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Ata
Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 - EstrasburgoEdição definitiva

10. Período de votação
CRE

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no sítio Web do Parlamento.


10.1. A situação na Chechénia e o caso de Oyub Titiev (votação)

Propostas de resolução B8-0107/2019, B8-0108/2019, B8-0109/2019, B8-0112/2019, B8-0114/2019 e B8-0117/2019 (2019/2562(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0107/2019

(em substituição dos B8-0107/2019, B8-0108/2019, B8-0109/2019, B8-0114/2019 e B8-0117/2019):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Jaromír Štětina, David McAllister, Elmar Brok, Marijana Petir, Eduard Kukan, Patricija Šulin, Jarosław Wałęsa, Tunne Kelam, Roberta Metsola, Csaba Sógor, Milan Zver, Bogusław Sonik, Adam Szejnfeld, Michaela Šojdrová, Pavel Svoboda, Lorenzo Cesa, Giovanni La Via, Antonio López Istúriz White, Tomáš Zdechovský, Krzysztof Hetman, Ivo Belet, Dubravka Šuica, Sandra Kalniete, Anders Sellström, Seán Kelly, Francis Zammit Dimech, Deirdre Clune, Ivana Maletić, Romana Tomc, Andrey Kovatchev, Laima Liucija Andrikienė, László Tőkés, Anna Maria Corazza Bildt, Jiří Pospíšil, Stanislav Polčák e Inese Vaidere, em nome do Grupo PPE;

—   Elena Valenciano, Victor Boştinaru e Soraya Post, em nome do Grupo S&D;

—Charles Tannock, Jana Žitňanská, Ryszard Czarnecki, Jadwiga Wiśniewska, Ruža Tomašić, Jan Zahradil, Branislav Škripek, Roberts Zīle e Monica Macovei, em nome do Grupo ECR;

—   Marietje Schaake, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Marian Harkin, Nadja Hirsch, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Carolina Punset, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE;

—   Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE.

Aprovada (P8_TA(2019)0115)

(A proposta de resolução B8-0112/2019 caduca.)


10.2. Zimbabué (votação)

Propostas de resolução B8-0110/2019, B8-0118/2019, B8-0119/2019, B8-0120/2019, B8-0122/2019, B8-0124/2019 e B8-0125/2019 (2019/2563(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0110/2019

(em substituição dos B8-0110/2019, B8-0118/2019, B8-0119/2019, B8-0120/2019, B8-0124/2019 e B8-0125/2019):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Elmar Brok, David McAllister, José Ignacio Salafranca Sánchez Neyra, Marijana Petir, Eduard Kukan, Patricija Šulin, Jarosław Wałęsa, Tunne Kelam, Roberta Metsola, Csaba Sógor, Bogusław Sonik, Milan Zver, Adam Szejnfeld, Michaela Šojdrová, Pavel Svoboda, Lorenzo Cesa, Giovanni La Via, Antonio López Istúriz White, Tomáš Zdechovský, Krzysztof Hetman, Anders Sellström, Seán Kelly, Francis Zammit Dimech, Deirdre Clune, Ivo Belet, Dubravka Šuica, Sandra Kalniete, Ivana Maletić, Anna Záborská, Romana Tomc, Andrey Kovatchev, Laima Liucija Andrikienė, László Tőkés, Anna Maria Corazza Bildt, Jiří Pospíšil, Stanislav Polčák e Inese Vaidere, em nome do Grupo PPE;

—   Elena Valenciano, Victor Boştinaru, Soraya Post e Aleksander Gabelic, em nome do Grupo S&D;

—   Charles Tannock, Notis Marias, Karol Karski, Geoffrey Van Orden, Jana Žitňanská, Valdemar Tomaševski, Raffaele Fitto, Ryszard Czarnecki, Jadwiga Wiśniewska, Ruža Tomašić, Monica Macovei, Branislav Škripek e Jan Zahradil, em nome do Grupo ECR;

—   Catherine Bearder, Nedzhmi Ali, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Marian Harkin, Filiz Hyusmenova, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Carolina Punset, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans, Mirja Vehkaperä e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE;

—   Judith Sargentini, Maria Heubuch, Bodil Valero, Barbara Lochbihler e Margrete Auken, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Ignazio Corrao, Rolandas Paksas, Piernicola Pedicini e Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2019)0116)

(A proposta de resolução B8-0122/2019 caduca.)


10.3. Defensores dos direitos das mulheres na Arábia Saudita (votação)

Propostas de resolução B8-0111/2019, B8-0113/2019, B8-0115/2019, B8-0116/2019, B8-0121/2019, B8-0123/2019 e B8-0126/2019 (2019/2564(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0111/2019

(em substituição dos B8-0111/2019, B8-0113/2019, B8-0115/2019, B8-0116/2019, B8-0121/2019, B8-0123/2019 e B8-0126/2019):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Michaela Šojdrová, David McAllister, Elmar Brok, Agnieszka Kozłowska Rajewicz, Marijana Petir, Eduard Kukan, Patricija Šulin, Jarosław Wałęsa, Tunne Kelam, Roberta Metsola, Csaba Sógor, Milan Zver, Bogusław Sonik, Adam Szejnfeld, Pavel Svoboda, Lorenzo Cesa, Giovanni La Via, Tomáš Zdechovský, Krzysztof Hetman, Anders Sellström, Ivo Belet, Dubravka Šuica, Sandra Kalniete, Seán Kelly, Francis Zammit Dimech, Deirdre Clune, Ivana Maletić, Anna Záborská, Romana Tomc, Andrey Kovatchev, Laima Liucija Andrikienė, László Tőkés, Anna Maria Corazza Bildt, Jiří Pospíšil, Stanislav Polčák e Inese Vaidere, em nome do Grupo PPE;

—   Elena Valenciano, Victor Boştinaru, Soraya Post e Pier Antonio Panzeri, em nome do Grupo S&D;

—   Charles Tannock, Jana Žitňanská, Ruža Tomašić, Jan Zahradil e Monica Macovei, em nome do Grupo ECR;

—   Marietje Schaake, Izaskun Bilbao Barandica, Ilhan Kyuchyuk, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Marian Harkin, Nadja Hirsch, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Patricia Lalonde, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Carolina Punset, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Hilde Vautmans e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE;

—   Ernest Urtasun, Barbara Lochbihler, Jordi Solé, Judith Sargentini, Ana Miranda, Bodil Valero, Florent Marcellesi, Tilly Metz, Terry Reintke, Molly Scott Cato, Josep Maria Terricabras e Margrete Auken, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Marie Christine Vergiat, Ángela Vallina, Marie Pierre Vieu, Luke Ming Flanagan, Patrick Le Hyaric, Merja Kyllönen, Miguel Urbán Crespo, Tania González Peñas, Lola Sánchez Caldentey, Xabier Benito Ziluaga, Dimitrios Papadimoulis e Stelios Kouloglou, em nome do Grupo GUE/NGL;

—   Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo e Rosa D’Amato, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2019)0117)


10.4. Mecanismo para remover os obstáculos jurídicos e administrativos num contexto transfronteiriço ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de um mecanismo para remover os obstáculos jurídicos e administrativos num contexto transfronteiriço [COM(2018)0373 - C8-0228/2018 - 2018/0198(COD)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Matthijs van Miltenburg (A8-0414/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovadas por votação única (P8_TA(2019)0118)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.


10.5. Projeto de Acordo de Cooperação entre a Eurojust e a Geórgia * (votação)

Relatório sobre o projeto de decisão de execução do Conselho que aprova a celebração, pela Eurojust, do Acordo de Cooperação entre a Eurojust e a Geórgia [13483/2018 - C8-0484/2018 - 2018/0813(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Sylvia-Yvonne Kaufmann (A8-0065/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROJETO DE DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P8_TA(2019)0119)


10.6. Avaliação das tecnologias de saúde ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à avaliação das tecnologias de saúde e que altera a Diretiva 2011/24/UE [COM(2018)0051 - C8-0024/2018 - 2018/0018(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Soledad Cabezón Ruiz (A8-0289/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

CONCLUSÃO DA PRIMEIRA LEITURA

Aprovada (P8_TA(2019)0120)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.


10.7. Quadro para a análise dos investimentos estrangeiros diretos na União Europeia ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro para a análise de investimentos diretos estrangeiros na União Europeia [COM(2017)0487 - C8-0309/2017 - 2017/0224(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Franck Proust (A8-0198/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

ACORDO PROVISÓRIO

DECLARAÇÃO DA COMISSÃO

Aprovados (P8_TA(2019)0121)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.


10.8. Interoperabilidade dos sistemas eletrónicos de portagem rodoviária e facilitação do intercâmbio transfronteiriço de informações sobre a falta de pagamento das taxas rodoviárias na União ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à interoperabilidade dos sistemas eletrónicos de portagem rodoviária e que facilita o intercâmbio transfronteiras de informações sobre o não pagamento de taxas rodoviárias na União (reformulação) [COM(2017)0280 - C8-0173/2017 - 2017/0128(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Massimiliano Salini (A8-0199/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2019)0122)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Intervenções

Bill Etheridge, antes da votação, e Georg Mayer, em nome do Grupo ENF, antes da votação sobre o acordo provisório, para solicitar que as alterações sejam postas à votação antes do acordo provisório, em conformidade com o artigo 59.º, n.º 3, do Regimento. O Parlamento rejeita o pedido.


10.9. Reconhecimento mútuo de mercadorias comercializadas legalmente noutro Estado-Membro ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao reconhecimento mútuo de mercadorias comercializadas legalmente noutro Estado-Membro [COM(2017)0796 - C8-0005/2018 - 2017/0354(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relator: Ivan Štefanec (A8-0274/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2019)0123)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.


10.10. Encargos de pagamentos transfronteiriços na União e encargos de conversão cambial ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 924/2009 no que respeita a determinados encargos de pagamentos transfronteiriços na União e aos encargos de conversão cambial [COM(2018)0163 - C8-0129/2018 - 2018/0076(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Eva Maydell (A8-0360/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2019)0124)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Intervenções

Eva Maydell, antes da votação.


10.11. Regras comuns para o acesso ao mercado internacional dos serviços de transporte em autocarro ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1073/2009 que estabelece regras comuns para o acesso ao mercado internacional dos serviços de transporte em autocarro [COM(2017)0647 - C8-0396/2017 - 2017/0288(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Roberts Zīle (A8-0032/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE REJEIÇÃO DA PROPOSTA DA COMISSÃO

Rejeitada

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovadas (P8_TA(2019)0125)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.


10.12. Alteração à Diretiva 2012/27/UE relativa à eficiência energética e ao Regulamento (UE) 2018/1999 relativo à governação da União da Energia e da Ação Climática, em virtude da saída do Reino Unido da União Europeia ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que adapta a Diretiva 2012/27/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à eficiência energética [com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 2018/XXX/UE] e o Regulamento (UE) 2018/XXX do Parlamento Europeu e do Conselho [Governação da União da Energia], em virtude da saída do Reino Unido da União Europeia [COM(2018)0744 - C8-0482/2018 - 2018/0385(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Miroslav Poche (A8-0014/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovadas (P8_TA(2019)0126)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.


10.13. O direito ao protesto pacífico e o uso proporcionado da força (votação)

Declaração da Comissão: O direito ao protesto pacífico e o uso proporcionado da força (2019/25602(RSP))

O debate realizou-se em 11 de fevereiro de 2019 (ponto 18 da Ata de 11.2.2019).

Propostas de resolução B8-0103/2019, B8-0104/2019, B8-0105/2019 e B8-0106/2019

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B8-0103/2019

Aprovada (P8_TA(2019)0127)

A proposta de resolução comum RC-B8-0104/2019 (que substitui as propostas de resolução B8-0104/2019, B8-0105/2019 e B8-0106/2019) caduca.


10.14. Os direitos das pessoas intersexuais (votação)

O debate realizou-se em 12 de fevereiro de 2019 (ponto 23 da Ata de 12.2.2019).

Proposta de resolução, apresentada nos termos do artigo 128, n.º 5, do Regimento, por Claude Moraes, em nome da Comissão LIBE, sobre os direitos das pessoas intersexuais (2018/2878(RSP)) (B8-0101/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0128)


10.15. O futuro da lista de medidas em favor das pessoas LGBTI (2019-2024) (votação)

O debate realizou-se em 12 de fevereiro de 2019 (ponto 23 da Ata de 12.2.2019).

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 128, n.º 5, do Regimento, por Roberta Metsola, em nome do Grupo PPE, Daniele Viotti, em nome do Grupo S&D, Sophia in ’t Veld, Beatriz Becerra Basterrechea e Izaskun Bilbao Barandica, em nome do Grupo ALDE, Malin Björk, Miguel Urbán Crespo, Merja Kyllönen, Xabier Benito Ziluaga, Tania González Peñas, Lola Sánchez Caldentey, Paloma López Bermejo, Ángela Vallina, Barbara Spinelli, Nikolaos Chountis, Martin Schirdewan, Helmut Scholz, Kostadinka Kuneva, Marisa Matias, Marina Albiol Guzmán, Dimitrios Papadimoulis, Stelios Kouloglou e Patrick Le Hyaric, em nome do Grupo GUE/NGL, Terry Reintke e Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o futuro da lista de medidas em favor das pessoas LGBTI (2019-2024) (2019/2573(RSP)) (B8-0127/2019).

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0129)


10.16. Futuro do Tratado INF e impacto na UE (votação)

Propostas de resolução B8-0128/2019, B8-0129/2019, B8-0130/2019, B8-0131/2019, B8-0132/2019 e B8-0133/2019

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0128/2019

(em substituição dos B8-0128/2019, B8-0129/2019, B8-0130/2019, B8-0132/2019 e B8-0133/2019):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Michael Gahler, Cristian Dan Preda, Sandra Kalniete, José Ignacio Salafranca Sánchez Neyra, David McAllister, Tunne Kelam e Eduard Kukan, em nome do Grupo PPE;

—   Clare Moody, Knut Fleckenstein, Elena Valenciano e Victor Boştinaru, em nome do Grupo S&D;

—   Geoffrey Van Orden, Charles Tannock, Ruža Tomašić e Branislav Škripek, em nome do Grupo EFDD;

—   Urmas Paet, Petras Auštrevičius, Jozo Radoš, Marietje Schaake e Hilde Vautmans, em nome do Grupo ALDE;

—   Klaus Buchner, Bodil Valero, Reinhard Bütikofer, Molly Scott Cato, Bart Staes e Indrek Tarand, em nome do Grupo Verts/ALE.

Aprovada (P8_TA(2019)0130)

(A proposta de resolução B8-0131/2019 caduca.)


10.17. NAIADES II - Um programa de ação para apoiar o desenvolvimento do transporte fluvial (votação)

Proposta de resolução B8-0079/2019

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 17)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0131)


10.18. Proteção dos animais durante o transporte dentro e fora da UE (votação)

Relatório sobre a execução do Regulamento n.º 1/2005 do Conselho relativo à proteção dos animais durante o transporte dentro e fora da UE [2018/2110(INI)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Jørn Dohrmann (A8-0057/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 18)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0132)


10.19. Reforço da competitividade do mercado interno através do desenvolvimento da união aduaneira da UE e da sua governação (votação)

Relatório sobre o reforço da competitividade do mercado interno através do desenvolvimento da União Aduaneira da UE e da sua governação [2018/2109(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relatora: Virginie Rozière (A8-0059/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 19)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0133)


10.20. Aplicação das disposições jurídicas e Declaração Conjunta que garante o controlo parlamentar das agências descentralizadas (votação)

Relatório sobre a aplicação das disposições jurídicas e a Declaração Conjunta que garante o controlo parlamentar das agências descentralizadas [2018/2114(INI)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: György Schöpflin (A8-0055/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 20)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0134)

PRESIDÊNCIA: Zdzisław KRASNODĘBSKI
Vice-Presidente

Última actualização: 21 de Junho de 2019Advertência jurídica