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Ata
Terça-feira, 12 de Março de 2019 - EstrasburgoEdição definitiva
 1.Abertura da Sessão anual
 2.Abertura da sessão
 3.Decisão sobre a aplicação do processo de urgência (artigo 154.º do Regimento)
 4.Modificação da ordem do dia
 5.Ameaças para a segurança relacionadas com o aumento da presença tecnológica chinesa na UE e eventuais medidas a nível da UE com vista à redução das mesmas (propostas de resolução apresentadas)
 6.Equilíbrio de género nas nomeações no domínio dos assuntos económicos e monetários da UE (debate)
 7.Debate com o Primeiro-Ministro da República Eslovaca, Peter Pellegrini, sobre o futuro da Europa (debate)
 8.Reinício da sessão
 9.Período de votação
  9.1.Pedido de levantamento da imunidade de Monika Hohlmeier (votação)
  9.2.Pedido de levantamento da imunidade de Jean-Marie Le Pen (votação)
  9.3.Pedido de levantamento da imunidade de Dominique Bilde (votação)
  9.4.Prorrogação do artigo 159.º do Regimento do Parlamento até ao final da nona legislatura (votação)
  9.5.Informações eletrónicas sobre o transporte de mercadorias ***I (votação)
  9.6.Acordo de Parceria Voluntária UE-Vietname relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no setor florestal *** (votação)
  9.7.Acordo de Parceria Voluntária UE-Vietname relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no setor florestal (votação)
  9.8.Protocolo que altera a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção das Pessoas relativamente ao Tratamento Automatizado de Dados de Caráter Pessoal *** (votação)
  9.9.Proposta de decisão do Conselho para autorizar os Estados-Membros a tornarem-se Parte na Convenção do Conselho da Europa sobre uma abordagem integrada da segurança, da proteção e dos serviços por ocasião dos jogos de futebol e outras manifestações desportivas *** (votação)
  9.10.Protocolo que altera o Acordo de Transporte Marítimo entre a Comunidade Europeia e a China (adesão da Croácia) *** (votação)
  9.11.Acordo Euro-Mediterrânico UE-Egito (adesão da Croácia) *** (votação)
  9.12.Acordo de Parceria e de Cooperação com o Turquemenistão (votação)
  9.13.Decisão de execução do Conselho relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados de ADN no Reino Unido * (votação)
  9.14.Intercâmbio de informações sobre nacionais de países terceiros e Sistema Europeu de Informação sobre os Registos Criminais (ECRIS) ***I (votação)
  9.15.Sistema centralizado para a determinação dos Estados-Membros que possuem informações sobre condenações de nacionais de países terceiros e de apátridas (ECRIS-TCN) ***I (votação)
  9.16.Programa do Corpo Europeu de Solidariedade ***I (votação)
  9.17.«Regulamento Cibersegurança» da UE ***I (votação)
  9.18.Práticas comerciais desleais nas relações entre empresas na cadeia de abastecimento alimentar ***I (votação)
  9.19.Iniciativa de cidadania europeia ***I (votação)
  9.20.Importação de bens culturais ***I (votação)
  9.21.Proteção de dados pessoais no âmbito das eleições para o Parlamento Europeu ***I (votação)
  9.22.Ameaças para a segurança relacionadas com o aumento da presença tecnológica chinesa na UE e eventuais medidas a nível da UE com vista à redução das mesmas (votação)
  9.23.Ponto da situação das relações políticas entre a UE e a Rússia (votação)
  9.24.Reforço das capacidades da UE em matéria de prevenção e mediação de conflitos (votação)
 10.Declarações de voto
 11.Correções e intenções de voto
 12.Reinício da sessão
 13.Aprovação da ata da sessão anterior
 14.Entrega de documentos
 15.Um regime europeu de sanções por violações dos direitos humanos (debate)
 16.Relatório de 2018 relativo à Turquia (debate)
 17.Interpretação do Regimento (seguimento dado)
 18.Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento) (seguimento dado)
 19.Situação de emergência na Venezuela (debate)
 20.Seguimento dado pelo SEAE, dois anos após o relatório do PE sobre a Comunicação estratégica da UE para enfrentar a propaganda dirigida contra ela por terceiros (debate)
 21.Acordo de cooperação em matéria de parceria e desenvolvimento entre a UE e o Afeganistão *** - Acordo de cooperação em matéria de parceria e desenvolvimento entre a UE e o Afeganistão (resolução) (debate)
 22.Acordo de Associação entre a UE e Mónaco, Andorra e São Marinho (debate)
 23.Requisitos de acessibilidade dos produtos e serviços ***I (debate)
 24.Necessidade urgente de uma lista negra da UE de países terceiros em conformidade com a Diretiva relativa à luta contra o branqueamento de capitais (debate)
 25.Sistema de Informação sobre Vistos ***I (debate)
 26.Criação do Fundo para o Asilo e a Migração ***I (debate)
 27.Criação, no âmbito do Fundo para a Gestão Integrada das Fronteiras, do instrumento de apoio financeiro à gestão das fronteiras e dos vistos ***I (debate)
 28.Criação do Fundo para a Segurança Interna ***I (debate)
 29.Seguimento dado às resoluções do Parlamento
 30.Ordem do dia da próxima sessão
 31.Encerramento da sessão
 Lista de presenças
Ata
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  Lista de presenças
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Ata
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  Lista de presenças
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  Resultados das votações
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  Votações nominais
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Ata
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  Lista de presenças
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  Resultados das votações
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  Votações nominais
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Última actualização: 6 de Agosto de 2019Advertência jurídica