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Processo : 2018/2219(DEC)
Ciclo de vida em sessão
Ciclos relativos aos documentos :

Textos apresentados :

A8-0088/2019

Debates :

PV 26/03/2019 - 12
CRE 26/03/2019 - 12

Votação :

PV 26/03/2019 - 13.2
CRE 26/03/2019 - 13.2

Textos aprovados :

P8_TA(2019)0243

Ata
Terça-feira, 26 de Março de 2019 - EstrasburgoEdição definitiva

12. Quitação 2017 (debate)
CRE

Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Comissão e agências de execução
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção III – Comissão e agências de execução [2018/2166(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0110/2019)

Quitação 2017: Relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2017
Relatório sobre os relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0370/2018 - 2018/2219(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0088/2019)

Quitação 2017: Orçamento geral da UE - 8.°, 9.°, 10.° e 11.° FED
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento dos oitavo, nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2017 [COM(2018)0519 - C8-0328/2018 - 2018/2177(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Marco Valli (A8-0107/2019)

Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Parlamento Europeu
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção I – Parlamento Europeu [2018/2167(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Claudia Schmidt (A8-0108/2019)

Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Conselho Europeu e Conselho
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção II - Conselho Europeu e Conselho [COM(2018)0521 - C8-0320/2018 - 2018/2168(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Arndt Kohn (A8-0096/2019)

Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Tribunal de Justiça
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção IV – Tribunal de Justiça [COM(2018)0521 - C8-0321/2018 - 2018/2169(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Arndt Kohn (A8-0098/2019)

Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Tribunal de Contas
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção V – Tribunal de Contas [COM(2018)0521 - C8-0322/2018 - 2018/2171(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. RelatorRelatora: Arndt Kohn (A8-0097/2019)

Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Comité Económico e Social Europeu
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção VI - Comité Económico e Social Europeu [COM(2018)0521 - C8-0323/2018 - 2018/2172(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Arndt Kohn (A8-0100/2019)

Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Comité das Regiões
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção VII – Comité das Regiões [COM(2018)0521 - C8-0324/2018 - 2018/2173(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Arndt Kohn (A8-0101/2019)

Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Serviço Europeu para a Ação Externa
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção X - Serviço Europeu para a Ação Externa [COM(2018)0521 - C8-0327/2018 - 2018/2176(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Arndt Kohn (A8-0109/2019)

Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Provedor de Justiça Europeu
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção VIII – Provedor de Justiça Europeu [COM(2018)0521 - C8-0325/2018 - 2018/2174(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Arndt Kohn (A8-0099/2019)

Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção IX - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados [2018/2175(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Arndt Kohn (A8-0116/2019)

Quitação 2017: Desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento das agências da União Europeia para o exercício de 2017: desempenho, gestão financeira e controlo [COM(2018)0521 - C8-0361/2018 - 2018/2210(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0140/2019)

Quitação 2017: Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0356/2018 - 2018/2205(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0113/2019)

Quitação 2017: Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0357/2018 - 2018/2206(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0114/2019)

Quitação 2017: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CDT) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0335/2018 - 2018/2184(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0122/2019)

Quitação 2017: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o exercício de 2017 [2018/2178(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0119/2019)

Quitação 2017: Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) para o exercício de 2017 [2018/2194(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0121/2019)

Quitação 2017: Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) para o exercício de 2017 [2018/2189(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0120/2019)

Quitação 2017: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0359/2018 - 2018/2208(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0123/2019)

Quitação 2017: Autoridade Bancária Europeia (EBA)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Bancária Europeia (EBA) para o exercício de 2017 [2018/2202(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0124/2019)

Quitação 2017: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0342/2018 - 2018/2191(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0134/2019)

Quitação 2017: Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) para o exercício de 2017 [2018/2198(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0125/2019)

Quitação 2017: Agência Europeia do Ambiente (AEA)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente (AEA) para o exercício de 2017 [2018/2182(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0127/2019)

Quitação 2017: Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP) para o exercício de 2017 [2018/2197(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0133/2019)

Quitação 2017: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0341/2018 - 2018/2190(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0128/2019)

Quitação 2017: Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) para o exercício de 2017 [2018/2201(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0150/2019)

Quitação 2017: Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0354/2018 - 2018/2203(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0137/2019)

Quitação 2017: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0358/2018 - 2018/2207(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0152/2019)

Quitação 2017: Agência Europeia de Medicamentos (EMA)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0336/2018 - 2018/2185(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0135/2019)

Quitação 2017: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0332/2018 - 2018/2181(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0139/2019)

Quitação 2017: Agência Europeia para a Segurança Marítima (EMSA)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0339/2018 - 2018/2188(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0130/2019)

Quitação 2017: Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança das Redes (ENISA) e da Informação para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0343/2018 - 2018/2192(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0129/2019)

Quitação 2017: Agência Ferroviária da União Europeia (AFE)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Ferroviária Europeia (AFE) (atualmente Agência Ferroviária da União Europeia) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0344/2018 - 2018/2193(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0158/2019)

Quitação 2017: Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0355/2018 - 2018/2204(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0141/2019)

Quitação 2017: Fundação Europeia para a Formação (ETF)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação (ETF) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0338/2018 - 2018/2187(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0131/2019)

Quitação 2017: Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (ora Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA)) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0360/2018 - 2018/2209(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0145/2019)

Quitação 2017: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0334/2018 - 2018/2183(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0138/2019)

Quitação 2017: Agência de Aprovisionamento da Euratom
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Aprovisionamento da Euratom (ESA) para o exercício de 2017 [2018/2199(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0132/2019)

Quitação 2017: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0330/2018 - 2018/2179(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0143/2019)

Quitação 2017: Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Eurojust para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0337/2018 - 2018/2186(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0155/2019)

Quitação 2017: Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) (antes de 1 de maio de 2017: Serviço Europeu de Polícia) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0351/2018 - 2018/2200(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0154/2019)

Quitação 2017: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0331/2018 - 2018/2180(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0136/2019)

Quitação 2017: Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) para o exercício de 2017 [2018/2195(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0153/2019)

Quitação 2017: Agência do GNSS Europeu (GSA)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência do GNSS Europeu (GSA) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0347/2018 - 2018/2196(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0142/2019)

Quitação 2017: Empresa Comum Bioindústrias (BBI)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Bioindústrias para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0365/2018 - 2018/2214(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Martina Dlabajová (A8-0103/2019)

Quitação 2017: Empresa Comum – Aeronáutica e Ambiente – Clean Sky 2
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Clean Sky 2 para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0364/2018 - 2018/2213(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Martina Dlabajová (A8-0095/2019)

Quitação 2017: Empresa Comum Componentes e Sistemas Eletrónicos para a Liderança Europeia (ECSEL)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ECSEL para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0369/2018 - 2018/2218(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Martina Dlabajová (A8-0102/2019)

Quitação 2017: Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2» (PCH-2)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2 para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0367/2018 - 2018/2216(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Martina Dlabajová (A8-0105/2019)

Quitação 2017: Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2» (IMI)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2 para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0366/2018 - 2018/2215(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Martina Dlabajová (A8-0104/2019)

Quitação 2017: Organização Internacional de Energia de Fusão (ITER)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão para o exercício de 2017 [2018/2211(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Martina Dlabajová (A8-0126/2019)

Quitação 2017: Empresa Comum SESAR
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum SESAR para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0363/2018 - 2018/2212(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Martina Dlabajová (A8-0118/2019)

Quitação 2017: Empresa Comum «Shift2Rail» (SHIFT2RAIL)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Shift2Rail para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0368/2018 - 2018/2217(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Martina Dlabajová (A8-0163/2019)

Inés Ayala Sender, Marco Valli, Claudia Schmidt, Arndt Kohn, Petri Sarvamaa e Martina Dlabajová apresentam os seus relatórios.

Intervenções de George Ciamba (Presidente em exercício do Conselho), Günther Oettinger (Comissário) e Klaus-Heiner Lehne (Presidente do Tribunal de Contas).

Intervenções de Neena Gill (relatora do parecer da Comissão AFET), Innocenzo Leontini (relator do parecer da Comissão TRAN), Iskra Mihaylova (relatora do parecer da Comissão REGI), Marijana Petir (relatora do parecer da Comissão AGRI), Alain Cadec (relator do parecer da Comissão PECH), José Blanco López (relator do parecer da Comissão PECH), Bogdan Andrzej Zdrojewski (relator do parecer da Comissão CULT), Romeo Franz (relator do parecer da Comissão LIBE), Malin Björk (relatora do parecer da Comissão FEMM), Ingeborg Gräßle, em nome do Grupo PPE, Gilles Pargneaux, em nome do Grupo S&D, Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, Martina Dlabajová, em nome do Grupo ALDE, Bart Staes, em nome do Grupo Verts/ALE, Dennis de Jong, em nome do Grupo GUE/NGL, Jonathan Bullock, em nome do Grupo EFDD, Angelo Ciocca, em nome do Grupo ENF, Tomáš Zdechovský, Miroslav Poche, Monica Macovei, Nedzhmi Ali, Indrek Tarand, Luke Ming Flanagan, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Caterina Chinnici, Raffaele Fitto, Joachim Zeller e Eric Andrieu.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Stanislav Polčák.

Intervenções de Klaus-Heiner Lehne, Günther Oettinger, George Ciamba, Inés Ayala Sender, Marco Valli, Claudia Schmidt, Arndt Kohn, Petri Sarvamaa e Martina Dlabajová.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 13.1 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.2 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.3 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.4 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.5 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.6 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.7 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.8 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.9 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.10 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.11 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.12 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.13 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.14 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.15 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.16 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.17 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.18 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.19 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.20 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.21 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.22 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.23 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.24 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.25 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.26 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.27 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.28 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.29 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.30 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.31 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.32 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.33 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.34 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.35 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.36 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.37 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.38 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.39 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.40 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.41 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.42 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.43 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.44 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.45 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.46 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.47 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.48 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.49 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.50 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.51 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.52 da Ata de 26.3.2019 e ponto 13.53 da Ata de 26.3.2019.

(A sessão é suspensa por alguns instantes enquanto se aguarda o período de votação.)

Última actualização: 26 de Junho de 2019Advertência jurídica