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Terça-feira, 26 de Março de 2019 - EstrasburgoEdição definitiva
1.Abertura da sessão
 2.Direitos de autor no mercado único digital ***I (debate)
 3.Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e Fundo de Coesão ***I (debate)
 4.Contratos de fornecimento de conteúdos e serviços digitais ***I - Contratos de vendas de bens ***I (debate)
 5.Reinício da sessão
 6.Questão prévia (artigo 187.º do Regimento)
 7.Período de votação
  7.1.Pedido de levantamento da imunidade de Jørn Dohrmann (votação)
  7.2.Ações coletivas para proteger os interesses coletivos dos consumidores ***I (votação)
  7.3.Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico UE-Israel (adesão da Croácia) *** (votação)
  7.4.Acordo Global UE-Usbequistão (votação)
  7.5.Abolição das mudanças de hora sazonais ***I (votação)
  7.6.Regras comuns para o mercado interno da eletricidade ***I (votação)
  7.7.Mercado interno da eletricidade ***I (votação)
  7.8.Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia ***I (votação)
  7.9.Preparação para riscos no setor da eletricidade ***I (votação)
  7.10.Rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros essenciais ***I (votação)
  7.11.Direitos de autor no mercado único digital ***I (votação)
  7.12.Contratos de fornecimento de conteúdos e serviços digitais ***I (votação)
  7.13.Contratos de vendas de bens ***I (votação)
  7.14.Pesca na zona do acordo da CGPM (Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo) ***I (votação)
  7.15.Harmonização das obrigações de comunicação de informações no âmbito da política ambiental ***I (votação)
  7.16.Regras especiais relativas ao comprimento máximo das cabinas ***I (votação)
  7.17.Índices de referência hipocarbónicos e índices de referência de impacto carbónico positivo ***I (votação)
  7.18.Disposições específicas relativas ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg) ***I (votação)
  7.19.Direitos fundamentais dos afrodescendentes (votação)
  7.20.Relatório sobre os crimes financeiros e a elisão e evasão fiscais (votação)
  7.21.Acordo-Quadro Institucional UE-Suíça (votação)
 8.Declarações de voto
 9.Correções e intenções de voto
 10.Reinício da sessão
 11.Aprovação da ata da sessão anterior
 12.Quitação 2017 (debate)
 13.Período de votação
  13.1.Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Comissão e agências de execução (votação)
  13.2.Quitação 2017: Relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2017 (votação)
  13.3.Quitação 2017: Orçamento geral da UE - 8.°, 9.°, 10.° e 11.° FED (votação)
  13.4.Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Parlamento Europeu (votação)
  13.5.Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Conselho Europeu e Conselho (votação)
  13.6.Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Tribunal de Justiça (votação)
  13.7.Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Tribunal de Contas (votação)
  13.8.Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Comité Económico e Social Europeu (votação)
  13.9.Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Comité das Regiões (votação)
  13.10.Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Serviço Europeu para a Ação Externa (votação)
  13.11.Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Provedor de Justiça Europeu (votação)
  13.12.Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (votação)
  13.13.Quitação 2017: Desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE (votação)
  13.14.Quitação 2017: Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) (votação)
  13.15.Quitação 2017: Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) (votação)
  13.16.Quitação 2017: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT) (votação)
  13.17.Quitação 2017: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) (votação)
  13.18.Quitação 2017: Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) (votação)
  13.19.Quitação 2017: Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) (votação)
  13.20.Quitação 2017: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) (votação)
  13.21.Quitação 2017: Autoridade Bancária Europeia (EBA) (votação)
  13.22.Quitação 2017: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) (votação)
  13.23.Quitação 2017: Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) (votação)
  13.24.Quitação 2017: Agência Europeia do Ambiente (AEA) (votação)
  13.25.Quitação 2017: Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP) (votação)
  13.26.Quitação 2017: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) (votação)
  13.27.Quitação 2017: Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) (votação)
  13.28.Quitação 2017: Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) (votação)
  13.29.Quitação 2017: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) (votação)
  13.30.Quitação 2017: Agência Europeia de Medicamentos (EMA) (votação)
  13.31.Quitação 2017: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) (votação)
  13.32.Quitação 2017: Agência Europeia para a Segurança Marítima (EMSA) (votação)
  13.33.Quitação 2017: Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA) (votação)
  13.34.Quitação 2017: Agência Ferroviária da União Europeia (AFE) (votação)
  13.35.Quitação 2017: Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) (votação)
  13.36.Quitação 2017: Fundação Europeia para a Formação (ETF) (votação)
  13.37.Quitação 2017: Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) (votação)
  13.38.Quitação 2017: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) (votação)
  13.39.Quitação 2017: Agência de Aprovisionamento da Euratom (votação)
  13.40.Quitação 2017: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) (votação)
  13.41.Quitação 2017: Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust) (votação)
  13.42.Quitação 2017: Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) (votação)
  13.43.Quitação 2017: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) (votação)
  13.44.Quitação 2017: Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) (votação)
  13.45.Quitação 2017: Agência do GNSS Europeu (GSA) (votação)
  13.46.Quitação 2017: Empresa Comum Bioindústrias (BBI) (votação)
  13.47.Quitação 2017: Empresa Comum – Aeronáutica e Ambiente – Clean Sky 2 (votação)
  13.48.Quitação 2017: Empresa Comum Componentes e Sistemas Eletrónicos para a Liderança Europeia (ECSEL) (votação)
  13.49.Quitação 2017: Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2» (PCH-2) (votação)
  13.50.Quitação 2017: Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2» (IMI) (votação)
  13.51.Quitação 2017: Organização Internacional de Energia de Fusão (ITER) (votação)
  13.52.Quitação 2017: Empresa Comum SESAR (votação)
  13.53.Quitação 2017: Empresa Comum «Shift2Rail» (SHIFT2RAIL) (votação)
 14.Declarações de voto
 15.Correções e intenções de voto
 16.Reinício da sessão
 17.Retificações (artigo 231.º do Regimento) (seguimento dado)
 18.Normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos ***I (debate)
 19.Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional ***I (debate)
 20.Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA III) ***I (debate)
 21.Situação na Argélia (debate)
 22.Cinco anos de ocupação ilegal da Crimeia pela Federação da Rússia (debate)
 23.O período pós-Primavera Árabe: o rumo a seguir na região do Médio Oriente e do Norte de África (MENA) (debate)
 24.Seguimento dado às resoluções do Parlamento
 25.Ordem do dia da próxima sessão
 26.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Mairead McGUINNESS
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.


2. Direitos de autor no mercado único digital ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos direitos de autor no mercado único digital [COM(2016)0593 - C8-0383/2016 - 2016/0280(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Axel Voss (A8-0245/2018)

Um primeiro debate foi realizado em 11 de setembro de 2018 (ponto 12 da Ata de 11.9.2018).
O assunto foi devolvido à comissão competente, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento, em 12 de setembro de 2018 (ponto 6.4 da Ata de 12.9.2018).

Axel Voss apresenta o relatório.

Intervenção de Nicola Danti (relator do parecer da Comissão IMCO).

Intervenção de Mariya Gabriel (Comissária).

Intervenções de Zdzisław Krasnodębski (relator do parecer da Comissão ITRE), Marc Joulaud (relator do parecer da Comissão CULT), Michał Boni (relator do parecer da Comissão LIBE), Pavel Svoboda, em nome do Grupo PPE, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, em nome do Grupo S&D, Sajjad Karim, em nome do Grupo ECR, Jens Rohde, sobre a condução do debate (a Presidente presta esclarecimentos), Jean-Marie Cavada, em nome do Grupo ALDE, Julia Reda, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Daniel Caspary e Jens Rohde, Jiří Maštálka, em nome do Grupo GUE/NGL, Jonathan Arnott, em nome do Grupo EFDD, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bogdan Andrzej Zdrojewski, Marie-Christine Boutonnet, em nome do Grupo ENF, Lampros Fountoulis (Não Inscritos), Sabine Verheyen, Virginie Rozière, Kosma Złotowski, Jens Rohde, Helga Trüpel, Martina Michels, Gerard Batten, Dobromir Sośnierz, Luis de Grandes Pascual, Tiemo Wölken, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Dennis Radtke, Bernd Lucke, Yana Toom, Max Andersson, Patrick Le Hyaric, Stanisław Żółtek, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Bogdan Andrzej Zdrojewski e Jean-Marie Cavada, Massimiliano Salini, Giorgos Grammatikakis, Richard Sulík, Franc Bogovič, José Blanco López, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Paul Rübig e Marisa Matias, Santiago Fisas Ayxelà e Evelyn Regner.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Michaela Šojdrová, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Kateřina Konečná, Juan Fernando López Aguilar, António Marinho e Pinto, João Pimenta Lopes, Henna Virkkunen, Evelyne Gebhardt, Silvia Costa, José Inácio Faria, Maria Grapini, Nicola Caputo, Clara Eugenia Aguilera García e Julie Ward.

Intervenção de Andrus Ansip (Vice-Presidente da Comissão).

PRESIDÊNCIA: Bogusław LIBERADZKI
Vice-Presidente

Intervenção de Axel Voss.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.11 da Ata de 26.3.2019.


3. Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e Fundo de Coesão ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e ao Fundo de Coesão [COM(2018)0372 - C8-0227/2018 - 2018/0197(COD)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Andrea Cozzolino (A8-0094/2019)

Andrea Cozzolino apresenta o relatório.

Intervenção de Věra Jourová (Comissária).

Intervenções de Jan Olbrycht (relator do parecer da Comissão BUDG), Derek Vaughan (relator do parecer da Comissão CONT), Kateřina Konečná (relatora do parecer da Comissão ENVI), Christine Revault d'Allonnes Bonnefoy (relatora do parecer da Comissão TRAN), Bogdan Andrzej Zdrojewski (relator do parecer da Comissão CULT), Ramón Luis Valcárcel Siso, em nome do Grupo PPE, Victor Boştinaru, em nome do Grupo S&D, Raffaele Fitto, em nome do Grupo ECR, Iskra Mihaylova, em nome do Grupo ALDE, Davor Škrlec, em nome do Grupo Verts/ALE, Martina Michels, em nome do Grupo GUE/NGL, Rosa D'Amato, em nome do Grupo EFDD, Olaf Stuger, em nome do Grupo ENF, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Lambert van Nistelrooij, Konstantinos Papadakis (Não Inscritos), Lambert van Nistelrooij, Liliana Rodrigues, Ruža Tomašić, Younous Omarjee, Franc Bogovič, Michela Giuffrida, Daniel Buda, Louis-Joseph Manscour, Cláudia Monteiro de Aguiar, Tonino Picula, Kerstin Westphal e Iratxe García Pérez (relatora do parecer da Comissão LIBE).

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Francisco José Millán Mon, José Blanco López, Krzysztof Hetman, Jude Kirton-Darling, Ivana Maletić e Juan Fernando López Aguilar.

Intervenções de Věra Jourová e Andrea Cozzolino.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 18.4 da Ata de 27.3.2019.


4. Contratos de fornecimento de conteúdos e serviços digitais ***I - Contratos de vendas de bens ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho sobre certos aspetos relativos aos contratos de fornecimento de conteúdos digitais [COM(2015)0634 - C8-0394/2015 - 2015/0287(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Correlatores: Evelyne Gebhardt e Axel Voss (A8-0375/2017)

Relatório sobre a proposta alterada de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a certos aspetos que dizem respeito a contratos de vendas de bens, que altera o Regulamento (CE) n.º 2006/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho e a Diretiva 2009/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga a Diretiva 1999/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [COM(2017)0637 - C8-0379/2017 - 2015/0288(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relator: Pascal Arimont (A8-0043/2018)

Evelyne Gebhardt, Axel Voss e Pascal Arimont apresentam os seus relatórios.

Intervenção de Věra Jourová (Comissária).

Intervenções de Heidi Hautala (relatora do parecer da Comissão JURI), Eva Maydell, em nome do Grupo PPE, Virginie Rozière, em nome do Grupo S&D, Daniel Dalton, em nome do Grupo ECR, Dita Charanzová, em nome do Grupo ALDE, Marco Zullo, em nome do Grupo EFDD, Mylène Troszczynski, em nome do Grupo ENF, Carlos Coelho, Lucy Anderson, Antanas Guoga, Christel Schaldemose e Dariusz Rosati.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Michaela Šojdrová e Maria Grapini.

Intervenções de Věra Jourová, Evelyne Gebhardt, Axel Voss e Pascal Arimont.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.12 da Ata de 26.3.2019 e ponto 7.13 da Ata de 26.3.2019.

(A sessão é suspensa por alguns instantes enquanto se aguarda o período de votação.)

PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Presidente


5. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 12h32.


6. Questão prévia (artigo 187.º do Regimento)

O Presidente anuncia ter recebido, nos termos do artigo 187.º, n.º 1, do Regimento, uma notificação de um número de deputados que atinja pelo menos o limiar baixo da sua intenção de apresentar um ponto de ordem por motivos de inadmissibilidade no início do debate conjunto sobre o Pacote de Mobilidade, inscrito na ordem do dia de amanhã de manhã, respeitante aos relatórios Merja Kyllönen (A8-0206/2018) e Wim van de Camp (A8-0205/2018).

A votação deste ponto de ordem realizar-se-á imediatamente após a sua apresentação.


7. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no sítio Web do Parlamento.


7.1. Pedido de levantamento da imunidade de Jørn Dohrmann (votação)

Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Jørn Dohrmann [2018/2277(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Evelyn Regner (A8-0178/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2019)0221)


7.2. Ações coletivas para proteger os interesses coletivos dos consumidores ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a ações coletivas para proteger interesses coletivos dos consumidores, que revoga a Diretiva 2009/22/CE [COM(2018)0184 - C8-0149/2018 - 2018/0089(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Geoffroy Didier (A8-0447/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovadas por votação única (P8_TA(2019)0222)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.


7.3. Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico UE-Israel (adesão da Croácia) *** (votação)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativo à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia [09547/2018 - C8-0021/2019 - 2018/0080(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Cristian Dan Preda (A8-0164/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P8_TA(2019)0223)

O Parlamento aprova a celebração do Protocolo.


7.4. Acordo Global UE-Usbequistão (votação)

Relatório sobre a recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança referente às negociações relativas ao Acordo Global entre a UE e o Usbequistão [2018/2236(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: David McAllister (A8-0149/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROJETO DE RECOMENDAÇÃO

Considerado adotado (P8_TA(2019)0224)


7.5. Abolição das mudanças de hora sazonais ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à abolição das mudanças de hora sazonais e que revoga a Diretiva 2000/84/CE [COM(2018)0639 - C8-0408/2018 - 2018/0332(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relatora: Marita Ulvskog (A8-0169/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE REJEIÇÃO DA PROPOSTA DA COMISSÃO

Rejeitada

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovadas (P8_TA(2019)0225)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.


7.6. Regras comuns para o mercado interno da eletricidade ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a regras comuns para o mercado interno da eletricidade (reformulação) [COM(2016)0864 - C8-0495/2016 - 2016/0380(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Jerzy Buzek (A8-0044/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2019)0226)

DECLARAÇÕES DA COMISSÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0226)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.


7.7. Mercado interno da eletricidade ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao mercado interno da eletricidade (reformulação) [COM(2016)0861 - C8-0492/2016 - 2016/0379(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Jerzy Buzek (A8-0042/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2019)0227)

DECLARAÇÕES DA COMISSÃO

Aprovadas (P8_TA(2019)0227)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.


7.8. Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria uma Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (reformulação) [COM(2016)0863 - C8-0494/2016 - 2016/0378(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Morten Helveg Petersen (A8-0040/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2019)0228)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.


7.9. Preparação para riscos no setor da eletricidade ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à preparação para riscos no setor da eletricidade e que revoga a Diretiva 2005/89/CE [COM(2016)0862 - C8-0493/2016 - 2016/0377(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Flavio Zanonato (A8-0039/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2019)0229)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.


7.10. Rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros essenciais ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros essenciais e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1222/2009 [COM(2018)0296 - C8-0190/2018 - 2018/0148(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Michał Boni (A8-0086/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovadas (P8_TA(2019)0230)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.


7.11. Direitos de autor no mercado único digital ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos direitos de autor no mercado único digital [COM(2016)0593 - C8-0383/2016 - 2016/0280(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Axel Voss (A8-0245/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE REJEIÇÃO DA PROPOSTA DA COMISSÃO

Rejeitada

Intervenção de Evelyn Regner (em representação de um número de deputados que atinja pelo menos o limiar baixo) para solicitar que as alterações sejam postas à votação antes do acordo provisório, em conformidade com o artigo 59.º, n.º 3, do Regimento.

Por VN (312 a favor, 317 contra, 24 abstenções), o Parlamento rejeita o pedido.

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2019)0231)

DECLARAÇÃO DA COMISSÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0231)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Intervenções

Michel Reimon antes da votação (o Presidente presta esclarecimentos).


7.12. Contratos de fornecimento de conteúdos e serviços digitais ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho sobre certos aspetos relativos aos contratos de fornecimento de conteúdos digitais [COM(2015)0634 - C8-0394/2015 - 2015/0287(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Correlatores: Evelyne Gebhardt e Axel Voss (A8-0375/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2019)0232)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.


7.13. Contratos de vendas de bens ***I (votação)

Relatório sobre a proposta alterada de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a certos aspetos que dizem respeito a contratos de vendas de bens, que altera o Regulamento (CE) n.º 2006/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho e a Diretiva 2009/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga a Diretiva 1999/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [COM(2017)0637 - C8-0379/2017 - 2015/0288(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relator: Pascal Arimont (A8-0043/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2019)0233)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.


7.14. Pesca na zona do acordo da CGPM (Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo) ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1343/2011, relativo a determinadas disposições aplicáveis à pesca na zona do acordo da CGPM (Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo) [COM(2018)0143 - C8-0123/2018 - 2018/0069(COD)] - Comissão das Pescas. Relatora: Linnéa Engström (A8-0381/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2019)0234)

DECLARAÇÕES DA COMISSÃO

Aprovadas (P8_TA(2019)0234)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.


7.15. Harmonização das obrigações de comunicação de informações no âmbito da política ambiental ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à harmonização das obrigações de comunicação de informações no âmbito da política ambiental e que altera as Diretivas 86/278/CEE, 2002/49/CE, 2004/35/CE, 2007/2/CE, 2009/147/CE e 2010/63/UE, os Regulamentos (CE) n.º 166/2006 e (UE) n.º 995/2010, e os Regulamentos (CE) n.º 338/97 e (CE) n.º 2173/2005 do Conselho [COM(2018)0381 - C8-0244/2018 - 2018/0205(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Adina-Ioana Vălean (A8-0324/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2019)0235)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.


7.16. Regras especiais relativas ao comprimento máximo das cabinas ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 96/53/CE do Conselho no que respeita ao prazo de aplicação das regras especiais relativas ao comprimento máximo das cabinas destinadas a melhorar o desempenho aerodinâmico, a eficiência energética e o desempenho em matéria de segurança [COM(2018)0275 - C8-0195/2018 - 2018/0130(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relatora: Karima Delli (A8-0042/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2019)0236)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.


7.17. Índices de referência hipocarbónicos e índices de referência de impacto carbónico positivo ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2016/1011 no que diz respeito aos índices de referência hipocarbónicos e aos índices de referência de impacto carbónico positivo [COM(2018)0355 - C8-0209/2018 - 2018/0180(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Neena Gill (A8-0483/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 17)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2019)0237)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Intervenções

Neena Gill (relatora) antes da votação.


7.18. Disposições específicas relativas ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg) ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições específicas relativas ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg), financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e pelos instrumentos de financiamento externo [COM(2018)0374 - C8-0229/2018 - 2018/0199(COD)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Pascal Arimont (A8-0470/2018)

O debate realizou-se em 15 de janeiro de 2019 (ponto 21 da Ata de 15.1.2019).
O assunto foi devolvido à comissão competente para negociações interinstitucionais, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento, em 16 de janeiro de 2019 (ponto 12.8 da Ata de 16.1.2019).

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 18)

CONCLUSÃO DA PRIMEIRA LEITURA

Aprovada (P8_TA(2019)0238)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Intervenções

Pascal Arimont (relator) antes da votação.


7.19. Direitos fundamentais dos afrodescendentes (votação)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000022/2019) apresentada por Claude Moraes, em nome da Comissão LIBE, à Comissão: Direitos fundamentais dos afrodescendentes na Europa (B8-0016/2019)

O debate realizou-se em 14 de março de 2019 (ponto 17 da Ata de 14.3.2019).

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Claude Moraes, em nome da Comissão LIBE, sobre os direitos fundamentais dos afrodescendentes na Europa (2018/2899(RSP)) (B8-0212/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 19)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0239)


7.20. Relatório sobre os crimes financeiros e a elisão e evasão fiscais (votação)

Relatório sobre os crimes financeiros e a elisão e evasão fiscais [2018/2121(INI)] - Comissão Especial sobre os Crimes Financeiros e a Elisão e a Evasão Fiscais. Correlatores: Jeppe Kofod e Luděk Niedermayer (A8-0170/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 20)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0240)


7.21. Acordo-Quadro Institucional UE-Suíça (votação)

Relatório sobre a Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e à Vice-Presidente/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança referente ao Acordo-Quadro Institucional entre a União Europeia e a Confederação Suíça [2018/2262(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Doru-Claudian Frunzulică (A8-0147/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 21)

PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0241)

PRESIDÊNCIA: Ramón Luis VALCÁRCEL SISO
Vice-Presidente


8. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito, nos termos do artigo 183.º do Regimento, figuram nas páginas reservadas aos deputados no sítio Web do Parlamento.

Declarações de voto orais:

Relatório Marita Ulvskog - A8-0169/2019
Alex Mayer, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Hilde Vautmans, Dubravka Šuica, Adam Szejnfeld, Daniel Hannan, Seán Kelly, Dobromir Sośnierz e Stanislav Polčák

Relatório Jerzy Buzek - A8-0044/2018
Xabier Benito Ziluaga, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Miapetra Kumpula-Natri, Seán Kelly, Stanislav Polčák e Danuta Jazłowiecka

Relatório Jerzy Buzek - A8-0042/2018
Adam Szejnfeld

Relatório Axel Voss - A8-0245/2018
Babette Winter, Maria Spyraki, Michael Detjen, Igor Šoltes, Thomas Mann, Momchil Nekov, Isabella Adinolfi, Reinhard Bütikofer, Marian Harkin, Younous Omarjee, Seán Kelly, Branislav Škripek, Pirkko Ruohonen-Lerner, Dobromir Sośnierz, Stanislav Polčák e Andrejs Mamikins

Direitos fundamentais dos afrodescendentes - B8-0212/2019
Cécile Kashetu Kyenge

Relatório Jeppe Kofod e Luděk Niedermayer - A8-0170/2019
Monica Macovei, Alex Mayer, Thomas Mann, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Dariusz Rosati, Danuta Jazłowiecka e Paloma López Bermejo.


9. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Web do Parlamento, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação nominal).

A versão eletrónica será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e publicação no Jornal Oficial.

(A sessão é suspensa às 14h22.)

PRESIDÊNCIA: Pavel TELIČKA
Vice-Presidente


10. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 15h01.


11. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.


12. Quitação 2017 (debate)

Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Comissão e agências de execução
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção III – Comissão e agências de execução [2018/2166(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0110/2019)

Quitação 2017: Relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2017
Relatório sobre os relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0370/2018 - 2018/2219(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0088/2019)

Quitação 2017: Orçamento geral da UE - 8.°, 9.°, 10.° e 11.° FED
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento dos oitavo, nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2017 [COM(2018)0519 - C8-0328/2018 - 2018/2177(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Marco Valli (A8-0107/2019)

Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Parlamento Europeu
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção I – Parlamento Europeu [2018/2167(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Claudia Schmidt (A8-0108/2019)

Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Conselho Europeu e Conselho
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção II - Conselho Europeu e Conselho [COM(2018)0521 - C8-0320/2018 - 2018/2168(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Arndt Kohn (A8-0096/2019)

Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Tribunal de Justiça
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção IV – Tribunal de Justiça [COM(2018)0521 - C8-0321/2018 - 2018/2169(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Arndt Kohn (A8-0098/2019)

Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Tribunal de Contas
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção V – Tribunal de Contas [COM(2018)0521 - C8-0322/2018 - 2018/2171(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. RelatorRelatora: Arndt Kohn (A8-0097/2019)

Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Comité Económico e Social Europeu
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção VI - Comité Económico e Social Europeu [COM(2018)0521 - C8-0323/2018 - 2018/2172(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Arndt Kohn (A8-0100/2019)

Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Comité das Regiões
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção VII – Comité das Regiões [COM(2018)0521 - C8-0324/2018 - 2018/2173(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Arndt Kohn (A8-0101/2019)

Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Serviço Europeu para a Ação Externa
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção X - Serviço Europeu para a Ação Externa [COM(2018)0521 - C8-0327/2018 - 2018/2176(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Arndt Kohn (A8-0109/2019)

Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Provedor de Justiça Europeu
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção VIII – Provedor de Justiça Europeu [COM(2018)0521 - C8-0325/2018 - 2018/2174(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Arndt Kohn (A8-0099/2019)

Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção IX - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados [2018/2175(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Arndt Kohn (A8-0116/2019)

Quitação 2017: Desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento das agências da União Europeia para o exercício de 2017: desempenho, gestão financeira e controlo [COM(2018)0521 - C8-0361/2018 - 2018/2210(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0140/2019)

Quitação 2017: Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0356/2018 - 2018/2205(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0113/2019)

Quitação 2017: Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0357/2018 - 2018/2206(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0114/2019)

Quitação 2017: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CDT) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0335/2018 - 2018/2184(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0122/2019)

Quitação 2017: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o exercício de 2017 [2018/2178(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0119/2019)

Quitação 2017: Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) para o exercício de 2017 [2018/2194(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0121/2019)

Quitação 2017: Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) para o exercício de 2017 [2018/2189(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0120/2019)

Quitação 2017: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0359/2018 - 2018/2208(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0123/2019)

Quitação 2017: Autoridade Bancária Europeia (EBA)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Bancária Europeia (EBA) para o exercício de 2017 [2018/2202(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0124/2019)

Quitação 2017: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0342/2018 - 2018/2191(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0134/2019)

Quitação 2017: Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) para o exercício de 2017 [2018/2198(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0125/2019)

Quitação 2017: Agência Europeia do Ambiente (AEA)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente (AEA) para o exercício de 2017 [2018/2182(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0127/2019)

Quitação 2017: Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP) para o exercício de 2017 [2018/2197(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0133/2019)

Quitação 2017: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0341/2018 - 2018/2190(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0128/2019)

Quitação 2017: Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) para o exercício de 2017 [2018/2201(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0150/2019)

Quitação 2017: Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0354/2018 - 2018/2203(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0137/2019)

Quitação 2017: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0358/2018 - 2018/2207(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0152/2019)

Quitação 2017: Agência Europeia de Medicamentos (EMA)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0336/2018 - 2018/2185(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0135/2019)

Quitação 2017: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0332/2018 - 2018/2181(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0139/2019)

Quitação 2017: Agência Europeia para a Segurança Marítima (EMSA)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0339/2018 - 2018/2188(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0130/2019)

Quitação 2017: Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança das Redes (ENISA) e da Informação para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0343/2018 - 2018/2192(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0129/2019)

Quitação 2017: Agência Ferroviária da União Europeia (AFE)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Ferroviária Europeia (AFE) (atualmente Agência Ferroviária da União Europeia) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0344/2018 - 2018/2193(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0158/2019)

Quitação 2017: Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0355/2018 - 2018/2204(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0141/2019)

Quitação 2017: Fundação Europeia para a Formação (ETF)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação (ETF) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0338/2018 - 2018/2187(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0131/2019)

Quitação 2017: Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (ora Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA)) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0360/2018 - 2018/2209(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0145/2019)

Quitação 2017: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0334/2018 - 2018/2183(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0138/2019)

Quitação 2017: Agência de Aprovisionamento da Euratom
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Aprovisionamento da Euratom (ESA) para o exercício de 2017 [2018/2199(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0132/2019)

Quitação 2017: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0330/2018 - 2018/2179(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0143/2019)

Quitação 2017: Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Eurojust para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0337/2018 - 2018/2186(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0155/2019)

Quitação 2017: Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) (antes de 1 de maio de 2017: Serviço Europeu de Polícia) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0351/2018 - 2018/2200(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0154/2019)

Quitação 2017: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0331/2018 - 2018/2180(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0136/2019)

Quitação 2017: Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) para o exercício de 2017 [2018/2195(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0153/2019)

Quitação 2017: Agência do GNSS Europeu (GSA)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência do GNSS Europeu (GSA) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0347/2018 - 2018/2196(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0142/2019)

Quitação 2017: Empresa Comum Bioindústrias (BBI)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Bioindústrias para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0365/2018 - 2018/2214(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Martina Dlabajová (A8-0103/2019)

Quitação 2017: Empresa Comum – Aeronáutica e Ambiente – Clean Sky 2
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Clean Sky 2 para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0364/2018 - 2018/2213(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Martina Dlabajová (A8-0095/2019)

Quitação 2017: Empresa Comum Componentes e Sistemas Eletrónicos para a Liderança Europeia (ECSEL)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ECSEL para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0369/2018 - 2018/2218(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Martina Dlabajová (A8-0102/2019)

Quitação 2017: Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2» (PCH-2)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2 para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0367/2018 - 2018/2216(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Martina Dlabajová (A8-0105/2019)

Quitação 2017: Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2» (IMI)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2 para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0366/2018 - 2018/2215(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Martina Dlabajová (A8-0104/2019)

Quitação 2017: Organização Internacional de Energia de Fusão (ITER)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão para o exercício de 2017 [2018/2211(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Martina Dlabajová (A8-0126/2019)

Quitação 2017: Empresa Comum SESAR
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum SESAR para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0363/2018 - 2018/2212(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Martina Dlabajová (A8-0118/2019)

Quitação 2017: Empresa Comum «Shift2Rail» (SHIFT2RAIL)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Shift2Rail para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0368/2018 - 2018/2217(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Martina Dlabajová (A8-0163/2019)

Inés Ayala Sender, Marco Valli, Claudia Schmidt, Arndt Kohn, Petri Sarvamaa e Martina Dlabajová apresentam os seus relatórios.

Intervenções de George Ciamba (Presidente em exercício do Conselho), Günther Oettinger (Comissário) e Klaus-Heiner Lehne (Presidente do Tribunal de Contas).

Intervenções de Neena Gill (relatora do parecer da Comissão AFET), Innocenzo Leontini (relator do parecer da Comissão TRAN), Iskra Mihaylova (relatora do parecer da Comissão REGI), Marijana Petir (relatora do parecer da Comissão AGRI), Alain Cadec (relator do parecer da Comissão PECH), José Blanco López (relator do parecer da Comissão PECH), Bogdan Andrzej Zdrojewski (relator do parecer da Comissão CULT), Romeo Franz (relator do parecer da Comissão LIBE), Malin Björk (relatora do parecer da Comissão FEMM), Ingeborg Gräßle, em nome do Grupo PPE, Gilles Pargneaux, em nome do Grupo S&D, Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, Martina Dlabajová, em nome do Grupo ALDE, Bart Staes, em nome do Grupo Verts/ALE, Dennis de Jong, em nome do Grupo GUE/NGL, Jonathan Bullock, em nome do Grupo EFDD, Angelo Ciocca, em nome do Grupo ENF, Tomáš Zdechovský, Miroslav Poche, Monica Macovei, Nedzhmi Ali, Indrek Tarand, Luke Ming Flanagan, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Caterina Chinnici, Raffaele Fitto, Joachim Zeller e Eric Andrieu.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Stanislav Polčák.

Intervenções de Klaus-Heiner Lehne, Günther Oettinger, George Ciamba, Inés Ayala Sender, Marco Valli, Claudia Schmidt, Arndt Kohn, Petri Sarvamaa e Martina Dlabajová.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 13.1 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.2 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.3 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.4 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.5 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.6 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.7 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.8 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.9 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.10 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.11 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.12 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.13 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.14 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.15 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.16 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.17 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.18 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.19 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.20 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.21 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.22 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.23 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.24 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.25 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.26 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.27 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.28 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.29 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.30 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.31 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.32 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.33 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.34 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.35 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.36 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.37 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.38 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.39 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.40 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.41 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.42 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.43 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.44 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.45 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.46 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.47 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.48 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.49 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.50 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.51 da Ata de 26.3.2019, ponto 13.52 da Ata de 26.3.2019 e ponto 13.53 da Ata de 26.3.2019.

(A sessão é suspensa por alguns instantes enquanto se aguarda o período de votação.)


PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

13. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no sítio Web do Parlamento.


13.1. Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Comissão e agências de execução (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção III – Comissão e agências de execução [2018/2166(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0110/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 22)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0242)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0242)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.2. Quitação 2017: Relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2017 (votação)

Relatório sobre os relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0370/2018 - 2018/2219(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0088/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 23)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0243)

Intervenções

Pervenche Berès antes da votação (o Presidente presta esclarecimentos).


13.3. Quitação 2017: Orçamento geral da UE - 8.°, 9.°, 10.° e 11.° FED (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento dos oitavo, nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2017 [COM(2018)0519 - C8-0328/2018 - 2018/2177(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Marco Valli (A8-0107/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 24)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0244)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0244)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).

Intervenções

Dominique Martin, sobre o desenrolar da votação, e Marc Tarabella.


13.4. Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Parlamento Europeu (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção I – Parlamento Europeu [2018/2167(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Claudia Schmidt (A8-0108/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 25)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0245)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0245)


13.5. Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Conselho Europeu e Conselho (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção II - Conselho Europeu e Conselho [COM(2018)0521 - C8-0320/2018 - 2018/2168(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Arndt Kohn (A8-0096/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 26)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0246)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0246)

A quitação e o encerramento das contas são adiados (ver anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


13.6. Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Tribunal de Justiça (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção IV – Tribunal de Justiça [COM(2018)0521 - C8-0321/2018 - 2018/2169(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Arndt Kohn (A8-0098/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 27)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0247)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0247)


13.7. Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Tribunal de Contas (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção V – Tribunal de Contas [COM(2018)0521 - C8-0322/2018 - 2018/2171(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. RelatorRelatora: Arndt Kohn (A8-0097/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 28)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0248)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0248)


13.8. Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Comité Económico e Social Europeu (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção VI - Comité Económico e Social Europeu [COM(2018)0521 - C8-0323/2018 - 2018/2172(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Arndt Kohn (A8-0100/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 29)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0249)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0249)


13.9. Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Comité das Regiões (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção VII – Comité das Regiões [COM(2018)0521 - C8-0324/2018 - 2018/2173(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Arndt Kohn (A8-0101/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 30)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0250)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0250)


13.10. Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Serviço Europeu para a Ação Externa (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção X - Serviço Europeu para a Ação Externa [COM(2018)0521 - C8-0327/2018 - 2018/2176(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Arndt Kohn (A8-0109/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 31)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0251)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0251)


13.11. Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Provedor de Justiça Europeu (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção VIII – Provedor de Justiça Europeu [COM(2018)0521 - C8-0325/2018 - 2018/2174(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Arndt Kohn (A8-0099/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 32)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0252)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0252)


13.12. Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção IX - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados [2018/2175(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Arndt Kohn (A8-0116/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 33)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0253)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0253)


13.13. Quitação 2017: Desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento das agências da União Europeia para o exercício de 2017: desempenho, gestão financeira e controlo [COM(2018)0521 - C8-0361/2018 - 2018/2210(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0140/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 34)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0254)


13.14. Quitação 2017: Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0356/2018 - 2018/2205(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0113/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 35)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0255)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0255)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.15. Quitação 2017: Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0357/2018 - 2018/2206(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0114/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 36)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0256)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0256)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.16. Quitação 2017: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CDT) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0335/2018 - 2018/2184(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0122/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 37)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0257)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0257)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.17. Quitação 2017: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o exercício de 2017 [2018/2178(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0119/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 38)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0258)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0258)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.18. Quitação 2017: Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) para o exercício de 2017 [2018/2194(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0121/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 39)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0259)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0259)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.19. Quitação 2017: Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) para o exercício de 2017 [2018/2189(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0120/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 40)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0260)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0260)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.20. Quitação 2017: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0359/2018 - 2018/2208(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0123/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 41)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0261)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0261)

A quitação e o encerramento das contas são adiados (ver anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


13.21. Quitação 2017: Autoridade Bancária Europeia (EBA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Bancária Europeia (EBA) para o exercício de 2017 [2018/2202(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0124/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 42)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0262)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0262)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.22. Quitação 2017: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0342/2018 - 2018/2191(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0134/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 43)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0263)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0263)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.23. Quitação 2017: Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) para o exercício de 2017 [2018/2198(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0125/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 44)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0264)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0264)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.24. Quitação 2017: Agência Europeia do Ambiente (AEA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente (AEA) para o exercício de 2017 [2018/2182(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0127/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 45)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0265)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0265)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.25. Quitação 2017: Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP) para o exercício de 2017 [2018/2197(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0133/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 46)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0266)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0266)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.26. Quitação 2017: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0341/2018 - 2018/2190(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0128/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 47)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0267)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0267)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.27. Quitação 2017: Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) para o exercício de 2017 [2018/2201(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0150/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 48)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0268)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0268)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.28. Quitação 2017: Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0354/2018 - 2018/2203(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0137/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 49)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0269)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0269)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.29. Quitação 2017: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0358/2018 - 2018/2207(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0152/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 50)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0270)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0270)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.30. Quitação 2017: Agência Europeia de Medicamentos (EMA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0336/2018 - 2018/2185(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0135/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 51)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0271)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0271)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.31. Quitação 2017: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0332/2018 - 2018/2181(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0139/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 52)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0272)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0272)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.32. Quitação 2017: Agência Europeia para a Segurança Marítima (EMSA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0339/2018 - 2018/2188(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0130/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 53)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0273)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0273)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.33. Quitação 2017: Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança das Redes (ENISA) e da Informação para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0343/2018 - 2018/2192(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0129/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 54)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0274)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0274)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.34. Quitação 2017: Agência Ferroviária da União Europeia (AFE) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Ferroviária Europeia (AFE) (atualmente Agência Ferroviária da União Europeia) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0344/2018 - 2018/2193(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0158/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 55)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0275)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0275)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.35. Quitação 2017: Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0355/2018 - 2018/2204(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0141/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 56)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0276)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0276)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.36. Quitação 2017: Fundação Europeia para a Formação (ETF) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação (ETF) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0338/2018 - 2018/2187(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0131/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 57)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0277)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0277)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.37. Quitação 2017: Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (ora Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA)) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0360/2018 - 2018/2209(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0145/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 58)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0278)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0278)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.38. Quitação 2017: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0334/2018 - 2018/2183(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0138/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 59)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0279)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0279)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.39. Quitação 2017: Agência de Aprovisionamento da Euratom (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Aprovisionamento da Euratom (ESA) para o exercício de 2017 [2018/2199(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0132/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 60)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0280)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0280)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.40. Quitação 2017: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0330/2018 - 2018/2179(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0143/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 61)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0281)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0281)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.41. Quitação 2017: Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Eurojust para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0337/2018 - 2018/2186(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0155/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 62)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0282)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0282)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.42. Quitação 2017: Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) (antes de 1 de maio de 2017: Serviço Europeu de Polícia) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0351/2018 - 2018/2200(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0154/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 63)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0283)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0283)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.43. Quitação 2017: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0331/2018 - 2018/2180(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0136/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 64)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0284)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0284)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.44. Quitação 2017: Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) para o exercício de 2017 [2018/2195(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0153/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 65)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0285)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0285)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.45. Quitação 2017: Agência do GNSS Europeu (GSA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência do GNSS Europeu (GSA) para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0347/2018 - 2018/2196(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0142/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 66)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0286)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0286)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.46. Quitação 2017: Empresa Comum Bioindústrias (BBI) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Bioindústrias para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0365/2018 - 2018/2214(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Martina Dlabajová (A8-0103/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 67)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0287)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0287)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.47. Quitação 2017: Empresa Comum – Aeronáutica e Ambiente – Clean Sky 2 (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Clean Sky 2 para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0364/2018 - 2018/2213(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Martina Dlabajová (A8-0095/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 68)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0288)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0288)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.48. Quitação 2017: Empresa Comum Componentes e Sistemas Eletrónicos para a Liderança Europeia (ECSEL) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ECSEL para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0369/2018 - 2018/2218(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Martina Dlabajová (A8-0102/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 69)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0289)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0289)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.49. Quitação 2017: Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2» (PCH-2) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2 para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0367/2018 - 2018/2216(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Martina Dlabajová (A8-0105/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 70)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0290)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0290)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.50. Quitação 2017: Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2» (IMI) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2 para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0366/2018 - 2018/2215(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Martina Dlabajová (A8-0104/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 71)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0291)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0291)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.51. Quitação 2017: Organização Internacional de Energia de Fusão (ITER) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão para o exercício de 2017 [2018/2211(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Martina Dlabajová (A8-0126/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 72)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0292)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0292)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.52. Quitação 2017: Empresa Comum SESAR (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum SESAR para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0363/2018 - 2018/2212(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Martina Dlabajová (A8-0118/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 73)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0293)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0293)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13.53. Quitação 2017: Empresa Comum «Shift2Rail» (SHIFT2RAIL) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Shift2Rail para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0368/2018 - 2018/2217(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Martina Dlabajová (A8-0163/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 74)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0294)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0294)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


14. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito, nos termos do artigo 183.º do Regimento, figuram nas páginas reservadas aos deputados no sítio Web do Parlamento.

Declarações de voto orais:

As declarações de voto terão lugar na quarta-feira, 27 de março de 2019.


15. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Web do Parlamento, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação nominal).

A versão eletrónica será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e publicação no Jornal Oficial.

(A sessão é suspensa por alguns instantes.)

PRESIDÊNCIA: Zdzisław KRASNODĘBSKI
Vice-Presidente


16. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 18h08.


17. Retificações (artigo 231.º do Regimento) (seguimento dado)

As retificações (P8_TA(2017)0107(COR01) e P8_TA(2017)0108(COR01)) foram comunicadas na sessão plenária de ontem (ponto 7 da Ata de 25.3.2019).

Tendo em conta que não foram objeto de um pedido de votação por parte de um grupo político ou de um número de deputados que atinja, pelo menos, o limiar baixo, nos termos do artigo 231.º, n.º 4, do Regimento, as retificações em apreço são consideradas aprovadas.


18. Normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que define normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos como parte da abordagem integrada da União para reduzir as emissões de CO2 dos veículos ligeiros e que altera o Regulamento (CE) n.º 715/2007 (reformulação) [COM(2017)0676 - C8-0395/2017 - 2017/0293(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Miriam Dalli (A8-0287/2018)

Um primeiro debate realizou-se em 2 de outubro de 2018 (ponto 15 da Ata de 2.10.2018).

O assunto foi devolvido à comissão competente para negociações interinstitucionais, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento, em 3 de outubro de 2018 (ponto 9.5 da Ata de 3.10.2018).

Miriam Dalli apresenta o relatório.

Intervenção de Miguel Arias Cañete (Comissário).

Intervenção de Karima Delli (relatora do parecer da Comissão TRAN).

Intervenções de Jens Gieseke, em nome do Grupo PPE, Tiemo Wölken, em nome do Grupo S&D, que recusa uma pergunta "cartão azul" de Paul Rübig, Mark Demesmaeker, em nome do Grupo ECR, Nils Torvalds, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Peter Liese, Bas Eickhout, em nome do Grupo Verts/ALE, Kateřina Konečná, em nome do Grupo GUE/NGL, Eleonora Evi, em nome do Grupo EFDD, Danilo Oscar Lancini, em nome do Grupo ENF, Peter Liese, Damiano Zoffoli, Peter Lundgren, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Paul Rübig, Gerben-Jan Gerbrandy, Lynn Boylan, Jörg Meuthen, Jytte Guteland, Bernd Kölmel, Pilar Ayuso, Paul Rübig, Christel Schaldemose, Francesc Gambús, Carlos Zorrinho, Claudia Schmidt, José Blanco López e Angelika Niebler.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Michaela Šojdrová, Cristian-Silviu Buşoi e Bogdan Andrzej Zdrojewski.

Intervenções de Miguel Arias Cañete e Miriam Dalli.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 18.5 da Ata de 27.3.2019.


19. Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional [2018/0243(COD)] - Comissão dos Assuntos Externos - Comissão do Desenvolvimento. Correlatores: Pier Antonio Panzeri, Cristian Dan Preda, Frank Engel e Charles Goerens (A8-0173/2019)

Pier Antonio Panzeri, Cristian Dan Preda, Frank Engel e Charles Goerens apresentam o relatório.

Intervenção de Eider Gardiazabal Rubial (relatora do parecer da Comissão BUDG).

Intervenção de Neven Mimica (Comissário).

Intervenções de Marietje Schaake (relatora do parecer da Comissão INTA), María Teresa Giménez Barbat (relatora do parecer da Comissão CULT), Barbara Spinelli (relatora do parecer da Comissão LIBE), Eleonora Forenza (relatora do parecer da Comissão FEMM), David McAllister, em nome do Grupo PPE, Norbert Neuser, em nome do Grupo S&D, Mirja Vehkaperä, em nome do Grupo ALDE, Michel Reimon, em nome do Grupo Verts/ALE, Lola Sánchez Caldentey, em nome do Grupo GUE/NGL, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Linda McAvan, Judith Sargentini, Sabine Lösing, Eduard Kukan, Silvia Costa, Laima Liucija Andrikienė, Brando Benifei e Alojz Peterle.

PRESIDÊNCIA: Heidi HAUTALA
Vice-Presidente

Intervenções de Enrique Guerrero Salom, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Neena Gill, Željana Zovko e Cécile Kashetu Kyenge.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Michaela Šojdrová, Julie Ward, Jordi Solé e Stanislav Polčák.

Intervenções de Neven Mimica, Pier Antonio Panzeri, Cristian Dan Preda, Frank Engel e Charles Goerens.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.4 da Ata de 27.3.2019.


20. Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA III) ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA III) [COM(2018)0465 - C8-0274/2018 - 2018/0247(COD)] - Comissão dos Assuntos Externos. Correlatores: José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra e Knut Fleckenstein (A8-0174/2019)

José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra e Knut Fleckenstein apresentam o relatório.

Intervenção de Johannes Hahn (Comissário).

Intervenções de Ivana Maletić (relatora do parecer da Comissão BUDG), Joachim Zeller (relator do parecer da Comissão REGI), Bodil Valero (relatora de parecer da comissão LIBE), Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, Tonino Picula, em nome do Grupo S&D, Mark Demesmaeker, em nome do Grupo ECR, Ilhan Kyuchyuk, em nome do Grupo ALDE, Igor Šoltes, em nome do Grupo Verts/ALE, Jaromír Kohlíček, em nome do Grupo GUE/NGL, James Carver, em nome do Grupo EFDD, Mario Borghezio, em nome do Grupo ENF, David McAllister, Julie Ward, Fabio Massimo Castaldo, Gerolf Annemans, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Knut Fleckenstein, Eduard Kukan, Neena Gill, Angelo Ciocca, Alojz Peterle, Laima Liucija Andrikienė e Željana Zovko.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Stanislav Polčák.

Intervenções de Johannes Hahn, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra e Knut Fleckenstein.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.5 da Ata de 27.3.2019.


21. Situação na Argélia (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação na Argélia (2019/2627(RSP))

Johannes Hahn (Comissário) faz a declaração em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Intervenções de Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, Inés Ayala Sender, em nome do Grupo S&D, Bas Belder, em nome do Grupo ECR, Javier Nart, em nome do Grupo ALDE, Ernest Urtasun, em nome do Grupo Verts/ALE, Miguel Urbán Crespo, em nome do Grupo GUE/NGL, Jonathan Arnott, em nome do Grupo EFDD, Jacques Colombier, em nome do Grupo ENF, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Pier Antonio Panzeri, Marek Jurek, Tokia Saïfi, Javi López, Francisco José Millán Mon e Eugen Freund.

PRESIDÊNCIA: Fabio Massimo CASTALDO
Vice-Presidente

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Jiří Pospíšil, Ana Gomes e José Inácio Faria.

Intervenção de Johannes Hahn.

O debate é dado por encerrado.


22. Cinco anos de ocupação ilegal da Crimeia pela Federação da Rússia (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Cinco anos de ocupação ilegal da Crimeia pela Federação da Rússia (2019/2671(RSP))

Johannes Hahn (Comissário) faz a declaração em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Intervenções de Elmar Brok, em nome do Grupo PPE, Ana Gomes, em nome do Grupo S&D, Marek Jurek, em nome do Grupo ECR, Jasenko Selimovic, em nome do Grupo ALDE, Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, Javier Couso Permuy, em nome do Grupo GUE/NGL, Jean-Luc Schaffhauser, em nome do Grupo ENF, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Stanislav Polčák e Cristian Dan Preda, Tunne Kelam, Francisco Assis, Mark Demesmaeker, Neena Gill, Anna Elżbieta Fotyga e Julie Ward.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Jiří Pospíšil, José Inácio Faria, Michaela Šojdrová, Jaromír Štětina e Stanislav Polčák.

Intervenção de Johannes Hahn.

O debate é dado por encerrado.


23. O período pós-Primavera Árabe: o rumo a seguir na região do Médio Oriente e do Norte de África (MENA) (debate)

Relatório sobre o período pós-Primavera Árabe: o rumo a seguir na região do Médio Oriente e do Norte de África [2018/2160(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Brando Benifei (A8-0077/2019)

Brando Benifei apresenta o relatório.

Intervenção de Johannes Hahn (Comissário) em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Intervenções de Elmar Brok, em nome do Grupo PPE, Ana Gomes, em nome do Grupo S&D, Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, Jordi Solé, em nome do Grupo Verts/ALE, Miguel Viegas, em nome do Grupo GUE/NGL, Jean-Luc Schaffhauser, em nome do Grupo ENF, Zoltán Balczó (Não Inscritos), Cristian Dan Preda, Neena Gill, Marek Jurek, Jacques Colombier, Francisco José Millán Mon e László Tőkés.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Julie Ward.

Intervenções de Johannes Hahn e Brando Benifei.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 18.19 da Ata de 27.3.2019.


24. Seguimento dado às resoluções do Parlamento

As comunicações da Comissão sobre o seguimento dado às resoluções aprovadas pelo Parlamento no decurso do período de sessões de setembro de 2018 e outubro II de 2018 encontram-se disponíveis no sítio Web do Parlamento.


25. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 637.634/OJME).


26. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h30.

Klaus Welle

Ioan Mircea Paşcu

Secretário-Geral

Vice-Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Ademov, Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Aker, Albiol Guzmán, Ali, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Andrikienė, Androulakis, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arnott, Arthuis, Ashworth, Assis, Auken, Ayala Sender, Ayuso, van Baalen, Bach, Balas, Balčytis, Balczó, Barekov, Bashir, Batten, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Belet, Bendtsen, Benifei, Benito Ziluaga, Beňová, Berès, Bergeron, Bettini, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boştinaru, Boutonnet, Bové, Boylan, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullock, Buşoi, Bütikofer, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Campbell Bannerman, Caputo, Carthy, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, del Castillo Vera, Cavada, Cesa, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Chountis, Christensen, Chrysogonos, Cicu, Ciocca, Cirio, Clune, Coburn, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Colombier, Comi, Cornillet, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cozzolino, Cramer, Csáky, Czarnecki, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalton, Dalunde, D'Amato, Dance, Danjean, Danti, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, Demesmaeker, De Monte, Deprez, Deß, Detjen, Deutsch, Deva, Diaconu, Díaz de Mera García Consuegra, Didier, Dlabajová, Dodds, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Drăghici, Durand, Dzhambazki, Eck, Ehler, Eickhout, Elissen, Engel, Engström, Epitideios, Erdős, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Etheridge, Evans, Evi, Fajon, Farage, Faria, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrandino, Ferrara, Ferreira, Fisas Ayxelà, Fitto, Fjellner, Flack, Flanagan, Fleckenstein, Florenz, Forenza, Foster, Fotyga, Fountoulis, Fox, Franz, Freund, Gabelic, Gahler, Gál, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Gehrold, Geier, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Neena, Gill Nathan, Giménez Barbat, Girling, Giuffrida, Gloanec Maurin, Goddyn, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Peñas, González Pons, Gosiewska, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Gräzin, Griesbeck, Griffin, Grigule-Pēterse, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guoga, Guteland, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Händel, Hannan, Hansen, Harkin, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Hedh, Henkel, Herranz García, Hetman, Heubuch, Hirsch, Hoc, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hookem, Hortefeux, Howarth, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Iturgaiz, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Jamet, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jongerius, Joulaud, Jurek, Juvin, Kalinowski, Kalniete, Kammerevert, Kappel, Karas, Kari, Karim, Karlsson, Karski, Katainen, Kaufmann, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Kirton-Darling, Klinz, Kłosowski, Koch, Kofod, Kohlíček, Kohn, Kölmel, Konečná, Kósa, Köster, Kouroumbashev, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Krupa, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kumpula-Natri, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrkos, Kyuchyuk, Lalonde, Lamassoure, Lambert, Lancini, Lange, de Lange, Langen, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Lechevalier, Le Hyaric, Leinen, Lenaers, Leontini, Lewandowski, Liberadzki, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Løkkegaard, Lope Fontagné, López, López Aguilar, López Bermejo, López-Istúriz White, Lösing, Loskutovs, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lundgren, McAllister, McAvan, McClarkin, McGuinness, McIntyre, Macovei, Maletić, Malinov, Mamikins, Mandl, Mănescu, Maňka, Mann, Manscour, Marcellesi, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Marusik, Maštálka, Matera, Matias, Mato, Matthews, Maullu, Maurel, Maydell, Mayer Georg, Mayer Alex, Mazuronis, Mélin, Melior, Melo, Messerschmidt, Meszerics, Metsola, Metz, Meuthen, Michel, Michels, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Miranda, Mitrofanovs, Mizzi, Mlinar, Mobarik, Moi, Moisă, Molnár, Monot, Monteiro de Aguiar, Montel, Moody, Moraes, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Mosca, Müller, Mureşan, Muselier, Mussolini, Nagtegaal, Nagy, Nart, Nekov, Neuser, Nica, Nicholson, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, van Nistelrooij, Noichl, Novakov, Nuttall, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Packet, Padar, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Paksas, Palmer, Panzeri, Paolucci, Papadakis Konstantinos, Pargneaux, Paşcu, Pavel, Payne, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Philippot, Picierno, Picula, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Pimenta Lopes, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Plura, Poche, Polčák, Popa, Poręba, Pospíšil, Preda, Pretzell, Preuß, Proust, Punset, Quisthoudt-Rowohl, Radev, Radoš, Radtke, Rangel, Rebega, Reda, Regner, Reid, Reimon, Reintke, Revault d'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Ruohonen-Lerner, Šadurskis, Saïfi, Sakorafa, Salafranca Sánchez-Neyra, Salini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, dos Santos, Sârbu, Sargentini, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schirdewan, Schlein, Schmidt, Scholz, Schreijer-Pierik, Schulze, Schuster, Schwab, Scott Cato, Scottà, Sehnalová, Selimovic, Sellström, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Seymour, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škripek, Škrlec, Smith, Smolková, Sógor, Šojdrová, Solé, Šoltes, Sommer, Sonik, Sonneborn, Sośnierz, Spinelli, Spyraki, Staes, Stanishev, Starbatty, Štefanec, Štětina, Stevens, Stolojan, Stuger, Šuica, Sulík, Šulin, Svoboda, Swinburne, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Tamburrano, Tănăsescu, Tang, Tannock, Țapardel, Tarabella, Tarand, Taylor, Telička, Terricabras, Thomas, Thun und Hohenstein, Toia, Tőkés, Tomašić, Tomc, Toom, Torvalds, Tošenovský, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Ţurcanu, Ujazdowski, Ulvskog, Ungureanu, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Valcárcel Siso, Vălean, Valenciano, Valero, Valli, Vana, Van Bossuyt, Van Brempt, Vandenkendelaere, Van Orden, Vaughan, Vautmans, Vehkaperä, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vieu, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voigt, Voss, Waitz, Ward, Weber Renate, Weidenholzer, Werner, Westphal, Wieland, Wierinck, Wikström, Winberg, Winkler Hermann, Winter, Wiśniewska, Wölken, Woolfe, Záborská, Zahradil, Zala, Zammit Dimech, Zanni, Zanonato, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zīle, Zimmer, Žitňanská, Złotowski, Zoană, Zoffoli, Żółtek, Zorrinho, Zovko, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Bours, Crowley, Le Pen, Maltese, Morvai, Nicolai, Patriciello, Poc, Ponga, Tolić, Tomaševski, Torres Martínez

Última actualização: 26 de Junho de 2019Advertência jurídica