PRESIDÊNCIA: Sylvie GUILLAUME
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.

2. Situação de emergência na Venezuela (propostas de resolução apresentadas)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação de emergência na Venezuela (2019/2628(RSP))

O debate realizou-se em 12 de março de 2019 (ponto 19 da Ata de 12.3.2019).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Esteban González Pons, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Luis de Grandes Pascual, Cristian Dan Preda, David McAllister, Sandra Kalniete, Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Paulo Rangel, Nuno Melo, Gabriel Mato, José Inácio Faria, Antonio López-Istúriz White, Francisco José Millán Mon, Cláudia Monteiro de Aguiar, Laima Liucija Andrikienė, Lorenzo Cesa, Ivan Štefanec, Eduard Kukan, Tunne Kelam, Manolis Kefalogiannis, Julia Pitera e Fernando Ruas, em nome do Grupo PPE, sobre a situação de emergência na Venezuela (2019/2628(RSP)) (B8-0225/2019);

—   Elena Valenciano, Ramón Jáuregui Atondo e Francisco Assis, em nome do Grupo S&D, sobre a situação de emergência na Venezuela (2019/2628(RSP)) (B8-0226/2019);

—   Charles Tannock, Ryszard Antoni Legutko, Ryszard Czarnecki, Karol Karski, Tomasz Piotr Poręba, Hans-Olaf Henkel, Bernd Kölmel, Ulrike Trebesius, Jana Žitňanská, Zdzisław Krasnodębski, Ruža Tomašić, Jan Zahradil, Monica Macovei e Raffaele Fitto, em nome do Grupo ECR, sobre a situação de emergência na Venezuela (2019/2628(RSP)) (B8-0227/2019);

—   Javier Couso Permuy, João Pimenta Lopes, João Ferreira, Miguel Viegas, Sabine Lösing, Paloma López Bermejo, Marina Albiol Guzmán, Takis Hadjigeorgiou, Luke Ming Flanagan e Lola Sánchez Caldentey, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação de emergência na Venezuela (2019/2628(RSP)) (B8-0228/2019);

—   Javier Nart, Dita Charanzová, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, María Teresa Giménez Barbat, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Ilhan Kyuchyuk, Louis Michel, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Marietje Schaake, Ramon Tremosa i Balcells, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans e Mirja Vehkaperä, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação de emergência na Venezuela (2019/2628(RSP)) (B8-0229/2019).

Votação: ponto 8.9 da Ata de 28.3.2019.

3. Desenvolvimentos recentes sobre o escândalo «Dieselgate» (propostas de resolução apresentadas)

Declaração da Comissão: Desenvolvimentos recentes sobre o escândalo «Dieselgate» (2019/2670(RSP))

O debate realizou-se em 25 de março de 2019 (ponto 18 da Ata de 25.3.2019).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Gerben-Jan Gerbrandy, em nome do Grupo ALDE, Eleonora Evi, Piernicola Pedicini, Rosa D’Amato e Dario Tamburrano, em nome do Grupo EFDD, Kathleen Van Brempt e Seb Dance, em nome do Grupo S&D, Merja Kyllönen, Marisa Matias, Luke Ming Flanagan, Lola Sánchez, Caldentey, Patrick Le Hyaric e Paloma López Bermejo, em nome do Grupo GUE/NGL, Bas Eickhout e Karima Delli, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre os desenvolvimentos recentes sobre o escândalo «dieselgate» (2019/2670(RSP)) (B8-0222/2019);

—   Daniel Dalton e Bolesław G. Piecha, em nome do Grupo ECR, sobre os desenvolvimentos recentes no escândalo «dieselgate» (2019/2670(RSP)) (B8-0223/2019);

—   Jens Gieseke, em nome do Grupo PPE, sobre desenvolvimentos recentes sobre o escândalo «dieselgate» (2019/2670(RSP)) (B8-0224/2019).

Votação: ponto 8.11 da Ata de 28.3.2019.

4. Programa Europa Criativa (2021-2027) ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Programa Europa Criativa (2021-2027) e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1295/2013 [COM(2018)0366 - C8-0237/2018 - 2018/0190(COD)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relatora: Silvia Costa (A8-0156/2019)

Silvia Costa apresenta o relatório.

Intervenção de Marianne Thyssen (Comissária).

Intervenções de John Howarth (relator do parecer da Comissão BUDG), Bogusław Sonik, em nome do Grupo PPE, Julie Ward, em nome do Grupo S&D, Ralph Packet, em nome do Grupo ECR, Mircea Diaconu, em nome do Grupo ALDE, Helga Trüpel, em nome do Grupo Verts/ALE, João Pimenta Lopes, em nome do Grupo GUE/NGL, Isabella Adinolfi, em nome do Grupo EFDD, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Michaela Šojdrová, Dominique Bilde, em nome do Grupo ENF, Michaela Šojdrová, Luigi Morgano, Joachim Starbatty, Patrick O'Flynn, Bogdan Andrzej Zdrojewski e Monika Smolková.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Francisco José Millán Mon e Maria Grapini.

Intervenções de Marianne Thyssen e Silvia Costa.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.5 da Ata de 28.3.2019.

5. «Erasmus»: o programa da União para o ensino, a formação, a juventude e o desporto ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa «Erasmus», o programa da União para o ensino, a formação, a juventude e o desporto, e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1288/2013 [COM(2018)0367 - C8-0233/2018 - 2018/0191(COD)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relator: Milan Zver (A8-0111/2019)

Milan Zver apresenta o relatório.

Intervenção de Marianne Thyssen (Comissária).

Intervenções de Ignazio Corrao (relator do parecer da Comissão DEVE), Jean Arthuis (relator do parecer da Comissão BUDG), Emilian Pavel (relator do parecer da Comissão EMPL), Michaela Šojdrová, em nome do Grupo PPE, Petra Kammerevert, em nome do Grupo S&D, Ruža Tomašić, em nome do Grupo ECR, María Teresa Giménez Barbat, em nome do Grupo ALDE, Jill Evans, em nome do Grupo Verts/ALE, Nikolaos Chountis, em nome do Grupo GUE/NGL, Isabella Adinolfi, em nome do Grupo EFDD, Dominique Bilde, em nome do Grupo ENF, Santiago Fisas Ayxelà, Silvia Costa, Ana Miranda, Bogusław Sonik, Momchil Nekov, Helga Trüpel, Ivana Maletić, Marlene Mizzi, Mercedes Bresso e Brando Benifei.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Bogdan Andrzej Zdrojewski.

PRESIDÊNCIA: Bogusław LIBERADZKI
Vice-Presidente

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Caterina Chinnici, Remo Sernagiotto, Seán Kelly, Lieve Wierinck, Julie Ward, Andrea Bocskor, Maria Grapini, Dubravka Šuica e Juan Fernando López Aguilar.

Intervenções de Marianne Thyssen e Milan Zver.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.6 da Ata de 28.3.2019.

6. Estabelecimento de um enquadramento para promover o investimento sustentável ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estabelecimento de um enquadramento para promover o investimento sustentável [COM(2018)0353 - C8-0207/2018 - 2018/0178(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Correlatores: Bas Eickhout e Sirpa Pietikäinen (A8-0175/2019)

Bas Eickhout e Sirpa Pietikäinen apresentam o relatório.

Intervenção de Valdis Dombrovskis (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Ivo Belet, em nome do Grupo PPE, Simona Bonafè, em nome do Grupo S&D, Jadwiga Wiśniewska, em nome do Grupo ECR, Lieve Wierinck, em nome do Grupo ALDE, Ernest Urtasun, em nome do Grupo Verts/ALE, Stefan Eck, em nome do Grupo GUE/NGL, Auke Zijlstra, em nome do Grupo ENF, Peter Liese, Elena Gentile, Ralph Packet, Gerben-Jan Gerbrandy, Matt Carthy, Françoise Grossetête, Pervenche Berès, Paloma López Bermejo, Dariusz Rosati, Paul Tang e Markus Ferber.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de José Inácio Faria, Julie Ward, Paul Rübig e Maria Grapini.

Intervenções de Valdis Dombrovskis, Bas Eickhout e Sirpa Pietikäinen.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.7 da Ata de 28.3.2019.

(A sessão é suspensa às 11h41 enquanto se aguarda o período de votação.)

PRESIDÊNCIA: Mairead McGUINNESS
Vice-Presidente

7. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 12 horas.

8. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no sítio Web do Parlamento.

8.1. Lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (Kosovo) ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 539/2001 do Conselho que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (Kosovo*) [COM(2016)0277 - C8-0177/2016 - 2016/0139(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Tanja Fajon (A8-0261/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

A votação da decisão de encetar negociações interinstitucionais realizou-se em 13 de setembro de 2018 (ponto 10.7 da Ata de 13.9.2018)

PROPOSTA DE REJEIÇÃO DA PROPOSTA DA COMISSÃO

Rejeitada

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovadas (P8_TA(2019)0319)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

8.2. Qualidade da água destinada ao consumo humano ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano (reformulação) [COM(2017)0753 - C8-0019/2018 - 2017/0332(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Michel Dantin (A8-0288/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

Um primeiro debate foi realizado em 22 de outubro de 2018 (ponto 16 da Ata de 22.10.2018)
A votação da decisão de encetar negociações interinstitucionais realizou-se em 23 de outubro de 2018 (ponto 7.13 da Ata de 23.10.2018)

CONCLUSÃO DA PRIMEIRA LEITURA

Aprovada (P8_TA(2019)0320)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

8.3. Aumentar a eficiência dos processos de reestruturação, insolvência e quitação ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos quadros jurídicos em matéria de reestruturação preventiva, à concessão de uma segunda oportunidade e às medidas destinadas a aumentar a eficiência dos processos de reestruturação, insolvência e quitação, e que altera a Diretiva 2012/30/UE [COM(2016)0723 - C8-0475/2016 - 2016/0359(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Angelika Niebler (A8-0269/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2019)0321)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

8.4. Exercício do direito de autor e direitos conexos aplicáveis a determinadas transmissões em linha e à retransmissão de programas de rádio e televisão ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece normas sobre o exercício do direito de autor e direitos conexos aplicáveis a determinadas transmissões em linha dos organismos de radiodifusão e à retransmissão de programas de rádio e televisão [COM(2016)0594 - C8-0384/2016 - 2016/0284(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Pavel Svoboda (A8-0378/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2019)0322)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

8.5. Programa Europa Criativa (2021-2027) ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Programa Europa Criativa (2021-2027) e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1295/2013 [COM(2018)0366 - C8-0237/2018 - 2018/0190(COD)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relatora: Silvia Costa (A8-0156/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE REJEIÇÃO DA PROPOSTA DA COMISSÃO

Rejeitada

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovadas (P8_TA(2019)0323)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

8.6. «Erasmus»: o programa da União para o ensino, a formação, a juventude e o desporto ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa «Erasmus», o programa da União para o ensino, a formação, a juventude e o desporto, e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1288/2013 [COM(2018)0367 - C8-0233/2018 - 2018/0191(COD)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relator: Milan Zver (A8-0111/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovadas (P8_TA(2019)0324)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

8.7. Estabelecimento de um enquadramento para promover o investimento sustentável ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estabelecimento de um enquadramento para promover o investimento sustentável [COM(2018)0353 - C8-0207/2018 - 2018/0178(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Correlatores: Bas Eickhout e Sirpa Pietikäinen (A8-0175/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovadas (P8_TA(2019)0325)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

8.8. Previsão de receitas e despesas para o exercício de 2020 - Secção I - Parlamento Europeu (votação)

Relatório sobre a previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2020 [2019/2003(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Vladimír Maňka (A8-0182/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0326)

8.9. Situação de emergência na Venezuela (votação)

O debate realizou-se em 12 de março de 2019 (ponto 19 da Ata de 12.3.2019).
As propostas de resolução foram anunciadas em 28 de março de 2019 (ponto 2 da Ata de 28.3.2019).

Propostas de resolução B8-0225/2019, B8-0226/2019, B8-0227/2019, B8-0228/2019 e B8-0229/2019

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0225/2019

(em substituição dos B8-0225/2019, B8-0227/2019 e B8-0229/2019):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   José Ignacio Salafranca Sánchez Neyra, Luis de Grandes Pascual, Cristian Dan Preda, David McAllister, Sandra Kalniete, Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Paulo Rangel, Nuno Melo, Gabriel Mato, José Inácio Faria, Antonio López Istúriz White, Francisco José Millán Mon, Cláudia Monteiro de Aguiar, Laima Liucija Andrikienė, Lorenzo Cesa, Ivan Štefanec, Eduard Kukan, Tunne Kelam, Manolis Kefalogiannis, Julia Pitera, Fernando Ruas e Anna Maria Corazza Bildt, em nome do Grupo PPE;

—   Karol Karski, Jadwiga Wiśniewska, Anna Elżbieta Fotyga, Monica Macovei, Ryszard Czarnecki, Ryszard Antoni Legutko e Charles Tannock, em nome do Grupo ECR;

—   Javier Nart, Dita Charanzová, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, María Teresa Giménez Barbat, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Ilhan Kyuchyuk, Louis Michel, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Carolina Punset, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Marietje Schaake, Ramon Tremosa i Balcells, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans e Mirja Vehkaperä, em nome do Grupo ALDE.

Aprovada (P8_TA(2019)0327)

(As propostas de resolução B8-0226/2019 e B8-0228/2019 caducam.)

8.10. Situação do Estado de direito e da luta contra a corrupção na UE, especificamente em Malta e na Eslováquia (votação)

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Sophia in 't Veld, em nome da Comissão LIBE, sobre a situação do Estado de direito e da luta contra a corrupção na UE, especificamente em Malta e na Eslováquia (2018/2965(RSP)) (B8-0230/2019).

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0328)

8.11. Desenvolvimentos recentes sobre o escândalo «Dieselgate» (votação)

O debate realizou-se em 25 de março de 2019 (ponto 18 da Ata de 25.3.2019).
As propostas de resolução foram anunciadas em 28 de março de 2019 (ponto 3 da Ata de 28.3.2019).

Propostas de resolução B8-0222/2019, B8-0223/2019 e B8-0224/2019

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B8-0222/2019

Aprovada (P8_TA(2019)0329)

(A proposta de resolução comum RC-B8-0223/2019 que substitui as propostas de resolução B8-0223/2019 e B8-0224/2019 caduca.)

Intervenções

Eleonora Evi, antes da votação da alteração 7, para solicitar a verificação eletrónica da votação da alteração 9.

8.12. Decisão relativa à criação de um Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (votação)

Relatório sobre a recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho e à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre a proposta da Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, com o apoio da Comissão, ao Conselho referente a uma decisão do Conselho que cria um Mecanismo Europeu de Apoio à Paz [2018/2237(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Hilde Vautmans (A8-0157/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0330)

°
° ° °

Intervenção de Anna Maria Corazza Bildt Para denunciar os recentes bombardeamentos no Iémen (a Presidente associa-se às suas palavras e transmiti-las-á ao Presidente do Parlamento).

9. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito, nos termos do artigo 183.º do Regimento, figuram nas páginas reservadas aos deputados no sítio Web do Parlamento.

Declarações de voto orais:

(Período de votação de quarta-feira 27 de março de 2019)

Relatório Andrea Cozzolino - A8-0094/2019
Rosa D'Amato, Momchil Nekov, Daniel Hannan e Andrejs Mamikins

Relatório Frédérique Ries - A8-0317/2018
Ana Miranda

Relatório Brando Benifei - A8-0077/2019
Branislav Škripek, Marek Jurek e Anna Záborská

Relatório Tanja Fajon - A8-0261/2016
Angel Dzhambazki

(Período de votação de quinta-feira 28 de março de 2019)

Relatório Michel Dantin - A8-0288/2018
Rory Palmer, Michaela Šojdrová, Jiří Pospíšil, Monika Smolková e Marian Harkin

Relatório Silvia Costa - A8-0156/2019
Momchil Nekov e Michaela Šojdrová

Relatório Milan Zver - A8-0111/2019
Rory Palmer, Michaela Šojdrová, Andrejs Mamikins, Monika Smolková, Monica Macovei, Dobromir Sośnierz e Albert Deß

Situação de emergência na Venezuela - RC-B8-0225/2019
Mirosław Piotrowski, Jiří Pospíšil e José Inácio Faria

Desenvolvimentos recentes sobre o escândalo «Dieselgate» - B8-0222/2019
Mirosław Piotrowski.

10. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Web do Parlamento, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação nominal).

A versão eletrónica será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e publicação no Jornal Oficial.

(A sessão é suspensa às 13h13.)

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

11. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 15h01.

12. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.

13. Interpelações extensas (debate)

Interpelações extensas com pedido de resposta escrita e debate (G-000001/2019) de Daniel Buda, Theodor Dumitru Stolojan, Marian-Jean Marinescu, Adina-Ioana Vălean, Cristian-Silviu Buşoi, Mihai Ţurcanu, Csaba Sógor, Siegfried Mureşan, Emil Radev, Milan Zver, Romana Tomc, Ivana Maletić, Michaela Šojdrová, Marijana Petir, Dubravka Šuica, Danuta Jazłowiecka, Krzysztof Hetman, Franc Bogovič, Anna Záborská, Željana Zovko, Marek Plura, Dariusz Rosati, Tamás Deutsch, Kinga Gál, Norbert Erdős, László Tőkés, Andrea Bocskor, András Gyürk, György Schöpflin, Andor Deli, Pál Csáky, Vladimir Urutchev, Michał Boni, Lívia Járóka, Andrey Kovatchev, Asim Ademov, Stanislav Polčák, Eva Maydell, Ivica Tolić et Alojz Peterle, à Comissão: Violações dos direitos das crianças cujos pais trabalham na Áustria (B8-0018/2019)

Daniel Buda desenvolve a pergunta.

Marianne Thyssen (Comissária) responde à pergunta.

Intervenções de Jiří Pospíšil, em nome do Grupo PPE, Michael Detjen, em nome do Grupo S&D, Marek Jurek, em nome do Grupo ECR, Ivan Jakovčić, em nome do Grupo ALDE, Franz Obermayr, em nome do Grupo ENF, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Daniel Buda, Michaela Šojdrová, Andrejs Mamikins, Jozo Radoš e Monika Smolková.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Inés Ayala Sender.

Intervenção de Marianne Thyssen.

O debate é dado por encerrado.

14. Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)

Projetos de atos delegados transmitidos ao Parlamento:

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/2251 que completa o Regulamento (UE) n.º 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à data até à qual as contrapartes centrais podem continuar a aplicar os seus procedimentos de gestão de riscos a determinados contratos de derivados OTC não compensados por uma contraparte central (C(2019)02530 - 2019/2679(DEA))

Prazo para levantar objeções: 1 mês a partir da data de receção de 28 de março de 2019

competente quanto à matéria de fundo: ECON

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2205, o Regulamento Delegado (UE) 2016/592 e (UE) o Regulamento Delegado (UE) 2016/1178 que complementam o Regulamento (UE) n.º 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à data em que a obrigação de compensação produz efeitos em relação a certos tipos de contratos (C(2019)02533 - 2019/2680(DEA))

Prazo para levantar objeções: 1 mês a partir da data de receção de 28 de março de 2019

competente quanto à matéria de fundo: ECON

15. Decisões sobre determinados documentos

Modificações da consulta de comissões (artigo 53.° do Regimento)

Comissão JURI

- Obrigações cobertas e supervisão pública dessas obrigações (COM(2018)0094 - C8-0113/2018 - 2018/0043(COD))
competente quanto à matéria de fundo: ECON
parecer: JURI, JURI (artigo 39.º do Regimento)

- Proteção das pessoas que denunciam infrações ao direito da União (COM(2018)0218 - C8-0159/2018 - 2018/0106(COD))
competente quanto à matéria de fundo: JURI
parecer: INTA, CONT, ECON (artigo 54.º do regimento), EMPL, ENVI, ITRE, IMCO, TRAN, AGRI, CULT, JURI (artigo 39.º do Regimento), JURI (artigo 39.º do Regimento), LIBE (artigo 54.º do Regimento), AFCO, PETI

16. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) por outras instituições

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que adapta uma série de atos jurídicos que preveem o recurso ao procedimento de regulamentação com controlo aos artigos 290.º e 291.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia - Parte II (COM(2016)0799 [02] - C8-0148/2019 - 2016/0400B(COD))

- Proposta de Alteração dos Estatutos do BEI – Pedido de lançamento do procedimento previsto no artigo 308.º (07651/2019 - C8-0149/2019 - 2019/0804(CNS))

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira, que revoga a Ação Comum 98/700/JAI do Conselho (COM(2018)0631 [02] - C8-0150/2019 - 2018/0330B(COD))

2) pelos deputados

- Mireille D'Ornano. Proposta de resolução sobre a proteção dos produtores de bananas da União Europeia face à concorrência desleal (B8-0148/2019)

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre a liberdade académica e a liberdade de expressão nas universidades europeias (B8-0210/2019)

17. Petições

As petições que se seguem foram inscritas na lista geral nas datas abaixo indicadas e enviadas à comissão competente, em conformidade com o artigo 215.º, n.ºs 9 e 10, do Regimento:

Em 22 de março de 2019

(*) Nome confidencial

(*) (n° 1216/2018); (*) (n° 1217/2018); (*) (n° 1218/2018); (*) (n° 1219/2018); (*) (n° 1220/2018); (*) (n° 0148/2019); (*) (n° 0149/2019); (*) (n° 0150/2019); (*) (n° 0151/2019); (*) (n° 0152/2019); (*) (n° 0153/2019); (*) (n° 0154/2019); Norbert Roth (n° 0155/2019); (*) (n° 0156/2019); Alessandro De Veris (n° 0157/2019); (*) (n° 0158/2019); (*) (n° 0159/2019); (*) (n° 0160/2019); Celia Arroyo López (n° 0161/2019); (*) (n° 0162/2019); (*) (n° 0163/2019); (*) (n° 0164/2019); (*) (n° 0165/2019); Izabela Pęgiel (n° 0166/2019); (*) (n° 0167/2019); (*) (n° 0168/2019); (*) (n° 0169/2019); (*) (n° 0170/2019); (*) (n° 0171/2019); (*) (n° 0172/2019); M.a Pilar Sánchez Cano (n° 0173/2019); Grigore Prodan (n° 0174/2019); (*) (n° 0175/2019); Ravi Yadav (BLS International Services Ltd.) (n° 0176/2019); (*) (n° 0177/2019); (*) (n° 0178/2019); (*) (n° 0179/2019); (*) (n° 0180/2019); (*) (n° 0181/2019); (*) (n° 0182/2019); (*) (n° 0183/2019); (*) (n° 0184/2019); (*) (n° 0185/2019); Volkan Sentürk (n° 0186/2019); Hansjörg Rothe (n° 0187/2019); (*) (n° 0188/2019); (*) (n° 0189/2019); (*) (n° 0190/2019); (*) (n° 0191/2019); Laurent Pambaguian (n° 0192/2019); Jamison Young (n° 0193/2019); Silvano Delonghi (n° 0194/2019); Roman Gembarzewski (n° 0195/2019); (*) (n° 0196/2019); (*) (n° 0197/2019); (*) (n° 0198/2019); Jürgen Gülck (n° 0199/2019); (*) (n° 0200/2019); (*) (n° 0201/2019); (*) (n° 0202/2019); Marc-Antoine Meyer (n° 0203/2019); Evelien Van Den Brink (n° 0204/2019); (*) (n° 0205/2019); (*) (n° 0206/2019); (*) (n° 0207/2019); R. Stoll (n° 0208/2019); Daniel Balint (n° 0209/2019); George McLoughlin (n° 0210/2019); Valeri Stoikov (n° 0211/2019); José Carvalho (n° 0212/2019); Renato Lelli (n° 0213/2019); Eugen Eberhardt (n° 0214/2019); Eugen Hoppe-Schultze (n° 0215/2019); (*) (n° 0216/2019); (*) (n° 0217/2019); Krzysztof Gadomski (n° 0218/2019).

18. Aprovação da ata da presente sessão e transmissão dos textos aprovados

Nos termos do artigo 192, n.º 3, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com a concordância do Parlamento, os textos aprovados durante o presente período de sessões serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.

19. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar em 3 de abril de 2019 e 4 de abril de 2019.

20. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 15h34.

21. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

Presentes:

Ademov Asim, Adinolfi Isabella, Agea Laura, Agnew John Stuart, Aguilera Clara, Aiuto Daniela, Aker Tim, Albiol Guzmán Marina, Ali Nedzhmi, Alliot-Marie Michèle, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andrikienė Laima Liucija, Annemans Gerolf, Arena Maria, Arimont Pascal, Arnautu Marie-Christine, Arnott Jonathan, Arthuis Jean, Ashworth Richard, Assis Francisco, Auken Margrete, Ayala Sender Inés, Ayuso Pilar, van Baalen Johannes Cornelis, Bach Georges, Balas Guillaume, Balčytis Zigmantas, Balczó Zoltán, Bashir Amjad, Bay Nicolas, Bayet Hugues, Bearder Catherine, Becerra Basterrechea Beatriz, Becker Heinz K., Beghin Tiziana, Belder Bas, Belet Ivo, Benifei Brando, Benito Ziluaga Xabier, Beňová Monika, Berès Pervenche, Bergeron Joëlle, Bettini Goffredo Maria, Bilbao Barandica Izaskun, Bilde Dominique, Bizzotto Mara, Björk Malin, Blanco López José, Blinkevičiūtė Vilija, Bocskor Andrea, Böge Reimer, Bogovič Franc, Boni Michał, Borghezio Mario, Borrelli David, Boştinaru Victor, Boutonnet Marie-Christine, Bové José, Brannen Paul, Bresso Mercedes, Briano Renata, Briois Steeve, Brok Elmar, Buchner Klaus, Buda Daniel, Bullmann Udo, Bullock Jonathan, Bütikofer Reinhard, Buzek Jerzy, Cadec Alain, Calvet Chambon Enrique, van de Camp Wim, Campbell Bannerman David, Carthy Matt, Carver James, Casa David, Caspary Daniel, Castaldo Fabio Massimo, del Castillo Vera Pilar, Cavada Jean-Marie, Charanzová Dita, Chauprade Aymeric, Childers Nessa, Chinnici Caterina, Chountis Nikolaos, Christensen Ole, Cicu Salvatore, Clune Deirdre, Coburn David, Coelho Carlos, Cofferati Sergio Gaetano, Collin-Langen Birgit, Colombier Jacques, Corazza Bildt Anna Maria, Corrao Ignazio, Costa Silvia, Couso Permuy Javier, Cozzolino Andrea, Cramer Michael, Csáky Pál, Czarnecki Ryszard, Czesak Edward, van Dalen Peter, Dalli Miriam, Dalton Daniel, Dalunde Jakop G., D'Amato Rosa, Dance Seb, Danjean Arnaud, Danti Nicola, (The Earl of) Dartmouth William, Dati Rachida, De Castro Paolo, Delahaye Angélique, Deli Andor, Delvaux Mady, Demesmaeker Mark, De Monte Isabella, Deprez Gérard, Deß Albert, Detjen Michael, Deutsch Tamás, Deva Nirj, Diaconu Mircea, Díaz de Mera García Consuegra Agustín, Didier Geoffroy, Dlabajová Martina, Dodds Diane, Dohrmann Jørn, Dorfmann Herbert, D'Ornano Mireille, Drăghici Damian, Durand Pascal, Dzhambazki Angel, Eck Stefan, Ehler Christian, Eickhout Bas, Elissen André, Engel Frank, Engström Linnéa, Epitideios Georgios, Erdős Norbert, Ernst Cornelia, Ertug Ismail, Estaràs Ferragut Rosa, Etheridge Bill, Evans Jill, Evi Eleonora, Fajon Tanja, Faria José Inácio, Federley Fredrick, Ferber Markus, Fernández Jonás, Ferrandino Giuseppe, Ferrara Laura, Ferreira João, Fisas Ayxelà Santiago, Fjellner Christofer, Flack John, Flanagan Luke Ming, Fleckenstein Knut, Forenza Eleonora, Foster Jacqueline, Fotyga Anna, Fountoulis Lampros, Fox Ashley, Franz Romeo, Freund Eugen, Gabelic Aleksander, Gahler Michael, Gál Kinga, Gambús Francesc, García Pérez Iratxe, Gardiazabal Rubial Eider, Gardini Elisabetta, Gasbarra Enrico, Gebhardt Evelyne, Gehrold Stefan, Geier Jens, Gentile Elena, Gerbrandy Gerben-Jan, Geringer de Oedenberg Lidia Joanna, Gierek Adam, Gieseke Jens, Gill Neena, Gill Nathan, Giménez Barbat María Teresa, Girling Julie, Giuffrida Michela, Gloanec Maurin Karine, Goddyn Sylvie, Goerens Charles, Gollnisch Bruno, Gomes Ana, González Peñas Tania, González Pons Esteban, Gosiewska Beata, Grammatikakis Giorgos, de Grandes Pascual Luis, Grapini Maria, Gräßle Ingeborg, Graswander-Hainz Karoline, Griesbeck Nathalie, Griffin Theresa, Grigule-Pēterse Iveta, Grossetête Françoise, Grzyb Andrzej, Gualtieri Roberto, Guerrero Salom Enrique, Guillaume Sylvie, Guoga Antanas, Guteland Jytte, Gyürk András, Hadjigeorgiou Takis, Händel Thomas, Hansen Christophe, Harkin Marian, Harms Rebecca, Häusling Martin, Hautala Heidi, Hazekamp Anja, Hedh Anna, Herranz García Esther, Hetman Krzysztof, Heubuch Maria, Hirsch Nadja, Hoc Czesław, Hökmark Gunnar, Hölvényi György, Honeyball Mary, Hookem Mike, Hortefeux Brice, Howarth John, Hübner Danuta Maria, Hudghton Ian, Huitema Jan, Hyusmenova Filiz, in 't Veld Sophia, Iturgaiz Carlos, Iwaszkiewicz Robert Jarosław, Jaakonsaari Liisa, Jäätteenmäki Anneli, Jadot Yannick, Jahr Peter, Jakovčić Ivan, Jalkh Jean-François, James Diane, Jamet France, Jáuregui Atondo Ramón, Jávor Benedek, Jazłowiecka Danuta, Ježek Petr, Joly Eva, de Jong Dennis, Jongerius Agnes, Jurek Marek, Juvin Philippe, Kalinowski Jarosław, Kalniete Sandra, Kammerevert Petra, Kappel Barbara, Karas Othmar, Kari Rina Ronja, Karim Sajjad, Karski Karol, Katainen Elsi, Kaufmann Sylvia-Yvonne, Kelam Tunne, Keller Jan, Keller Ska, Kelly Seán, Khan Wajid, Kirton-Darling Jude, Kłosowski Sławomir, Koch Dieter-Lebrecht, Kofod Jeppe, Kohn Arndt, Kölmel Bernd, Kósa Ádám, Köster Dietmar, Kouroumbashev Peter, Kovatchev Andrey, Kozłowska-Rajewicz Agnieszka, Krehl Constanze, Krupa Urszula, Kudrycka Barbara, Kuhn Werner, Kukan Eduard, Kuźmiuk Zbigniew, Kyenge Cécile Kashetu, Kyrkos Miltiadis, Kyuchyuk Ilhan, Lamassoure Alain, Lambert Jean, Lancini Danilo Oscar, Lange Bernd, de Lange Esther, Langen Werner, Lavrilleux Jérôme, Lebreton Gilles, Lechevalier Christelle, Le Hyaric Patrick, Leinen Jo, Lenaers Jeroen, Leontini Innocenzo, Lewandowski Janusz, Liberadzki Bogusław, Liese Peter, Lietz Arne, Lins Norbert, Loiseau Philippe, Løkkegaard Morten, Lope Fontagné Verónica, López Javi, López Aguilar Juan Fernando, López Bermejo Paloma, López-Istúriz White Antonio, Lösing Sabine, Loskutovs Aleksejs, Lucke Bernd, Ludvigsson Olle, Łukacijewska Elżbieta Katarzyna, Lundgren Peter, McAvan Linda, McClarkin Emma, McGuinness Mairead, McIntyre Anthea, Macovei Monica, Maletić Ivana, Malinov Svetoslav Hristov, Mamikins Andrejs, Mandl Lukas, Maňka Vladimír, Mann Thomas, Manscour Louis-Joseph, Marcellesi Florent, Marinho e Pinto António, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Matera Barbara, Matias Marisa, Mato Gabriel, Matthews Rupert, Maurel Emmanuel, Mayer Georg, Mayer Alex, Mazuronis Valentinas, Meissner Gesine, Mélin Joëlle, Melior Susanne, Melo Nuno, Messerschmidt Morten, Meszerics Tamás, Metsola Roberta, Metz Tilly, Meuthen Jörg, Michel Louis, Michels Martina, Mihaylova Iskra, Mikolášik Miroslav, Millán Mon Francisco José, van Miltenburg Matthijs, Mineur Anne-Marie, Miranda Ana, Mitrofanovs Miroslavs, Mizzi Marlene, Mlinar Angelika, Mobarik Nosheena, Moi Giulia, Moisă Sorin, Molnár Csaba, Monot Bernard, Montel Sophie, Moody Clare, Moraes Claude, Morano Nadine, Morgano Luigi, Mosca Alessia Maria, Müller Ulrike, Nagtegaal Caroline, Nagy József, Nart Javier, Nekov Momchil, Neuser Norbert, Nica Dan, Nicholson James, Niebler Angelika, Niedermayer Luděk, Niedermüller Péter, van Nistelrooij Lambert, Noichl Maria, Novakov Andrey, Obermayr Franz, O'Flynn Patrick, Olbrycht Jan, Omarjee Younous, Ożóg Stanisław, Packet Ralph, Padar Ivari, Paet Urmas, Pagazaurtundúa Maite, Paksas Rolandas, Palmer Rory, Panzeri Pier Antonio, Paolucci Massimo, Papadakis Kostas, Pargneaux Gilles, Paşcu Ioan Mircea, Pavel Emilian, Payne Jiří, Pedicini Piernicola, Peillon Vincent, Peterle Alojz, Petersen Morten, Petir Marijana, Picula Tonino, Piecha Bolesław G., Pieper Markus, Pietikäinen Sirpa, Pimenta Lopes João, Piotrowski Mirosław, Piri Kati, Pirinski Georgi, Plura Marek, Poręba Tomasz Piotr, Pospíšil Jiří, Preda Cristian Dan, Pretzell Marcus, Preuß Gabriele, Proust Franck, Punset Carolina, Quisthoudt-Rowohl Godelieve, Radev Emil, Radoš Jozo, Radtke Dennis, Rangel Paulo, Rebega Laurenţiu, Regner Evelyn, Reid Julia, Reintke Terry, Revault d'Allonnes Bonnefoy Christine, Ribeiro Sofia, Ries Frédérique, Riquet Dominique, Rivasi Michèle, Rochefort Robert, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Inma, Rodust Ulrike, Rohde Jens, Rolin Claude, Ropė Bronis, Rosati Dariusz, Rozière Virginie, Ruas Fernando, Rübig Paul, Ruohonen-Lerner Pirkko, Šadurskis Kārlis, Saïfi Tokia, Salafranca Sánchez-Neyra José Ignacio, Salini Massimiliano, Sánchez Caldentey Lola, Sander Anne, Sant Alfred, dos Santos Manuel, Sârbu Daciana Octavia, Sargentini Judith, Sarvamaa Petri, Saryusz-Wolski Jacek, Sassoli David Maria, Saudargas Algirdas, Schaake Marietje, Schaffhauser Jean-Luc, Schaldemose Christel, Schirdewan Martin, Schlein Elly, Schmidt Claudia, Scholz Helmut, Schreijer-Pierik Annie, Schulze Sven, Schwab Andreas, Scott Cato Molly, Scottà Giancarlo, Sehnalová Olga, Selimovic Jasenko, Sellström Anders, Senra Rodríguez Maria Lidia, Sernagiotto Remo, Serrão Santos Ricardo, Seymour Jill, Siekierski Czesław Adam, Silva Pereira Pedro, Simon Siôn, Sippel Birgit, Škripek Branislav, Škrlec Davor, Smith Alyn, Smolková Monika, Sógor Csaba, Šojdrová Michaela, Solé Jordi, Šoltes Igor, Sommer Renate, Sonik Bogusław, Sośnierz Dobromir, Spinelli Barbara, Spyraki Maria, Staes Bart, Stanishev Sergei, Starbatty Joachim, Štefanec Ivan, Štětina Jaromír, Stevens Helga, Stolojan Theodor Dumitru, Stuger Olaf, Šuica Dubravka, Sulík Richard, Šulin Patricija, Svoboda Pavel, Swinburne Kay, Synadinos Eleftherios, Szájer József, Szanyi Tibor, Szejnfeld Adam, Tajani Antonio, Tamburrano Dario, Tănăsescu Claudiu Ciprian, Tang Paul, Tannock Charles, Țapardel Claudia, Tarabella Marc, Tarand Indrek, Taylor Keith, Telička Pavel, Terricabras Josep-Maria, Thun und Hohenstein Róża, Toia Patrizia, Tőkés László, Tomašić Ruža, Tomc Romana, Toom Yana, Torvalds Nils, Tošenovský Evžen, Trebesius Ulrike, Tremosa i Balcells Ramon, Troszczynski Mylène, Trüpel Helga, Ţurcanu Mihai, Ujazdowski Kazimierz Michał, Ulvskog Marita, Ungureanu Traian, Urbán Crespo Miguel, Urtasun Ernest, Urutchev Vladimir, Vaidere Inese, Vajgl Ivo, Valcárcel Siso Ramón Luis, Vălean Adina-Ioana, Valenciano Elena, Valero Bodil, Valli Marco, Vana Monika, Van Bossuyt Anneleen, Van Brempt Kathleen, Vandenkendelaere Tom, Van Orden Geoffrey, Vaughan Derek, Vautmans Hilde, Vehkaperä Mirja, Vergiat Marie-Christine, Verheyen Sabine, Viegas Miguel, Vieu Marie-Pierre, Vilimsky Harald, Viotti Daniele, Virkkunen Henna, Vistisen Anders Primdahl, Voigt Udo, Voss Axel, Ward Julie, Weber Renate, Weidenholzer Josef, Werner Martina, Westphal Kerstin, Wieland Rainer, Wierinck Lieve, Winberg Kristina, Winkler Hermann, Winter Babette, Wiśniewska Jadwiga, Wölken Tiemo, Záborská Anna, Zahradil Jan, Zala Boris, Zammit Dimech Francis, Zanni Marco, Zdechovský Tomáš, Zdrojewski Bogdan Andrzej, Zeller Joachim, Zemke Janusz, Zijlstra Auke, Zimmer Gabriele, Žitňanská Jana, Złotowski Kosma, Zoană Maria Gabriela, Zoffoli Damiano, Zorrinho Carlos, Zovko Željana, Zullo Marco, Zver Milan, Zwiefka Tadeusz

Ausências justificadas:

Bours Louise, Crowley Brian, Karlsson Rikke-Louise, Le Pen Jean-Marie, Maltese Curzio, Maydell Eva, Morvai Krisztina, Nicolai Norica, Patriciello Aldo, Poc Pavel, Ponga Maurice, Tolić Ivica, Tomaševski Valdemar, Torres Martínez Estefanía