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Ata
Terça-feira, 26 de Março de 2019 - EstrasburgoEdição definitiva

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

13. Período de votação
CRE

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no sítio Web do Parlamento.


13.1. Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Comissão e agências de execução (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção III – Comissão e agências de execução [2018/2166(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0110/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 22)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0242)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0242)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.2. Quitação 2017: Relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2017 (votação)

Relatório sobre os relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0370/2018 - 2018/2219(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0088/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 23)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0243)

Intervenções

Pervenche Berès antes da votação (o Presidente presta esclarecimentos).


13.3. Quitação 2017: Orçamento geral da UE - 8.°, 9.°, 10.° e 11.° FED (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento dos oitavo, nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2017 [COM(2018)0519 - C8-0328/2018 - 2018/2177(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Marco Valli (A8-0107/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 24)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0244)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0244)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).

Intervenções

Dominique Martin, sobre o desenrolar da votação, e Marc Tarabella.


13.4. Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Parlamento Europeu (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção I – Parlamento Europeu [2018/2167(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Claudia Schmidt (A8-0108/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 25)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0245)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0245)


13.5. Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Conselho Europeu e Conselho (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção II - Conselho Europeu e Conselho [COM(2018)0521 - C8-0320/2018 - 2018/2168(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Arndt Kohn (A8-0096/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 26)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0246)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0246)

A quitação e o encerramento das contas são adiados (ver anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


13.6. Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Tribunal de Justiça (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção IV – Tribunal de Justiça [COM(2018)0521 - C8-0321/2018 - 2018/2169(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Arndt Kohn (A8-0098/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 27)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0247)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0247)


13.7. Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Tribunal de Contas (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção V – Tribunal de Contas [COM(2018)0521 - C8-0322/2018 - 2018/2171(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. RelatorRelatora: Arndt Kohn (A8-0097/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 28)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0248)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0248)


13.8. Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Comité Económico e Social Europeu (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção VI - Comité Económico e Social Europeu [COM(2018)0521 - C8-0323/2018 - 2018/2172(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Arndt Kohn (A8-0100/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 29)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0249)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0249)


13.9. Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Comité das Regiões (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção VII – Comité das Regiões [COM(2018)0521 - C8-0324/2018 - 2018/2173(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Arndt Kohn (A8-0101/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 30)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0250)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0250)


13.10. Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Serviço Europeu para a Ação Externa (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção X - Serviço Europeu para a Ação Externa [COM(2018)0521 - C8-0327/2018 - 2018/2176(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Arndt Kohn (A8-0109/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 31)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0251)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0251)


13.11. Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Provedor de Justiça Europeu (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção VIII – Provedor de Justiça Europeu [COM(2018)0521 - C8-0325/2018 - 2018/2174(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Arndt Kohn (A8-0099/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 32)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0252)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0252)


13.12. Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção IX - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados [2018/2175(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Arndt Kohn (A8-0116/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 33)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0253)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0253)


13.13. Quitação 2017: Desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento das agências da União Europeia para o exercício de 2017: desempenho, gestão financeira e controlo [COM(2018)0521 - C8-0361/2018 - 2018/2210(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0140/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 34)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0254)


13.14. Quitação 2017: Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0356/2018 - 2018/2205(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0113/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 35)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0255)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0255)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.15. Quitação 2017: Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0357/2018 - 2018/2206(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0114/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 36)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0256)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0256)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.16. Quitação 2017: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CDT) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0335/2018 - 2018/2184(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0122/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 37)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0257)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0257)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.17. Quitação 2017: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o exercício de 2017 [2018/2178(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0119/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 38)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0258)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0258)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.18. Quitação 2017: Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) para o exercício de 2017 [2018/2194(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0121/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 39)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0259)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0259)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.19. Quitação 2017: Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) para o exercício de 2017 [2018/2189(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0120/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 40)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0260)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0260)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.20. Quitação 2017: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0359/2018 - 2018/2208(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0123/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 41)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0261)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0261)

A quitação e o encerramento das contas são adiados (ver anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


13.21. Quitação 2017: Autoridade Bancária Europeia (EBA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Bancária Europeia (EBA) para o exercício de 2017 [2018/2202(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0124/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 42)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0262)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0262)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.22. Quitação 2017: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0342/2018 - 2018/2191(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0134/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 43)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0263)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0263)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.23. Quitação 2017: Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) para o exercício de 2017 [2018/2198(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0125/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 44)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0264)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0264)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.24. Quitação 2017: Agência Europeia do Ambiente (AEA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente (AEA) para o exercício de 2017 [2018/2182(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0127/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 45)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0265)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0265)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.25. Quitação 2017: Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP) para o exercício de 2017 [2018/2197(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0133/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 46)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0266)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0266)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.26. Quitação 2017: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0341/2018 - 2018/2190(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0128/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 47)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0267)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0267)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.27. Quitação 2017: Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) para o exercício de 2017 [2018/2201(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0150/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 48)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0268)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0268)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.28. Quitação 2017: Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0354/2018 - 2018/2203(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0137/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 49)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0269)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0269)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.29. Quitação 2017: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0358/2018 - 2018/2207(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0152/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 50)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0270)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0270)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.30. Quitação 2017: Agência Europeia de Medicamentos (EMA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0336/2018 - 2018/2185(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0135/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 51)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0271)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0271)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.31. Quitação 2017: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0332/2018 - 2018/2181(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0139/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 52)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0272)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0272)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.32. Quitação 2017: Agência Europeia para a Segurança Marítima (EMSA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0339/2018 - 2018/2188(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0130/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 53)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0273)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0273)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.33. Quitação 2017: Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança das Redes (ENISA) e da Informação para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0343/2018 - 2018/2192(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0129/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 54)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0274)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0274)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.34. Quitação 2017: Agência Ferroviária da União Europeia (AFE) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Ferroviária Europeia (AFE) (atualmente Agência Ferroviária da União Europeia) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0344/2018 - 2018/2193(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0158/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 55)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0275)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0275)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.35. Quitação 2017: Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0355/2018 - 2018/2204(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0141/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 56)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0276)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0276)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.36. Quitação 2017: Fundação Europeia para a Formação (ETF) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação (ETF) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0338/2018 - 2018/2187(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0131/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 57)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0277)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0277)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.37. Quitação 2017: Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (ora Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA)) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0360/2018 - 2018/2209(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0145/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 58)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0278)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0278)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.38. Quitação 2017: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0334/2018 - 2018/2183(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0138/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 59)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0279)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0279)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.39. Quitação 2017: Agência de Aprovisionamento da Euratom (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Aprovisionamento da Euratom (ESA) para o exercício de 2017 [2018/2199(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0132/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 60)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0280)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0280)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.40. Quitação 2017: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0330/2018 - 2018/2179(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0143/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 61)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0281)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0281)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.41. Quitação 2017: Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Eurojust para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0337/2018 - 2018/2186(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0155/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 62)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0282)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0282)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.42. Quitação 2017: Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) (antes de 1 de maio de 2017: Serviço Europeu de Polícia) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0351/2018 - 2018/2200(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0154/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 63)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0283)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0283)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.43. Quitação 2017: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0331/2018 - 2018/2180(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0136/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 64)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0284)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0284)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.44. Quitação 2017: Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) para o exercício de 2017 [2018/2195(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0153/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 65)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0285)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0285)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.45. Quitação 2017: Agência do GNSS Europeu (GSA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência do GNSS Europeu (GSA) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0347/2018 - 2018/2196(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0142/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 66)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0286)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0286)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.46. Quitação 2017: Empresa Comum Bioindústrias (BBI) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Bioindústrias para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0365/2018 - 2018/2214(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Martina Dlabajová (A8-0103/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 67)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0287)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0287)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.47. Quitação 2017: Empresa Comum – Aeronáutica e Ambiente – Clean Sky 2 (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Clean Sky 2 para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0364/2018 - 2018/2213(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Martina Dlabajová (A8-0095/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 68)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0288)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0288)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.48. Quitação 2017: Empresa Comum Componentes e Sistemas Eletrónicos para a Liderança Europeia (ECSEL) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ECSEL para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0369/2018 - 2018/2218(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Martina Dlabajová (A8-0102/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 69)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0289)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0289)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.49. Quitação 2017: Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2» (PCH-2) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2 para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0367/2018 - 2018/2216(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Martina Dlabajová (A8-0105/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 70)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0290)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0290)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.50. Quitação 2017: Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2» (IMI) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2 para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0366/2018 - 2018/2215(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Martina Dlabajová (A8-0104/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 71)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0291)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0291)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.51. Quitação 2017: Organização Internacional de Energia de Fusão (ITER) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão para o exercício de 2017 [2018/2211(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Martina Dlabajová (A8-0126/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 72)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0292)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0292)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.52. Quitação 2017: Empresa Comum SESAR (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum SESAR para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0363/2018 - 2018/2212(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Martina Dlabajová (A8-0118/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 73)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0293)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0293)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.53. Quitação 2017: Empresa Comum «Shift2Rail» (SHIFT2RAIL) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Shift2Rail para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0368/2018 - 2018/2217(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Martina Dlabajová (A8-0163/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 74)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0294)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0294)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).

Última actualização: 26 de Junho de 2019Advertência jurídica