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Ata
Quarta-feira, 13 de Março de 2019 - EstrasburgoEdição definitiva
 1.Abertura da sessão
 2.Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (artigo 69.º-C) (seguimento dado)
 3.Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)
 4.Entrega de documentos
 5.Transferências de dotações e decisões orçamentais
 6.Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)
 7.Medidas de execução (artigo 106.º do Regimento)
 8.Alterações climáticas (debate)
 9.Reinício da sessão
 10.Preparação da reunião do Conselho Europeu de 21 e 22 de março de 2019 e saída do Reino Unido da UE (debate)
 11.Período de votação
  11.1.Autorização geral de exportação da União para a exportação de determinados produtos de dupla utilização da União para o Reino Unido ***I (votação)
  11.2.Prossecução dos programas de Cooperação Territorial PEACE IV (Irlanda - Reino Unido) e Reino Unido - Irlanda (Irlanda - Irlanda do Norte - Escócia), no contexto da saída do Reino Unido da União Europeia ***I (votação)
  11.3.Prossecução das atividades de mobilidade para fins de aprendizagem em curso no âmbito do programa Erasmus+ no contexto da saída do Reino Unido da União ***I (votação)
  11.4.Segurança da aviação no contexto da saída do Reino Unido da União ***I (votação)
  11.5.Acordo de cooperação em matéria de parceria e desenvolvimento entre a UE e o Afeganistão *** (votação)
  11.6.Acordo de cooperação em matéria de parceria e desenvolvimento entre a UE e o Afeganistão (resolução) (votação)
  11.7.Participação da Noruega, da Islândia, da Suíça e do Principado do Listenstaine na eu-LISA *** (votação)
  11.8.Âmbito e mandato dos representantes especiais da UE (votação)
  11.9.Requisitos de acessibilidade dos produtos e serviços ***I (votação)
  11.10.Sistema de Informação sobre Vistos ***I (votação)
  11.11.Criação do Fundo para o Asilo e a Migração ***I (votação)
  11.12.Criação, no âmbito do Fundo para a Gestão Integrada das Fronteiras, do instrumento de apoio financeiro à gestão das fronteiras e dos vistos ***I (votação)
  11.13.Criação do Fundo para a Segurança Interna ***I (votação)
  11.14.Definição, apresentação e rotulagem das bebidas espirituosas e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas ***I (votação)
  11.15.Projeto de alterações ao Protocolo n.º 3 relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia ***I (votação)
  11.16.Estabelecimento de medidas de contingência no domínio da coordenação da segurança social na sequência da saída do Reino Unido da UE ***I (votação)
  11.17.Regras comuns que garantem a conectividade rodoviária fundamental do transporte de mercadorias no contexto da saída do Reino Unido da União ***I (votação)
  11.18.Regras comuns que garantem a conectividade aérea fundamental no contexto da saída do Reino Unido da União ***I (votação)
  11.19.Normas relativas ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas na sequência da saída do Reino Unido da União ***I (votação)
  11.20.Autorizações de pesca para os navios de pesca da União nas águas do Reino Unido e às operações de pesca dos navios de pesca do Reino Unido nas águas da União ***I (votação)
  11.21.Certos aspetos da segurança e da conectividade ferroviárias no contexto da saída do Reino Unido da União ***I (votação)
  11.22.Uma Europa que protege: Ar limpo para todos (votação)
  11.23.Seguimento dado pelo SEAE, dois anos após o relatório do PE sobre a Comunicação estratégica da UE para enfrentar a propaganda dirigida contra ela por terceiros (votação)
  11.24.Acordo de Associação entre a UE e Mónaco, Andorra e São Marinho (votação)
 12.Declarações de voto
 13.Correções e intenções de voto
 14.Reinício da sessão
 15.Aprovação da ata da sessão anterior
 16.Recomendações de abertura de negociações entre a UE e os EUA (debate)
 17.Semestre Europeu para a coordenação da política económica: Análise Anual do Crescimento para 2019 - Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Aspetos sociais e relativos ao emprego na Análise Anual do Crescimento para 2019 (debate)
 18.Reinício da sessão
 19.Período de votação
  19.1.Centro Europeu de Competências Industriais, Tecnológicas e de Investigação em Cibersegurança e Rede de Centros Nacionais de Coordenação ***I (votação)
  19.2.Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 391/2009 no que respeita à saída do Reino Unido da União ***I (votação)
  19.3.Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1316/2013 no que respeita à saída do Reino Unido da União ***I (votação)
  19.4.Meios portuários de receção de resíduos provenientes dos navios ***I (votação)
  19.5.Prorrogação da utilização transitória de meios diferentes das técnicas de processamento eletrónico de dados previstas no Código Aduaneiro da União ***I (votação)
  19.6.Combate à fraude e à contrafação de meios de pagamento que não em numerário ***I (votação)
  19.7.Objeção a um ato de execução: Limites máximos de resíduos de várias substâncias incluindo a clotianidina (votação)
  19.8.Milho geneticamente modificado 4114 (DP-ØØ4114-3) (votação)
  19.9.Milho geneticamente modificado MON 87411 (MON-87411-9) (votação)
  19.10.Milho geneticamente modificado Bt11 × MIR162 × 1507 × GA21 e das subcombinações Bt11 × MIR162 × 1507, MIR162 × 1507 × GA21 e MIR162 × 1507 (votação)
  19.11.Substâncias ativas, incluindo a tiaclopride (votação)
  19.12.Relatório de 2018 relativo à Turquia (votação)
  19.13.Semestre Europeu para a coordenação da política económica: Análise Anual do Crescimento para 2019 (votação)
  19.14.Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Aspetos sociais e relativos ao emprego na Análise Anual do Crescimento para 2019 (votação)
 20.Declarações de voto
 21.Correções e intenções de voto
 22.Reinício da sessão
 23.Cobertura mínima das perdas para exposições de mau desempenho ***I (debate)
 24.Criação do Fundo Monetário Europeu (debate)
 25.Salvaguardar a concorrência no setor dos transportes aéreos ***I (debate)
 26.Orientações relativas ao orçamento de 2020 - Secção III (debate)
 27.Situação na Nicarágua (debate)
 28.Competência, reconhecimento e execução de decisões em matéria matrimonial e em matéria de responsabilidade parental, e rapto internacional de crianças * (debate)
 29.Ordem do dia da próxima sessão
 30.Encerramento da sessão
 Lista de presenças
Ata
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  Lista de presenças
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Ata
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  Lista de presenças
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  Resultados das votações
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  Votações nominais
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Ata
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  Lista de presenças
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  Resultados das votações
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  Votações nominais
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Última actualização: 21 de Junho de 2019Advertência jurídica