2021-2025 * (votação)
  21.6.Relatório Anual do BCE 2017 (votação)
  21.7.União bancária – Relatório anual de 2018 (votação)
  21.8.Aplicação do Acordo Comercial UE-Colômbia e Peru (votação)
  21.9.Situação dos direitos fundamentais na União Europeia em 2017 (votação)
 22.Declarações de voto
 23.Correções e intenções de voto
 24.Reinício da sessão
 25.Medidas de luta contra os atrasos de pagamento nas transações comerciais (debate)
 26.Relatório anual sobre as atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento (debate)
 27.Relatório anual sobre o controlo das atividades financeiras do BEI em 2017 (debate)
 28.Modificação da ordem do dia
 29.Proteção do orçamento da União em caso de deficiências generalizadas no que diz respeito ao Estado de direito nos Estados-Membros ***I (debate)
 30.Instituição do programa «Fiscalis» para a cooperação no domínio aduaneiro ***I (debate)
 31.Criação do Programa «Direitos e Valores» ***I (debate)
 32.Composição dos grupos políticos
 33.Composição das comissões e das delegações
 34.Programa de assistência ao desmantelamento nuclear da central nuclear de Ignalina na Lituânia * (debate)
 35.Ordem do dia da próxima sessão
 36.Encerramento da sessão
 Lista de presenças
Ata (215 kb)
06/08/2019 10:12
  Lista de presenças (64 kb)
16/05/2019 14:42
 
Ata (86 kb)
06/08/2019 10:12
  Lista de presenças (11 kb)
16/05/2019 14:42
  Resultados das votações (67 kb)
29/04/2019 14:24
  Votações nominais (359 kb)
29/04/2019 10:58
 
Ata (322 kb)
06/08/2019 10:12
  Lista de presenças (71 kb)
16/05/2019 14:42
  Resultados das votações (200 kb)
29/04/2019 14:24
  Votações nominais (2000 kb)
29/04/2019 10:58
Última actualização: 6 de Agosto de 2019Advertência jurídica