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Ata
Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 - EstrasburgoEdição definitiva
 1.Abertura da sessão
 2.Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (artigo 69.º-C do Regimento)
 3.Entrega de documentos
 4.Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia ***I (debate)
 5.Utilização sustentável dos pesticidas (debate)
 6.Aplicação da Diretiva relativa aos cuidados de saúde transfronteiriços (debate)
 7.Requisitos mínimos para a reutilização da água (debate)
 8.Reinício da sessão
 9.Período de votação
  9.1.Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Costa do Marfim e a UE (2018-2024) *** (votação)
  9.2.Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Costa do Marfim e a UE (2018-2024) (resolução) (votação)
  9.3.Pedido de parecer do Tribunal de Justiça sobre a compatibilidade com os Tratados do projeto de acordo de parceria UE-Marrocos no domínio da pesca sustentável (votação)
  9.4.Acordo de parceria UE-Marrocos no domínio da pesca sustentável *** (votação)
  9.5.Acordo de Prevenção da Pesca Não Regulamentada no Alto-Mar no Oceano Ártico Central *** (votação)
  9.6.Protocolo do Acordo de Parceria Económica, de Concertação Política e de Cooperação UE-México (adesão da Croácia) *** (votação)
  9.7.Programa Antifraude da UE ***I (votação)
  9.8.Plano plurianual para as unidades populacionais capturadas nas águas ocidentais e águas adjacentes, e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais ***I (votação)
  9.9.Mecanismo de Proteção Civil da União ***I (votação)
  9.10.Requisitos mínimos para a reutilização da água ***I (votação)
  9.11.Homologação e fiscalização do mercado de veículos agrícolas e florestais ***I (votação)
  9.12.Programa a favor do mercado único, da competitividade das empresas e das estatísticas europeias ***I (votação)
  9.13.IVA: Regime definitivo para a tributação das trocas comerciais entre os Estados-Membros * (votação)
  9.14.Estratégias de integração dos ciganos (votação)
  9.15.Aplicação das disposições do Tratado relativas à cidadania da União (votação)
  9.16.Aplicação das disposições do Tratado relativas à cooperação reforçada (votação)
  9.17.Aplicação das disposições do Tratado relativas às prerrogativas do Parlamento em matéria de controlo político sobre a Comissão (votação)
  9.18.Aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia no quadro institucional da UE (votação)
  9.19.Estatuto e condições gerais de exercício das funções de Provedor de Justiça Europeu (Estatuto do Provedor de Justiça Europeu) (votação)
  9.20.Uma política industrial europeia completa no domínio da inteligência artificial e da robótica (votação)
  9.21.Utilização sustentável dos pesticidas (votação)
  9.22.Aplicação da Diretiva relativa aos cuidados de saúde transfronteiriços (votação)
 10.Declarações de voto
 11.Correções e intenções de voto
 12.Reinício da sessão
 13.Aprovação da ata da sessão anterior
 14.Composição das comissões
 15.Situação na Síria (debate)
 16.Relatório de 2018 sobre a Bósnia-Herzegovina (debate)
 17.Reinício da sessão
 18.Debate com o Presidente do Conselho de Ministros da República Italiana, Giuseppe Conte, sobre o Futuro da Europa (debate)
 19.Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)
 20.Acordo de Comércio Livre UE-Singapura *** - Acordo de Comércio Livre UE-Singapura (resolução) - Acordo de Proteção dos Investimentos UE-Singapura *** - Acordo de Proteção dos Investimentos UE-Singapura (resolução) - Acordo de Parceria e Cooperação UE-Singapura *** - Acordo de Parceria e Cooperação UE-Singapura (resolução) (debate)
 21.Retrocesso em matéria de direitos das mulheres e de igualdade de género na UE (debate)
 22.Desafios políticos e estratégias contra os tipos de cancro que afetam as mulheres e comorbilidades conexas (debate)
 23.Os direitos das pessoas intersexuais (debate)
 24.Utilização da canábis para fins terapêuticos (debate)
 25.Modificação do genoma da linha germinal humana (debate)
 26.Ordem do dia da próxima sessão
 27.Encerramento da sessão
 Lista de presenças
Ata
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  Lista de presenças
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Ata
Edição definitiva (82 kb)
  Lista de presenças
Edição definitiva (11 kb)
  Resultados das votações
Edição definitiva (50 kb)
  Votações nominais
Edição definitiva (234 kb)
 
Ata
Edição definitiva (294 kb)
  Lista de presenças
Edição definitiva (71 kb)
  Resultados das votações
Edição definitiva (162 kb)
  Votações nominais
Edição definitiva (1294 kb)
Última actualização: 5 de Agosto de 2019Advertência jurídica