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Ata
Terça-feira, 26 de Março de 2019 - EstrasburgoEdição definitiva
 1.Abertura da sessão
 2.Direitos de autor no mercado único digital ***I (debate)
 3.Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e Fundo de Coesão ***I (debate)
 4.Contratos de fornecimento de conteúdos e serviços digitais ***I - Contratos de vendas de bens ***I (debate)
 5.Reinício da sessão
 6.Questão prévia (artigo 187.º do Regimento)
 7.Período de votação
  7.1.Pedido de levantamento da imunidade de Jørn Dohrmann (votação)
  7.2.Ações coletivas para proteger os interesses coletivos dos consumidores ***I (votação)
  7.3.Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico UE-Israel (adesão da Croácia) *** (votação)
  7.4.Acordo Global UE-Usbequistão (votação)
  7.5.Abolição das mudanças de hora sazonais ***I (votação)
  7.6.Regras comuns para o mercado interno da eletricidade ***I (votação)
  7.7.Mercado interno da eletricidade ***I (votação)
  7.8.Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia ***I (votação)
  7.9.Preparação para riscos no setor da eletricidade ***I (votação)
  7.10.Rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros essenciais ***I (votação)
  7.11.Direitos de autor no mercado único digital ***I (votação)
  7.12.Contratos de fornecimento de conteúdos e serviços digitais ***I (votação)
  7.13.Contratos de vendas de bens ***I (votação)
  7.14.Pesca na zona do acordo da CGPM (Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo) ***I (votação)
  7.15.Harmonização das obrigações de comunicação de informações no âmbito da política ambiental ***I (votação)
  7.16.Regras especiais relativas ao comprimento máximo das cabinas ***I (votação)
  7.17.Índices de referência hipocarbónicos e índices de referência de impacto carbónico positivo ***I (votação)
  7.18.Disposições específicas relativas ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg) ***I (votação)
  7.19.Direitos fundamentais dos afrodescendentes (votação)
  7.20.Relatório sobre os crimes financeiros e a elisão e evasão fiscais (votação)
  7.21.Acordo-Quadro Institucional UE-Suíça (votação)
 8.Declarações de voto
 9.Correções e intenções de voto
 10.Reinício da sessão
 11.Aprovação da ata da sessão anterior
 12.Quitação 2017 (debate)
 13.Período de votação
  13.1.Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Comissão e agências de execução (votação)
  13.2.Quitação 2017: Relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2017 (votação)
  13.3.Quitação 2017: Orçamento geral da UE - 8.°, 9.°, 10.° e 11.° FED (votação)
  13.4.Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Parlamento Europeu (votação)
  13.5.Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Conselho Europeu e Conselho (votação)
  13.6.Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Tribunal de Justiça (votação)
  13.7.Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Tribunal de Contas (votação)
  13.8.Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Comité Económico e Social Europeu (votação)
  13.9.Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Comité das Regiões (votação)
  13.10.Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Serviço Europeu para a Ação Externa (votação)
  13.11.Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Provedor de Justiça Europeu (votação)
  13.12.Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (votação)
  13.13.Quitação 2017: Desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE (votação)
  13.14.Quitação 2017: Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) (votação)
  13.15.Quitação 2017: Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) (votação)
  13.16.Quitação 2017: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT) (votação)
  13.17.Quitação 2017: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) (votação)
  13.18.Quitação 2017: Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) (votação)
  13.19.Quitação 2017: Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) (votação)
  13.20.Quitação 2017: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) (votação)
  13.21.Quitação 2017: Autoridade Bancária Europeia (EBA) (votação)
  13.22.Quitação 2017: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) (votação)
  13.23.Quitação 2017: Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) (votação)
  13.24.Quitação 2017: Agência Europeia do Ambiente (AEA) (votação)
  13.25.Quitação 2017: Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP) (votação)
  13.26.Quitação 2017: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) (votação)
  13.27.Quitação 2017: Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) (votação)
  13.28.Quitação 2017: Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) (votação)
  13.29.Quitação 2017: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) (votação)
  13.30.Quitação 2017: Agência Europeia de Medicamentos (EMA) (votação)
  13.31.Quitação 2017: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) (votação)
  13.32.Quitação 2017: Agência Europeia para a Segurança Marítima (EMSA) (votação)
  13.33.Quitação 2017: Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA) (votação)
  13.34.Quitação 2017: Agência Ferroviária da União Europeia (AFE) (votação)
  13.35.Quitação 2017: Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) (votação)
  13.36.Quitação 2017: Fundação Europeia para a Formação (ETF) (votação)
  13.37.Quitação 2017: Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) (votação)
  13.38.Quitação 2017: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) (votação)
  13.39.Quitação 2017: Agência de Aprovisionamento da Euratom (votação)
  13.40.Quitação 2017: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) (votação)
  13.41.Quitação 2017: Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust) (votação)
  13.42.Quitação 2017: Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) (votação)
  13.43.Quitação 2017: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) (votação)
  13.44.Quitação 2017: Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) (votação)
  13.45.Quitação 2017: Agência do GNSS Europeu (GSA) (votação)
  13.46.Quitação 2017: Empresa Comum Bioindústrias (BBI) (votação)
  13.47.Quitação 2017: Empresa Comum – Aeronáutica e Ambiente – Clean Sky 2 (votação)
  13.48.Quitação 2017: Empresa Comum Componentes e Sistemas Eletrónicos para a Liderança Europeia (ECSEL) (votação)
  13.49.Quitação 2017: Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2» (PCH-2) (votação)
  13.50.Quitação 2017: Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2» (IMI) (votação)
  13.51.Quitação 2017: Organização Internacional de Energia de Fusão (ITER) (votação)
  13.52.Quitação 2017: Empresa Comum SESAR (votação)
  13.53.Quitação 2017: Empresa Comum «Shift2Rail» (SHIFT2RAIL) (votação)
 14.Declarações de voto
 15.Correções e intenções de voto
 16.Reinício da sessão
 17.Retificações (artigo 231.º do Regimento) (seguimento dado)
 18.Normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos ***I (debate)
 19.Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional ***I (debate)
 20.Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA III) ***I (debate)
 21.Situação na Argélia (debate)
 22.Cinco anos de ocupação ilegal da Crimeia pela Federação da Rússia (debate)
 23.O período pós-Primavera Árabe: o rumo a seguir na região do Médio Oriente e do Norte de África (MENA) (debate)
 24.Seguimento dado às resoluções do Parlamento
 25.Ordem do dia da próxima sessão
 26.Encerramento da sessão
 Lista de presenças
Ata
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  Lista de presenças
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Ata
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  Lista de presenças
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  Resultados das votações
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  Votações nominais
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Ata
Edição definitiva (372 kb)
  Lista de presenças
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  Resultados das votações
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  Votações nominais
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Última actualização: 26 de Junho de 2019Advertência jurídica