Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Jørn Dohrmann [2018/2277(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Evelyn Regner (A8-0178/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2019)0221)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a ações coletivas para proteger interesses coletivos dos consumidores, que revoga a Diretiva 2009/22/CE [COM(2018)0184 - C8-0149/2018 - 2018/0089(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Geoffroy Didier (A8-0447/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovadas por votação única (P8_TA(2019)0222)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativo à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia [09547/2018 - C8-0021/2019 - 2018/0080(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Cristian Dan Preda (A8-0164/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P8_TA(2019)0223)

O Parlamento aprova a celebração do Protocolo.

Relatório sobre a recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança referente às negociações relativas ao Acordo Global entre a UE e o Usbequistão [2018/2236(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: David McAllister (A8-0149/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROJETO DE RECOMENDAÇÃO

Considerado adotado (P8_TA(2019)0224)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à abolição das mudanças de hora sazonais e que revoga a Diretiva 2000/84/CE [COM(2018)0639 - C8-0408/2018 - 2018/0332(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relatora: Marita Ulvskog (A8-0169/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE REJEIÇÃO DA PROPOSTA DA COMISSÃO

Rejeitada

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovadas (P8_TA(2019)0225)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a regras comuns para o mercado interno da eletricidade (reformulação) [COM(2016)0864 - C8-0495/2016 - 2016/0380(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Jerzy Buzek (A8-0044/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2019)0226)

DECLARAÇÕES DA COMISSÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0226)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao mercado interno da eletricidade (reformulação) [COM(2016)0861 - C8-0492/2016 - 2016/0379(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Jerzy Buzek (A8-0042/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2019)0227)

DECLARAÇÕES DA COMISSÃO

Aprovadas (P8_TA(2019)0227)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria uma Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (reformulação) [COM(2016)0863 - C8-0494/2016 - 2016/0378(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Morten Helveg Petersen (A8-0040/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2019)0228)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à preparação para riscos no setor da eletricidade e que revoga a Diretiva 2005/89/CE [COM(2016)0862 - C8-0493/2016 - 2016/0377(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Flavio Zanonato (A8-0039/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2019)0229)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Relatório sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros essenciais e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1222/2009 [COM(2018)0296 - C8-0190/2018 - 2018/0148(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Michał Boni (A8-0086/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovadas (P8_TA(2019)0230)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos direitos de autor no mercado único digital [COM(2016)0593 - C8-0383/2016 - 2016/0280(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Axel Voss (A8-0245/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE REJEIÇÃO DA PROPOSTA DA COMISSÃO

Rejeitada

Intervenção de Evelyn Regner (em representação de um número de deputados que atinja pelo menos o limiar baixo) para solicitar que as alterações sejam postas à votação antes do acordo provisório, em conformidade com o artigo 59.º, n.º 3, do Regimento.

Por VN (312 a favor, 317 contra, 24 abstenções), o Parlamento rejeita o pedido.

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2019)0231)

DECLARAÇÃO DA COMISSÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0231)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Intervenções

Michel Reimon antes da votação (o Presidente presta esclarecimentos).

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho sobre certos aspetos relativos aos contratos de fornecimento de conteúdos digitais [COM(2015)0634 - C8-0394/2015 - 2015/0287(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Correlatores: Evelyne Gebhardt e Axel Voss (A8-0375/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2019)0232)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Relatório sobre a proposta alterada de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a certos aspetos que dizem respeito a contratos de vendas de bens, que altera o Regulamento (CE) n.º 2006/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho e a Diretiva 2009/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga a Diretiva 1999/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [COM(2017)0637 - C8-0379/2017 - 2015/0288(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relator: Pascal Arimont (A8-0043/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2019)0233)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1343/2011, relativo a determinadas disposições aplicáveis à pesca na zona do acordo da CGPM (Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo) [COM(2018)0143 - C8-0123/2018 - 2018/0069(COD)] - Comissão das Pescas. Relatora: Linnéa Engström (A8-0381/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2019)0234)

DECLARAÇÕES DA COMISSÃO

Aprovadas (P8_TA(2019)0234)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à harmonização das obrigações de comunicação de informações no âmbito da política ambiental e que altera as Diretivas 86/278/CEE, 2002/49/CE, 2004/35/CE, 2007/2/CE, 2009/147/CE e 2010/63/UE, os Regulamentos (CE) n.º 166/2006 e (UE) n.º 995/2010, e os Regulamentos (CE) n.º 338/97 e (CE) n.º 2173/2005 do Conselho [COM(2018)0381 - C8-0244/2018 - 2018/0205(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Adina-Ioana Vălean (A8-0324/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2019)0235)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 96/53/CE do Conselho no que respeita ao prazo de aplicação das regras especiais relativas ao comprimento máximo das cabinas destinadas a melhorar o desempenho aerodinâmico, a eficiência energética e o desempenho em matéria de segurança [COM(2018)0275 - C8-0195/2018 - 2018/0130(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relatora: Karima Delli (A8-0042/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2019)0236)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2016/1011 no que diz respeito aos índices de referência hipocarbónicos e aos índices de referência de impacto carbónico positivo [COM(2018)0355 - C8-0209/2018 - 2018/0180(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Neena Gill (A8-0483/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 17)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2019)0237)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Intervenções

Neena Gill (relatora) antes da votação.

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições específicas relativas ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg), financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e pelos instrumentos de financiamento externo [COM(2018)0374 - C8-0229/2018 - 2018/0199(COD)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Pascal Arimont (A8-0470/2018)

O debate realizou-se em 15 de janeiro de 2019 (ponto 21 da Ata de 15.1.2019).
O assunto foi devolvido à comissão competente para negociações interinstitucionais, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento, em 16 de janeiro de 2019 (ponto 12.8 da Ata de 16.1.2019).

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 18)

CONCLUSÃO DA PRIMEIRA LEITURA

Aprovada (P8_TA(2019)0238)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Intervenções

Pascal Arimont (relator) antes da votação.

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000022/2019) apresentada por Claude Moraes, em nome da Comissão LIBE, à Comissão: Direitos fundamentais dos afrodescendentes na Europa (B8-0016/2019)

O debate realizou-se em 14 de março de 2019 (ponto 17 da Ata de 14.3.2019).

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Claude Moraes, em nome da Comissão LIBE, sobre os direitos fundamentais dos afrodescendentes na Europa (2018/2899(RSP)) (B8-0212/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 19)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0239)

Relatório sobre os crimes financeiros e a elisão e evasão fiscais [2018/2121(INI)] - Comissão Especial sobre os Crimes Financeiros e a Elisão e a Evasão Fiscais. Correlatores: Jeppe Kofod e Luděk Niedermayer (A8-0170/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 20)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0240)

Relatório sobre a Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e à Vice-Presidente/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança referente ao Acordo-Quadro Institucional entre a União Europeia e a Confederação Suíça [2018/2262(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Doru-Claudian Frunzulică (A8-0147/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 21)

PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0241)

PRESIDÊNCIA: Ramón Luis VALCÁRCEL SISO
Vice-Presidente