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Ata
Quarta-feira, 27 de Março de 2019 - EstrasburgoEdição definitiva
 1.Abertura da sessão
 2.Comunicação da Presidência
 3.Medidas de execução (artigo 106.º do Regimento)
 4.Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)
 5.Entrega de documentos
 6.Transferências de dotações e decisões orçamentais
 7.Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 21 e 22 de março de 2019 (debate)
 8.Requisitos de execução e regras específicas para o destacamento de condutores no setor do transporte rodoviário ***I - Tempos de condução diário e semanal, pausas mínimas e períodos de repouso e posicionamento por meio de tacógrafos ***I - Adaptação à evolução no setor do transporte rodoviário ***I (debate)
 9.Composição dos grupos políticos
 10.Período de votação
  10.1.Recursos para a dotação específica destinada à Iniciativa Emprego dos Jovens ***I (votação)
  10.2.Regime geral dos impostos especiais de consumo (reformulação) * (votação)
  10.3.Produtos que podem beneficiar de uma isenção ou de uma redução do imposto «octroi de mer» * (votação)
  10.4.Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional ***I (votação)
  10.5.Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA III) ***I (votação)
 11.Declarações de voto
 12.Correções e intenções de voto
 13.Reinício da sessão
 14.Aprovação da ata da sessão anterior
 15.Redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente ***I (debate)
 16.Produtos fertilizantes UE ***I (debate)
 17.Reinício da sessão
 18.Período de votação
  18.1.Quadro para a recuperação e a resolução de contrapartidas centrais ***I (votação)
  18.2.Prestadores europeus de serviços de financiamento colaborativo (ECSP) para as empresas ***I (votação)
  18.3.Mercados de instrumentos financeiros: prestadores de serviços de financiamento colaborativo ***I (votação)
  18.4.Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e Fundo de Coesão ***I (votação)
  18.5.Normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos ***I (votação)
  18.6.Redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente ***I (votação)
  18.7.Produtos fertilizantes UE ***I (votação)
  18.8.Proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos durante o trabalho ***I (votação)
  18.9.Regras comuns para certos transportes combinados de mercadorias entre Estados-Membros ***I (votação)
  18.10.Divulgação de informações relativas ao imposto sobre o rendimento por determinadas empresas e sucursais ***I (votação)
  18.11.Disposições comuns sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu Mais, o Fundo de Coesão e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e regras financeiras para estes Fundos ***I (votação)
  18.12.Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (votação)
  18.13.Instrumento de apoio financeiro em matéria de fronteiras externas e de vistos (votação)
  18.14.Soja geneticamente modificada MON 87751 (MON-87751-7) (votação)
  18.15.Milho geneticamente modificado 1507 x NK603 (DAS-Ø15Ø7-1 x MON-ØØ6Ø3-6) (votação)
  18.16.Objeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: determinadas utilizações de ftalato de bis(2-etil-hexilo) (DEHP) (DEZA a.s.) (votação)
  18.17.Determinadas utilizações de ftalato de bis(2-etil-hexilo) (DEHP) (Grupa Azoty Zakłady Azotowe Kędzierzyn S.A.) (votação)
  18.18.Determinadas utilizações de trióxido de crómio (votação)
  18.19.O período pós-Primavera Árabe: o rumo a seguir na região do Médio Oriente e do Norte de África (MENA) (votação)
 19.Declarações de voto
 20.Correções e intenções de voto
 21.Lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (Kosovo) ***I (debate)
 22.Previsão de receitas e despesas para o exercício de 2020 - Secção I - Parlamento Europeu (debate)
 23.Qualidade da água destinada ao consumo humano ***I (debate)
 24.Interoperabilidade entre os sistemas de informação da UE no domínio da cooperação policial e judiciária, do asilo e da migração ***I - Interoperabilidade entre os sistemas de informação da UE no domínio das fronteiras e dos vistos ***I (debate)
 25.Aumentar a eficiência dos processos de reestruturação, insolvência e quitação ***I (debate)
 26.Exercício do direito de autor e direitos conexos aplicáveis a determinadas transmissões em linha e à retransmissão de programas de rádio e televisão ***I (debate)
 27.Decisão relativa à criação de um Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (debate)
 28.Ordem do dia da próxima sessão
 29.Encerramento da sessão
 Lista de presenças
Ata
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  Lista de presenças
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Ata
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  Lista de presenças
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  Resultados das votações
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  Votações nominais
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Ata
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  Lista de presenças
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  Resultados das votações
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  Votações nominais
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Última actualização: 27 de Junho de 2019Advertência jurídica