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Ata
Segunda-feira, 25 de Março de 2019 - Estrasburgo

9. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de Decisão do Conselho sobre a adesão da União Europeia ao Ato de Genebra do Acordo de Lisboa relativo às denominações de origem e às indicações geográficas (06929/2019 - C8-0133/2019 - 2018/0214(NLE))

enviado

matéria de fundo :

JURI

parecer :

INTA, ENVI, AGRI

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração em nome da União Europeia do Acordo Internacional de 2015 sobre o Azeite a as Azeitonas de Mesa (06781/2019 - C8-0134/2019 - 2017/0107(NLE))

enviado

matéria de fundo :

INTA

parecer :

AGRI

2) pelas comissões parlamentares

- Relatório sobre os relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2017 (COM(2018)0521[[52]] - C8-0370/2018 - 2018/2219(DEC)) - comissão CONT - Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0088/2019)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e ao Fundo de Coesão (COM(2018)0372 - C8-0227/2018 - 2018/0197(COD)) - comissão REGI - Relator: Andrea Cozzolino (A8-0094/2019)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Clean Sky 2 para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[46]] - C8-0364/2018 - 2018/2213(DEC)) - comissão CONT - Relatora: Martina Dlabajová (A8-0095/2019)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção II - Conselho Europeu e Conselho (COM(2018)0521[[03]] - C8-0320/2018 - 2018/2168(DEC)) - comissão CONT - Relator: Arndt Kohn (A8-0096/2019)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção V – Tribunal de Contas (COM(2018)0521[[05]] - C8-0322/2018 - 2018/2171(DEC)) - comissão CONT - Relator: Arndt Kohn (A8-0097/2019)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção IV – Tribunal de Justiça (COM(2018)0521[[04]] - C8-0321/2018 - 2018/2169(DEC)) - comissão CONT - Relator: Arndt Kohn (A8-0098/2019)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção VIII – Provedor de Justiça Europeu (COM(2018)0521[[08]] - C8-0325/2018 - 2018/2174(DEC)) - comissão CONT - Relator: Arndt Kohn (A8-0099/2019)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção VI - Comité Económico e Social Europeu (COM(2018)0521[[06]] - C8-0323/2018 - 2018/2172(DEC)) - comissão CONT - Relator: Arndt Kohn (A8-0100/2019)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção VII – Comité das Regiões (COM(2018)0521[[07]] - C8-0324/2018 - 2018/2173(DEC)) - comissão CONT - Relator: Arndt Kohn (A8-0101/2019)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ECSEL para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[51]] - C8-0369/2018 - 2018/2218(DEC)) - comissão CONT - Relatora: Martina Dlabajová (A8-0102/2019)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Bioindústrias para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[47]] - C8-0365/2018 - 2018/2214(DEC)) - comissão CONT - Relatora: Martina Dlabajová (A8-0103/2019)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2» para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[48]] - C8-0366/2018 - 2018/2215(DEC)) - comissão CONT - Relatora: Martina Dlabajová (A8-0104/2019)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2» para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[49]] - C8-0367/2018 - 2018/2216(DEC)) - comissão CONT - Relatora: Martina Dlabajová (A8-0105/2019)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento dos oitavo, nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2017 (COM(2018)0519 - C8-0328/2018 - 2018/2177(DEC)) - comissão CONT - Relator: Marco Valli (A8-0107/2019)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção I – Parlamento Europeu (COM(2018)0521[[02]] - C8-0319/2018 - 2018/2167(DEC)) - comissão CONT - Relatora: Claudia Schmidt (A8-0108/2019)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção X - Serviço Europeu para a Ação Externa (COM(2018)0521[[10]] - C8-0327/2018 - 2018/2176(DEC)) - comissão CONT - Relator: Arndt Kohn (A8-0109/2019)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção III – Comissão e agências de execução (COM(2018)0521[[01]] - C8-0318/2018 - 2018/2166(DEC)) - comissão CONT - Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0110/2019)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa «Erasmus», o programa da União para o ensino, a formação, a juventude e o desporto, e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1288/2013 (COM(2018)0367 - C8-0233/2018 - 2018/0191(COD)) - comissão CULT - Relator: Milan Zver (A8-0111/2019)

- * Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão n.º 940/2014/UE no que diz respeito aos produtos que podem beneficiar de uma isenção ou de uma redução do imposto «octroi de mer» (COM(2018)0825 - C8-0034/2019 - 2018/0417(CNS)) - comissão REGI - Relatora: Iskra Mihaylova (A8-0112/2019)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[38]] - C8-0356/2018 - 2018/2205(DEC)) - comissão CONT - Relator: Petri Sarvamaa (A8-0113/2019)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[39]] - C8-0357/2018 - 2018/2206(DEC)) - comissão CONT - Relator: Petri Sarvamaa (A8-0114/2019)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção IX - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (COM(2018)0521[[09]] - C8-0326/2018 - 2018/2175(DEC)) - comissão CONT - Relator: Arndt Kohn (A8-0116/2019)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum SESAR para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[45]] - C8-0363/2018 - 2018/2212(DEC)) - comissão CONT - Relatora: Martina Dlabajová (A8-0118/2019)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[11]] - C8-0329/2018 - 2018/2178(DEC)) - comissão CONT - Relator: Petri Sarvamaa (A8-0119/2019)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[22]] - C8-0340/2018 - 2018/2189(DEC)) - comissão CONT - Relator: Petri Sarvamaa (A8-0120/2019)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[27]] - C8-0345/2018 - 2018/2194(DEC)) - comissão CONT - Relator: Petri Sarvamaa (A8-0121/2019)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CDT) para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[17]] - C8-0335/2018 - 2018/2184(DEC)) - comissão CONT - Relator: Petri Sarvamaa (A8-0122/2019)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[41]] - C8-0359/2018 - 2018/2208(DEC)) - comissão CONT - Relator: Petri Sarvamaa (A8-0123/2019)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Bancária Europeia (EBA) para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[35]] - C8-0353/2018 - 2018/2202(DEC)) - comissão CONT - Relator: Petri Sarvamaa (A8-0124/2019)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[31]] - C8-0349/2018 - 2018/2198(DEC)) - comissão CONT - Relator: Petri Sarvamaa (A8-0125/2019)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[44]] - C8-0362/2018 - 2018/2211(DEC)) - comissão CONT - Relatora: Martina Dlabajová (A8-0126/2019)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente (AEA) para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[15]] - C8-0333/2018 - 2018/2182(DEC)) - comissão CONT - Relator: Petri Sarvamaa (A8-0127/2019)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[23]] - C8-0341/2018 - 2018/2190(DEC)) - comissão CONT - Relator: Petri Sarvamaa (A8-0128/2019)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança das Redes (ENISA) e da Informação para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[25]] - C8-0343/2018 - 2018/2192(DEC)) - comissão CONT - Relator: Petri Sarvamaa (A8-0129/2019)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA) para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[21]] - C8-0339/2018 - 2018/2188(DEC)) - comissão CONT - Relator: Petri Sarvamaa (A8-0130/2019)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação (ETF) para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[20]] - C8-0338/2018 - 2018/2187(DEC)) - comissão CONT - Relator: Petri Sarvamaa (A8-0131/2019)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Aprovisionamento da Euratom (ESA) para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[32]] - C8-0350/2018 - 2018/2199(DEC)) - comissão CONT - Relator: Petri Sarvamaa (A8-0132/2019)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP) para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[30]] - C8-0348/2018 - 2018/2197(DEC)) - comissão CONT - Relator: Petri Sarvamaa (A8-0133/2019)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[24]] - C8-0342/2018 - 2018/2191(DEC)) - comissão CONT - Relator: Petri Sarvamaa (A8-0134/2019)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[18]] - C8-0336/2018 - 2018/2185(DEC)) - comissão CONT - Relator: Petri Sarvamaa (A8-0135/2019)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[13]] - C8-0331/2018 - 2018/2180(DEC)) - comissão CONT - Relator: Petri Sarvamaa (A8-0136/2019)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[36]] - C8-0354/2018 - 2018/2203(DEC)) - comissão CONT - Relator: Petri Sarvamaa (A8-0137/2019)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[16]] - C8-0334/2018 - 2018/2183(DEC)) - comissão CONT - Relator: Petri Sarvamaa (A8-0138/2019)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[14]] - C8-0332/2018 - 2018/2181(DEC)) - comissão CONT - Relator: Petri Sarvamaa (A8-0139/2019)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento das agências da União Europeia para o exercício de 2017: desempenho, gestão financeira e controlo (COM(2018)0521[[43]] - C8-0361/2018 - 2018/2210(DEC)) - comissão CONT - Relator: Petri Sarvamaa (A8-0140/2019)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[37]] - C8-0355/2018 - 2018/2204(DEC)) - comissão CONT - Relator: Petri Sarvamaa (A8-0141/2019)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência do GNSS Europeu (GSA) para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[29]] - C8-0347/2018 - 2018/2196(DEC)) - comissão CONT - Relator: Petri Sarvamaa (A8-0142/2019)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (EUROFOUND) para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[12]] - C8-0330/2018 - 2018/2179(DEC)) - comissão CONT - Relator: Petri Sarvamaa (A8-0143/2019)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (ora Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA)) para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[42]] - C8-0360/2018 - 2018/2209(DEC)) - comissão CONT - Relator: Petri Sarvamaa (A8-0145/2019)

- Relatório sobre a recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e à Vice-Presidente/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança referente ao Acordo-Quadro Institucional entre a União Europeia e a Confederação Suíça (2018/2262(INI)) - comissão AFET - Relator: Doru-Claudian Frunzulică (A8-0147/2019)

- Relatório sobre a recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança referente às negociações relativas ao Acordo Global entre a UE e o Usbequistão (2018/2236(INI)) - comissão AFET - Relator: David McAllister (A8-0149/2019)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[34]] - C8-0352/2018 - 2018/2201(DEC)) - comissão CONT - Relator: Petri Sarvamaa (A8-0150/2019)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos de homologação de veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos, no que se refere à sua segurança geral e à proteção dos ocupantes dos veículos e dos utentes da estrada vulneráveis, que altera o Regulamento (UE) 2018/... e revoga os Regulamentos (CE) n.º 78/2009, (CE) n.º 79/2009 e (CE) n.º 661/2009 (COM(2018)0286 - C8-0194/2018 - 2018/0145(COD)) - comissão IMCO - Relatora: Róża Gräfin von Thun und Hohenstein (A8-0151/2019)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[40]] - C8-0358/2018 - 2018/2207(DEC)) - comissão CONT - Relator: Petri Sarvamaa (A8-0152/2019)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[28]] - C8-0346/2018 - 2018/2195(DEC)) - comissão CONT - Relator: Petri Sarvamaa (A8-0153/2019)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) (antes de 1 de maio de 2017: Serviço Europeu de Polícia) para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[33]] - C8-0351/2018 - 2018/2200(DEC)) - comissão CONT - Relator: Petri Sarvamaa (A8-0154/2019)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (EUROJUST) para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[19]] - C8-0337/2018 - 2018/2186(DEC)) - comissão CONT - Relator: Petri Sarvamaa (A8-0155/2019)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa Europa Criativa (2021-2027) e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1295/2013 (COM(2018)0366 - C8-0237/2018 - 2018/0190(COD)) - comissão CULT - Relatora: Silvia Costa (A8-0156/2019)

- Relatório sobre a recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho e à Vice-Presidente da Comissão / Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre a proposta da Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, com o apoio da Comissão, ao Conselho referente a uma decisão do Conselho que cria um Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (2018/2237(INI)) - comissão AFET - Relatora: Hilde Vautmans (A8-0157/2019)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Ferroviária Europeia (AFE) (atualmente Agência Ferroviária da União Europeia) para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[26]] - C8-0344/2018 - 2018/2193(DEC)) - comissão CONT - Relator: Petri Sarvamaa (A8-0158/2019)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Shift2Rail» para o exercício de 2017 (COM(2018)0521[[50]] - C8-0368/2018 - 2018/2217(DEC)) - comissão CONT - Relatora: Martina Dlabajová (A8-0163/2019)

- Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativo à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia (09547/2018 - C8-0021/2019 - 2018/0080(NLE)) - comissão AFET - Relator: Cristian Dan Preda (A8-0164/2019)

- ***I Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à abolição das mudanças de hora sazonais e que revoga a Diretiva 2000/84/CE (COM(2018)0639 - C8-0408/2018 - 2018/0332(COD)) - comissão TRAN - Relatora: Marita Ulvskog (A8-0169/2019)

- Relatório sobre crimes financeiros e a elisão e a evasão fiscais (2018/2121(INI)) - comissão TAX3 - Relatores: Jeppe Kofod, Luděk Niedermayer (A8-0170/2019)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional (COM(2018)0460 - C8-0275/2018 - 2018/0243(COD)) - comissões AFET, DEVE - Relatores: Pier Antonio Panz, Cristian Dan Preda, Frank Engel, Charles Goerens (A8-0173/2019)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA III) (COM(2018)0465 - C8-0274/2018 - 2018/0247(COD)) - comissão AFET - Relatores: José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Knut Fleckenstein (A8-0174/2019)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estabelecimento de um enquadramento para promover o investimento sustentável (COM(2018)0353 - C8-0207/2018 - 2018/0178(COD)) - comissões ECON, ENVI - Relatores: Bas Eickhout, Sirpa Pietikäinen (A8-0175/2019)

- Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Jørn Dohrmann (2018/2277(IMM)) - comissão JURI - Relatora: Evelyn Regner (A8-0178/2019)

Última actualização: 26 de Junho de 2019Advertência jurídica