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Ata
Terça-feira, 12 de Março de 2019 - EstrasburgoEdição definitiva

9. Período de votação
CRE

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no sítio Web do Parlamento.


9.1. Pedido de levantamento da imunidade de Monika Hohlmeier (votação)

Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Monika Hohlmeier [2019/2002(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Jean-Marie Cavada (A8-0165/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2019)0135)


9.2. Pedido de levantamento da imunidade de Jean-Marie Le Pen (votação)

Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Jean-Marie Le Pen [2018/2247(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Kostas Chrysogonos (A8-0167/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2019)0136)

Intervenções

Antes da votação, de Marie-Christine Arnautu e Jean-Marie Cavada.


9.3. Pedido de levantamento da imunidade de Dominique Bilde (votação)

Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Dominique Bilde [2018/2267(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Kostas Chrysogonos (A8-0166/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2019)0137)


9.4. Prorrogação do artigo 159.º do Regimento do Parlamento até ao final da nona legislatura (votação)

Recomendação de Decisão apresentada nos termos do artigo 159.º, n.º 4, do Regimento, pela Mesa, referente à prorrogação do artigo 159.º do Regimento do Parlamento até ao final da nona legislatura (2019/2545(RSO)) (B8-0147/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

RECOMENDAÇÃO DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0138)

Intervenções

Antes da votação, de Ruža Tomašić.


9.5. Informações eletrónicas sobre o transporte de mercadorias ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a informações eletrónicas sobre o transporte de mercadorias [COM(2018)0279 - C8-0191/2018 - 2018/0140(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relatora: Claudia Schmidt (A8-0060/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DA COMISSÃO e ALTERAÇÕES

Aprovadas por votação única (P8_TA(2019)0139)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Intervenções

Antes da votação, de David Coburn.


9.6. Acordo de Parceria Voluntária UE-Vietname relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no setor florestal *** (votação)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Parceria Voluntária entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname relativo à Aplicação da Legislação, à Governação e ao Comércio no Setor Florestal [10861/2018 - C8-0445/2018 - 2018/0272(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relatora: Heidi Hautala (A8-0083/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P8_TA(2019)0140)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.


9.7. Acordo de Parceria Voluntária UE-Vietname relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no setor florestal (votação)

Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Parceria Voluntária entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname relativo à Aplicação da Legislação, à Governação e ao Comércio no Setor Florestal [2018/0272M(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relatora: Heidi Hautala (A8-0093/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2019)0141)


9.8. Protocolo que altera a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção das Pessoas relativamente ao Tratamento Automatizado de Dados de Caráter Pessoal *** (votação)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho que autoriza os Estados-Membros a assinar, no interesse da União Europeia, o Protocolo que altera a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção das Pessoas relativamente ao Tratamento Automatizado de Dados de Caráter Pessoal [10923/2018 - C8-0440/2018 - 2018/0238(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: József Nagy (A8-0070/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P8_TA(2019)0142)

O Parlamento aprova o projeto de decisão do Conselho.


9.9. Proposta de decisão do Conselho para autorizar os Estados-Membros a tornarem-se Parte na Convenção do Conselho da Europa sobre uma abordagem integrada da segurança, da proteção e dos serviços por ocasião dos jogos de futebol e outras manifestações desportivas *** (votação)

Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho que autoriza os Estados-Membros a tornarem-se Partes, no interesse da União Europeia, na Convenção do Conselho da Europa sobre uma abordagem integrada da segurança, da proteção e dos serviços por ocasião dos jogos de futebol e outras manifestações desportivas (STCE n.º 218) [12527/2018 - C8-0436/2018 - 2018/0116(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Sylvia-Yvonne Kaufmann (A8-0080/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P8_TA(2019)0143)

O Parlamento aprova o projeto de decisão do Conselho.


9.10. Protocolo que altera o Acordo de Transporte Marítimo entre a Comunidade Europeia e a China (adesão da Croácia) *** (votação)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União e dos Estados-Membros, do Protocolo que altera o Acordo de Transporte Marítimo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Governo da República Popular da China, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia [05083/2015 - C8-0022/2019 - 2014/0327(NLE)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Francisco Assis (A8-0168/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P8_TA(2019)0144)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.


9.11. Acordo Euro-Mediterrânico UE-Egito (adesão da Croácia) *** (votação)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Árabe do Egito, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia [10219/2016 - C8-0135/2017 - 2016/0121(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Ramona Nicole Mănescu (A8-0025/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P8_TA(2019)0145)

O Parlamento aprova a celebração do Protocolo.


9.12. Acordo de Parceria e de Cooperação com o Turquemenistão (votação)

Relatório provisório sobre o projeto de decisão do Conselho e da Comissão relativa à celebração pela União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica de um Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Turquemenistão, por outro [1998/0031R(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Ramona Nicole Mănescu (A8-0072/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2019)0146)


9.13. Decisão de execução do Conselho relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados de ADN no Reino Unido * (votação)

Relatório sobre o projeto de decisão de execução do Conselho relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados de ADN no Reino Unido [13123/2018 - C8-0474/2018 - 2018/0812(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Branislav Škripek (A8-0092/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROJETO DE DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P8_TA(2019)0147)


9.14. Intercâmbio de informações sobre nacionais de países terceiros e Sistema Europeu de Informação sobre os Registos Criminais (ECRIS) ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão-Quadro 2009/315/JAI do Conselho no que diz respeito ao intercâmbio de informações sobre nacionais de países terceiros e ao sistema europeu de informação sobre os registos criminais (ECRIS), e que substitui a Decisão 2009/316/JAI do Conselho [COM(2016)0007 - C8-0012/2016 - 2016/0002(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Daniel Dalton (A8-0219/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2019)0148)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.


9.15. Sistema centralizado para a determinação dos Estados-Membros que possuem informações sobre condenações de nacionais de países terceiros e de apátridas (ECRIS-TCN) ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um sistema centralizado para a determinação dos Estados-Membros que possuem informações sobre condenações de nacionais de países terceiros e de apátridas (TCN) tendo em vista completar e apoiar o Sistema Europeu de Informação sobre Registos Criminais (sistema ECRIS-TCN) e que altera o Regulamento (UE) n.º 1077/2011 [COM(2017)0344 - C8-0217/2017 - 2017/0144(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Daniel Dalton (A8-0018/2018)

A votação sobre a decisão de iniciar as negociações interinstitucionais realizou-se a 8 de fevereiro de 2018 (ponto 12.6 da Ata de 8.2.2018).

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

Intervêm Dennis de Jong, em nome do grupo GUE/NGL, para requerer que as alterações sejam votadas antes do acordo provisório, nos termos do artigo 59.º, n.º 3, do Regimento, e Daniel Dalton (relator), para declarar que se opõe.

Por VN (129 a favor, 514 contra, 22 abstenções), o Parlamento rejeita o pedido.

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2019)0149)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Intervenções

Antes da votação, de Juan Fernando López Aguilar.


9.16. Programa do Corpo Europeu de Solidariedade ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa do Corpo Europeu de Solidariedade e revoga o [Regulamento do Corpo Europeu de Solidariedade] e o Regulamento (UE) n.º 375/2014 [COM(2018)0440 - C8-0264/2018 - 2018/0230(COD)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relatora: Michaela Šojdrová (A8-0079/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada (P8_TA(2019)0150)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.


9.17. «Regulamento Cibersegurança» da UE ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à ENISA, a «Agência da UE para a Cibersegurança», e à certificação da cibersegurança das tecnologias da informação e comunicação e que revoga o Regulamento (UE) n.º 526/2013 («Regulamento Cibersegurança») [COM(2017)0477 - C8-0310/2017 - 2017/0225(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Angelika Niebler (A8-0264/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 17)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2019)0151)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.


9.18. Práticas comerciais desleais nas relações entre empresas na cadeia de abastecimento alimentar ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a práticas comerciais desleais nas relações entre empresas na cadeia de abastecimento alimentar [COM(2018)0173 - C8-0139/2018 - 2018/0082(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Paolo De Castro (A8-0309/2018)

A votação sobre a decisão de iniciar negociações interinstitucionais realizou-se em 25 de outubro de 2018 (ponto 13.3 da Ata de 25.10.2018).

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 18)

ACORDO PROVISÓRIO, DECLARAÇÃO DO PARLAMENTO e DECLARAÇÃO COMUM

Aprovados (P8_TA(2019)0152)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Intervenções

Paolo De Castro (relator), após a votação.


9.19. Iniciativa de cidadania europeia ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a iniciativa de cidadania europeia [COM(2017)0482 - C8-0308/2017 - 2017/0220(COD)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: György Schöpflin (A8-0226/2018)

A votação sobre a decisão de iniciar negociações interinstitucionais realizou-se em 5 de julho de 2018 (ponto 6.5 da Ata de 5.7.2018).

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 19)

Intervém Barbara Spinelli, em nome do grupo GUE/NGL, para requerer que as alterações sejam postas a votação antes do acordo provisório, nos termos do artigo 59.º, n.º 3, do Regimento.

Por VN (146 a favor, 501 contra, 17 abstenções), o Parlamento rejeita o pedido.

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2019)0153)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.


9.20. Importação de bens culturais ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à importação de bens culturais [COM(2017)0375 - C8-0227/2017 - 2017/0158(COD)] - Comissão do Comércio Internacional - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Correlatores: Alessia Maria Mosca e Daniel Dalton (A8-0308/2018)

O debate realizou-se em 24 de outubro de 2018 (ponto 19 da Ata de 24.10.2018). A votação teve lugar em 25 de outubro de 2018 (ponto 13.1 da Ata de 25.10.2018).

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 20)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2019)0154)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.


9.21. Proteção de dados pessoais no âmbito das eleições para o Parlamento Europeu ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.º 1141/2014 no que diz respeito a um procedimento de verificação de violações das regras em matéria de proteção de dados pessoais no âmbito das eleições para o Parlamento Europeu [COM(2018)0636 - C8-0413/2018 - 2018/0336(COD)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Correlatores: Mercedes Bresso e Rainer Wieland (A8-0435/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 21)

Intervêm Gilles Lebreton, em nome do grupo ENF, para requerer que as alterações sejam postas a votação antes do acordo provisório, nos termos do artigo 59.º, n.º 3, do Regimento.

Por VE (65 a favor, 586 contra, 11 abstenções), o Parlamento rejeita o pedido.

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2019)0155)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.


9.22. Ameaças para a segurança relacionadas com o aumento da presença tecnológica chinesa na UE e eventuais medidas a nível da UE com vista à redução das mesmas (votação)

O debate realizou-se em 13 de fevereiro de 2019 (ponto 27 da Ata de 13.2.2019).

As propostas de resolução foram anunciadas em12 de março de 2019 (ponto 5 da Ata de 12.3.2019).

Propostas de resolução B8-0153/2019, B8-0154/2019, B8-0155/2019, B8-0159/2019, B8-0160/2019, B8-0162/2019 e B8-0164/2019

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 22)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0154/2019

(em substituição dos B8-0154/2019, B8-0155/2019, B8-0159/2019 e B8-0160/2019):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Luděk Niedermayer, em nome do Grupo PPE,

—   Dan Nica, em nome do Grupo S&D,

—   Caroline Nagtegaal, em nome do Grupo ALDE,

—   Reinhard Bütikofer, em nome do Grupo Verts/ALE.

Aprovada (P8_TA(2019)0156)

(As propostas de resolução B8-0153/2019, B8-0162/2019 e B8-0164/2019 caducam.)


9.23. Ponto da situação das relações políticas entre a UE e a Rússia (votação)

Relatório sobre o ponto da situação das relações políticas entre a UE e a Rússia [2018/2158(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Sandra Kalniete (A8-0073/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 23)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA (apresentada pelo grupo ENF)

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA (apresentada pelo grupo GUE/NGL)

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO (apresentada pela comissão AFET)

Aprovada (P8_TA(2019)0157)

Intervenções

Reinhard Bütikofer apresentou uma alteração oral para aditar um novo número após o n.º 38. A alteração oral foi aprovada.


9.24. Reforço das capacidades da UE em matéria de prevenção e mediação de conflitos (votação)

Relatório sobre o reforço das capacidades da UE em matéria de prevenção e mediação de conflitos [2018/2159(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Soraya Post (A8-0075/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 24)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0158)

Última actualização: 6 de Agosto de 2019Advertência jurídica