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Quarta-feira, 3 de Abril de 2019 - BruxelasEdição definitiva
1.Reinício da sessão
 2.Abertura da sessão
 3.Declarações da Presidência
 4.Aprovação da ata da sessão anterior
 5.Comunicação da Presidência (prazo para apresentação de perguntas com pedido de resposta escrita (artigo 130.º do Regimento))
 6.Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)
 7.Medidas de execução (artigo 106.º do Regimento)
 8.Entrega de documentos
 9.Seguimento dado às resoluções do Parlamento
 10.Ordem dos trabalhos
 11.Saída do Reino Unido da UE (debate)
 12.Debate com Stefan Löfven, Primeiro Ministro da Suécia, sobre o Futuro da Europa (debate)
 13.Regras comuns para o mercado interno do gás natural ***I (debate)
 14.Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas ***I (debate)
 15.Plano plurianual para as pescarias que exploram as unidades populacionais demersais no mar Mediterrâneo Ocidental ***I (debate)
 16.Reforçar a segurança dos bilhetes de identidade e dos títulos de residência emitidos aos cidadãos da União ***I (debate)
 17.Relações UE-China (debate)
 18.Estabelecimento do programa «Alfândega» para a cooperação no domínio aduaneiro ***I - Estabelecimento do instrumento de apoio financeiro aos equipamentos de controlo aduaneiro ***I (debate)
 19.Gestão da segurança da infraestrutura rodoviária ***I (debate)
 20.Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes
 21.Ordem do dia da próxima sessão
 22.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Presidente

1. Reinício da sessão

A sessão, que foi interrompida na quinta-feira, 28 de março de 2019, é retomada.


2. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 14 horas.


3. Declarações da Presidência

O Presidente expressa a inquietação do Parlamento a respeito de Laura Codruţa Kövesi, candidata do Parlamento ao lugar de Procurador-Geral Europeu, que foi colocada sob vigilância judicial pelas autoridades romenas quinta-feira, 28 de março de 2019, o que, entre outras restrições às suas liberdades individuais, a impede de sair do país e de falar com os meios de comunicação social. O Presidente reafirma o seu apoio e a confiança do Parlamento em Laura Codruţa Kövesi. Recordando o princípio de não ingerência na ação das autoridades judiciárias, solicita às autoridades romenas que respeitem o princípio da cooperação sincera entre Estados-Membros e instituições e não coloquem obstáculos à participação de Laura Codruţa Kövesi em todo o processo de seleção para o lugar de Procurador-Geral Europeu.

Intervenção de Josef Weidenholzer, que se associa às palavras do Presidente.

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Intervenções de Daniele Viotti, que denuncia a reintrodução no Brunei da pena de morte por lapidação por homossexualidade e outras razões (o Presidente relembra a firme oposição do Parlamento à pena de morte em todo o mundo, independentemente do motivo), e Lívia Járóka.


4. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.

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Jean-Marie Le Pen tem ausência justificada nas sessões de 29 de maio a 15 de novembro de 2018 inclusive.


5. Comunicação da Presidência (prazo para apresentação de perguntas com pedido de resposta escrita (artigo 130.º do Regimento))

O Presidente comunica que o prazo para a apresentação de perguntas com pedido de resposta escrita (artigo 130.º do Regimento) termina em 18 de abril de 2019.


6. Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)

Nos termos do artigo 105.º, n.º 6, do Regimento, o presidente da Conferência dos Presidentes das Comissões comunicou ao Presidente do Parlamento que não foi levantada qualquer objeção a:

—    recomendação da comissão ECON referente à não formulação de objeções ao Regulamento Delegado da Comissão, de 28 de março de 2019, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/2251 que completa o Regulamento (UE) n.º 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à data até à qual as contrapartes centrais podem continuar a aplicar os seus procedimentos de gestão de riscos a determinados contratos de derivados OTC não compensados por uma contraparte central ((C(2019)02530 - 2019/2679(DEA)) (B8-0234/2019);

—   recomendação da comissão ECON referente à não formulação de objeções ao Regulamento delegado da Comissão, de 28 de março de 2019, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2205, o Regulamento Delegado (UE) 2016/592 e o Regulamento Delegado (UE) 2016/1178 que complementam o Regulamento (UE) n.º 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à data em que a obrigação de compensação produz efeitos em relação a certos tipos de contratos (C(2019)02533 - 2019/2680(DEA)) (B8-0235/2019).

Se não for levantada qualquer objeção a estas recomendações por parte de um grupo político ou de um número de deputados que atinja, pelo menos, o limiar baixo até às 10 horas de amanhã, as mesmas serão consideradas aprovadas. Caso contrário, serão postas à votação.

As recomendações encontram-se disponíveis no sítio Web do Parlamento durante o presente período de sessões.


7. Medidas de execução (artigo 106.º do Regimento)

No âmbito do procedimento de regulamentação com controlo, foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projetos de medidas de execução:

- Regulamento da Comissão que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de bispiribac, benzoato de denatónio, fenoxicarbe, flurocloridona, quizalofope-P-etilo, quizalofope-P-tefurilo, propaquizafope e tebufenozida no interior e à superfície de determinados produtos (D059757/03 - 2019/2674(RPS) - prazo: 28 de maio de 2019)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de aminopiralida, captana, ciazofamida, flutianil, cresoxime-metilo, lambda-cialotrina, mandipropamida, piraclostrobina, espiromesifena, espirotetramato, teflubenzurão e tetraconazol no interior e à superfície de determinados produtos (D060905/02 - 2019/2682(RPS) - prazo: 2 de junho de 2019)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera os anexos II e IV do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de aclonifena, Beauveria bassiana estirpe PPRI 5339, Clonostachys rosea estirpe J1446, fenepirazamina, mefentrifluconazol e penconazol no interior e à superfície de determinados produtos (D060911/02 - 2019/2675(RPS) - prazo: 28 de maio de 2019)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI.


8. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Reino da Dinamarca relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado-Membro responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado por um cidadão de um país terceiro na Dinamarca ou em qualquer outro Estado-Membro da União Europeia e ao sistema Eurodac de comparação de impressões digitais para efeitos da aplicação efetiva da Convenção de Dublim, no que se refere ao acesso ao Eurodac para fins de aplicação da lei (15822/2018 - C8-0151/2019 - 2018/0423(NLE))

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Proposta de decisão de execução do Conselho que aprova a celebração pela Eurojust do Acordo de Cooperação Judiciária em Matéria Penal entre a Eurojust e o Reino da Dinamarca (07770/2019 - C8-0152/2019 - 2019/0805(CNS))

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

JURI

- Proposta de decisão do Conselho relativa à renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da Federação Russa (07683/2019 - C8-0153/2019 - 2019/0005(NLE))

enviado

matéria de fundo :

ITRE

parecer :

AFET, BUDG

2) pelas comissões parlamentares

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e que revoga o Regulamento (UE) n.º 508/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho (COM(2018)0390 - C8-0270/2018 - 2018/0210(COD)) - comissão PECH - Relator: Gabriel Mato (A8-0176/2019)

- * Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros (COM(2019)0151 - C8-0131/2019 - 2019/0056(NLE)) - comissão EMPL - Relator: Miroslavs Mitrofanovs (A8-0177/2019)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 no que diz respeito ao ajustamento do nível de pré-financiamento anual para os anos de 2021 a 2023 (COM(2018)0614 - C8-0396/2018 - 2018/0322(COD)) - comissão REGI - Relator: Mirosław Piotrowski (A8-0181/2019)

- Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Lampros Fountoulis (2018/2269(IMM)) - comissão JURI - Relator: Angel Dzhambazki (A8-0183/2019)

- Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Eleftherios Synadinos (2018/2270(IMM)) - comissão JURI - Relator: Angel Dzhambazki (A8-0184/2019)

- Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Georgios Epitideios (2018/2268(IMM)) - comissão JURI - Relator: Angel Dzhambazki (A8-0185/2019)


9. Seguimento dado às resoluções do Parlamento

A comunicação da Comissão sobre o seguimento dado às resoluções aprovadas pelo Parlamento no decurso do período de sessões de dezembro de 2018 (1.ª parte) encontra-se disponível no sítio Web do Parlamento.


10. Ordem dos trabalhos

O projeto definitivo de ordem do dia das sessões plenárias de abril I 2019 (PE 637.886/PDOJ) já foi distribuído, tendo-lhe sido propostas as seguintes alterações (artigo 149.º-A do Regimento):

Após consulta dos grupos políticos, o Presidente propõe as seguintes alterações:

Quarta-feira

O relatório Maria Grapini "Estabelecimento do programa «Alfândega» para a cooperação no domínio aduaneiro" (A8-0464/2018) (ponto 38 do PDOJ) e o relatório Jiří Pospíšil "Estabelecimento do instrumento de apoio financeiro aos equipamentos de controlo aduaneiro" (A8-0460/2018) (ponto 39 do PDOJ) serão postos à votação no período de sessões de abril II.

Quinta-feira

A recomendação Jean Arthuis "Execução e financiamento do orçamento geral da União em 2019 no respeitante à saída do Reino Unido da União" (ponto 49 do PDOJ), que havia sido inscrita sem debate no período de votação, ainda não foi adotada na comissão BUDG. Por conseguinte, é retirada da ordem do dia.

A Comissão JURI adotou 3 relatórios de Angel Dzhambazki (A8-0185/2019, A8-0184/2019 e A8-0183/2019) sobre pedidos de levantamento da imunidade. Nos termos do artigo 9.º, n.º 9, do Regimento, os relatórios são inscritos no período de votação de quinta-feira.

O Parlamento concorda com estas alterações.

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Quarta-feira

Pedido do Grupo PPE no sentido da substituição do título das declarações do Conselho e da Comissão "Relações comerciais entre a UE e a China" (ponto 81 do PDOJ) pelo título "Relações UE-China".

Intervenção de Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, que fundamenta o pedido.

Por VN (304 a favor, 177 contra, 13 abstenções), o Parlamento aprova o pedido.

Quinta-feira

Pedido de um grupo de deputados que atinge pelo menos o limiar baixo e dos grupos EFDD e ECR no sentido de que seja retirada da ordem do dia a votação sobre o "Pacote mobilidade", que é composto pelos relatórios Ismail Ertug (A8-0204/2018), Merja Kyllönen (A8-0206/2018) e Wim van de Camp (A8-0205/2018) (pontos 76, 77 e 78 do PDOJ).

Intervenções de Andrey Novakov, que fundamenta o pedido em nome de um número de deputados que atinge pelo menos o limiar baixo, e Ismail Ertug (relator), contra o pedido.

Por VN (219 a favor, 267 contra, 17 abstenções), o Parlamento rejeita o pedido.

Atendendo à duração significativa do período de votação, o Presidente propõe a antecipação do início dos debates para as 8h30 e do período de votação para as 11 horas.

O Parlamento concorda com a proposta.

O Presidente comunica que, nos termos do artigo 174.º, n.º 8, do Regimento, diversas alterações com conteúdo ou objetivos idênticos serão postas à votação em bloco.

Pedido do Grupo EFDD no sentido da inscrição, como primeiro ponto da ordem do dia, de um debate sobre o relatório Sergei Stanishev "Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 539/2001 que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação, no que diz respeito à saída do Reino Unido da União" (A8-0047/2019), que havia sido inscrito sem debate no período de votação (ponto 73 do PDOJ).

Intervenções de Julia Reid, em nome do Grupo EFDD, que fundamenta o pedido, e Esteban González Pons, em nome do Grupo PPE, contra o pedido.

Por VN (144 a favor, 299 contra, 9 abstenções), o Parlamento rejeita o pedido.

Pedido do Grupo S&D no sentido da inscrição, como terceiro ponto da ordem do dia, de uma declaração da Comissão sobre um quadro global da União Europeia em matéria de desreguladores endócrinos. O debate seria encerrado com a apresentação de propostas de resolução que seriam postas à votação no próximo período de sessões.

Intervenção de Eric Andrieu, em nome do Grupo S&D, que fundamenta o pedido.

Por VN (216 a favor, 222 contra, 12 abstenções), o Parlamento rejeita o pedido.

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A ordem dos trabalhos fica, assim, estabelecida.


11. Saída do Reino Unido da UE (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Saída do Reino Unido da UE (2019/2676(RSP))

Melania Gabriela Ciot (Presidente em exercício do Conselho) e Jean-Claude Juncker (Presidente da Comissão) fazem as declarações.

Intervenção de Elmar Brok, em nome do Grupo PPE.

PRESIDÊNCIA: Mairead McGUINNESS
Vice-Presidente

Intervenções de Roberto Gualtieri, em nome do Grupo S&D, Jacqueline Foster, em nome do Grupo ECR, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, Patrick O'Flynn, em nome do Grupo EFDD, Gerard Batten, em nome do Grupo ENF, Alyn Smith sobre as afirmações de Gerard Batten (a Presidente responde que transmitirá a sua pergunta ao Presidente), Mike Hookem (Não Inscritos), Danuta Maria Hübner, Richard Corbett, Hans-Olaf Henkel, Catherine Bearder, Martina Anderson, Ian Hudghton, Paulo Rangel, Seb Dance e Julie Girling.

Intervenções de Jean-Claude Juncker e Melania Gabriela Ciot.

O debate é dado por encerrado.

(A sessão é suspensa por alguns instantes.)

PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Presidente


12. Debate com Stefan Löfven, Primeiro Ministro da Suécia, sobre o Futuro da Europa (debate)

Debate com Stefan Löfven, Primeiro Ministro da Suécia, sobre o Futuro da Europa (2019/2672(RSP))

O Presidente profere uma breve declaração para introduzir o debate.

Intervenção de Stefan Löfven (Primeiro-Ministro da Suécia).

Intervenção de Valdis Dombrovskis (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Udo Bullmann, em nome do Grupo S&D, Peter Lundgren, em nome do Grupo ECR, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Dennis de Jong, em nome do Grupo GUE/NGL, Ska Keller, em nome do Grupo Verts/ALE, Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD, e Harald Vilimsky, em nome do Grupo ENF.

Intervenção de Stefan Löfven.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Gunnar Hökmark, Paul Brannen, Marek Jurek, Fredrick Federley, Dimitrios Papadimoulis, Max Andersson, Jeppe Kofod, Paulo Rangel, Maria Grapini, Joachim Starbatty, Jasenko Selimovic, Ramón Jáuregui Atondo, Anders Sellström, Babette Winter, Juan Fernando López Aguilar, Ana Gomes, Doru-Claudian Frunzulică, Jude Kirton-Darling e Christofer Fjellner.

Intervenção de Stefan Löfven.

O debate é dado por encerrado.

PRESIDÊNCIA: Ramón Luis VALCÁRCEL SISO
Vice-Presidente


13. Regras comuns para o mercado interno do gás natural ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2009/73/CE que estabelece regras comuns para o mercado interno de gás natural [COM(2017)0660 - C8-0394/2017 - 2017/0294(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Jerzy Buzek (A8-0143/2018)

Jerzy Buzek apresenta o relatório.

Intervenção de Miguel Arias Cañete (Comissário).

Intervenções de Werner Langen, em nome do Grupo PPE, Dan Nica, em nome do Grupo S&D, Zdzisław Krasnodębski, em nome do Grupo ECR, Morten Petersen, em nome do Grupo ALDE, Neoklis Sylikiotis, em nome do Grupo GUE/NGL, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Werner Langen, Jonathan Bullock, em nome do Grupo EFDD, Christelle Lechevalier, em nome do Grupo ENF, Gunnar Hökmark, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Zdzisław Krasnodębski, Carlos Zorrinho, Jadwiga Wiśniewska, Florent Marcellesi, Dariusz Rosati, Patrizia Toia, Bronis Ropė e Maria Spyraki.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Michaela Šojdrová e Seán Kelly.

Intervenções de Miguel Arias Cañete e Jerzy Buzek.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.10 da Ata de 4.4.2019.


14. Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e que revoga o Regulamento (UE) n.º 508/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho [COM(2018)0390 - C8-0270/2018 - 2018/0210(COD)] - Comissão das Pescas. Relator: Gabriel Mato (A8-0176/2019)

Gabriel Mato apresenta o relatório.

Intervenção de Violeta Bulc (Comissária).

Intervenções de Eider Gardiazabal Rubial (relatora do parecer da Comissão BUDG), Francesc Gambús (relator do parecer da Comissão ENVI), Iskra Mihaylova (relatora do parecer da Comissão REGI), Francisco José Millán Mon, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de João Ferreira, Ulrike Rodust, em nome do Grupo S&D, Czesław Hoc, em nome do Grupo ECR, Nils Torvalds, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Liadh Ní Riada, Liadh Ní Riada, em nome do Grupo GUE/NGL, Marco Affronte, em nome do Grupo Verts/ALE, Rosa D'Amato, em nome do Grupo EFDD, e John Stuart Agnew, em nome do Grupo ENF.

PRESIDÊNCIA: Zdzisław KRASNODĘBSKI
Vice-Presidente

Intervenções de Mike Hookem (Não Inscritos), Norbert Erdős, Ricardo Serrão Santos, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de João Ferreira, João Ferreira, Ian Hudghton, Jacques Colombier, Cláudia Monteiro de Aguiar, Clara Aguilera, Sofia Ribeiro e Michela Giuffrida.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Izaskun Bilbao Barandica e Gesine Meissner.

Intervenções de Violeta Bulc e Gabriel Mato.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.11 da Ata de 4.4.2019.


15. Plano plurianual para as pescarias que exploram as unidades populacionais demersais no mar Mediterrâneo Ocidental ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um plano plurianual para as pescarias que exploram as unidades populacionais demersais no mar Mediterrâneo Ocidental [COM(2018)0115 - C8-0104/2018 - 2018/0050(COD)] - Comissão das Pescas. Relatora: Clara Aguilera (A8-0005/2019)

A votação da decisão de encetar negociações interinstitucionais realizou-se em 17 de janeiro de 2019 (ponto 10.7 da Ata de 17.1.2019).

Clara Aguilera apresenta o relatório.

Intervenção de Violeta Bulc (Comissária).

Intervenções de Carlos Iturgaiz, em nome do Grupo PPE, Ricardo Serrão Santos, em nome do Grupo S&D, Izaskun Bilbao Barandica, em nome do Grupo ALDE, Marco Affronte, em nome do Grupo Verts/ALE, Rosa D'Amato, em nome do Grupo EFDD e Nicola Caputo.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Jordi Solé.

Intervenções de Violeta Bulc e Clara Aguilera.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.12 da Ata de 4.4.2019.


16. Reforçar a segurança dos bilhetes de identidade e dos títulos de residência emitidos aos cidadãos da União ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que visa reforçar a segurança dos bilhetes de identidade dos cidadãos da União e dos títulos de residência emitidos aos cidadãos da União e seus familiares que exercem o direito à livre circulação [COM(2018)0212 - C8-0153/2018 - 2018/0104(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Gérard Deprez (A8-0436/2018)

Gérard Deprez apresenta o relatório.

Intervenção de Angelika Mlinar (relatora do parecer da Comissão FEMM).

Intervenção de Věra Jourová (Comissária).

Intervenções de Carlos Coelho, em nome do Grupo PPE, Sylvia-Yvonne Kaufmann, em nome do Grupo S&D, Anders Primdahl Vistisen, em nome do Grupo ECR, Cornelia Ernst, em nome do Grupo GUE/NGL, Sven Giegold, em nome do Grupo Verts/ALE, Emil Radev e Helga Stevens.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Juan Fernando López Aguilar.

Intervenções de Věra Jourová e Gérard Deprez.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.13 da Ata de 4.4.2019.


PRESIDÊNCIA: Bogusław LIBERADZKI
Vice-Presidente

17. Relações UE-China (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Relações UE-China (2019/2677(RSP))

Melania Gabriela Ciot (Presidente em exercício do Conselho) e Jyrki Katainen (Vice-Presidente da Comissão) fazem as declarações.

Intervenções de Godelieve Quisthoudt-Rowohl, em nome do Grupo PPE, Alessia Maria Mosca, em nome do Grupo S&D, Bas Belder, em nome do Grupo ECR, Elsi Katainen, em nome do Grupo ALDE, Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, Reinhard Bütikofer, em nome do Grupo Verts/ALE, Tiziana Beghin, em nome do Grupo EFDD, France Jamet, em nome do Grupo ENF, Cristian Dan Preda, Bernd Lange, Emmanuel Maurel, William (The Earl of) Dartmouth, Mario Borghezio, Iuliu Winkler, Nicola Danti, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tiziana Beghin, Michał Marusik, Inma Rodríguez-Piñero, Gilles Lebreton, Aleksander Gabelic e Andrejs Mamikins.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Maria Gabriela Zoană e Kateřina Konečná.

Intervenções de Jyrki Katainen e Melania Gabriela Ciot.

O debate é dado por encerrado.


18. Estabelecimento do programa «Alfândega» para a cooperação no domínio aduaneiro ***I - Estabelecimento do instrumento de apoio financeiro aos equipamentos de controlo aduaneiro ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o programa «Alfândega» para a cooperação no domínio aduaneiro [COM(2018)0442 - C8-0261/2018 - 2018/0232(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relatora: Maria Grapini (A8-0464/2018)

O assunto foi devolvido à comissão competente para negociações interinstitucionais, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento, em 15 de janeiro de 2019 (ponto 8.8 da Ata de 15.1.2019)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece, no âmbito do Fundo de Gestão Integrada das Fronteiras, o instrumento de apoio financeiro aos equipamentos de controlo aduaneiro [COM(2018)0474 - C8-0273/2018 - 2018/0258(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relator: Jiří Pospíšil (A8-0460/2018)

O assunto foi devolvido à comissão competente para negociações interinstitucionais, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento, em 15 de janeiro de 2019 (ponto 8.1 da Ata de 15.1.2019).

Maria Grapini e Jiří Pospíšil apresentam os seus relatórios.

Intervenção de Ivan Štefanec (relator do parecer da Comissão BUDG).

Intervenção de Violeta Bulc (Comissária).

Intervenções de Arndt Kohn, em nome do Grupo S&D, Jasenko Selimovic, em nome do Grupo ALDE, Mylène Troszczynski, em nome do Grupo ENF, e Dobromir Sośnierz (Não Inscritos).

PRESIDÊNCIA: Ioan Mircea PAŞCU
Vice-Presidente

Intervenções de Violeta Bulc, Maria Grapini e Jiří Pospíšil.

O debate é dado por encerrado.

Votação: próximo período de sessões.


19. Gestão da segurança da infraestrutura rodoviária ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2008/96/CE relativa à gestão da segurança da infraestrutura rodoviária [COM(2018)0274 - C8-0196/2018 - 2018/0129(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relatora: Daniela Aiuto (A8-0008/2019)

Daniela Aiuto apresenta o relatório.

Intervenção de Violeta Bulc (Comissária).

Intervenções de Karoline Graswander-Hainz, em nome do Grupo S&D, Mark Demesmaeker, em nome do Grupo ECR, Matthijs van Miltenburg, em nome do Grupo ALDE, Kateřina Konečná, em nome do Grupo GUE/NGL, e Maria Grapini.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Nicola Caputo.

Intervenções de Violeta Bulc e Daniela Aiuto.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.14 da Ata de 4.4.2019.


20. Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Intervenções de um minuto, nos termos do artigo 163.º do Regimento, dos deputados adiante indicados que desejem chamar a atenção do Parlamento para questões políticas importantes:

Daniel Buda, Alex Mayer, Luke Ming Flanagan, Gilles Lebreton, Stanislav Polčák, Inés Ayala Sender, sobre o debate anterior, Andrejs Mamikins, Ana Miranda, Martina Anderson, Anna Záborská e Nicola Caputo.


21. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 637.886/OJJE).


22. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 22h44.

Klaus Welle

Antonio Tajani

Secretário-Geral

Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Ademov, Adinolfi Isabella, Affronte, Agnew, Aguilera, Aiuto, Albiol Guzmán, Ali, Alliot-Marie, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Andrikienė, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arnott, Arthuis, Ashworth, Assis, Auštrevičius, Ayala Sender, Ayuso, Bach, Balčytis, Balczó, Barekov, Bashir, Batten, Bay, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Belet, Benifei, Benito Ziluaga, Beňová, Berès, Bettini, Bilbao Barandica, Bizzotto, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Borghezio, Borrelli, Boştinaru, Boutonnet, Bové, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullmann, Buşoi, Bütikofer, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, van de Camp, Campbell Bannerman, Caputo, Carthy, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, del Castillo Vera, Cavada, Cesa, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Christensen, Chrysogonos, Cirio, Clune, Coburn, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Collins, Colombier, Corbett, Cornillet, Corrao, Costa, Cozzolino, Cramer, Cristea, Csáky, Czarnecki, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalton, D'Amato, Dance, Danjean, Danti, (The Earl of) Dartmouth, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, Demesmaeker, De Monte, Deprez, Deß, Detjen, Diaconu, Díaz de Mera García Consuegra, Didier, Dlabajová, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Drăghici, Durand, Dzhambazki, Ehler, Eickhout, Elissen, Erdős, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Evans, Evi, Fajon, Faria, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrandino, Ferrara, Ferreira, Fitto, Fjellner, Flack, Flanagan, Forenza, Foster, Fountoulis, Fox, Franz, Freund, Frunzulică, Gabelic, Gahler, Gál, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Gehrold, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Neena, Gill Nathan, Girling, Giuffrida, Goddyn, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Peñas, González Pons, Gosiewska, Grammatikakis, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Gräzin, Griesbeck, Griffin, Grigule-Pēterse, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guillaume, Guoga, Guteland, Gyürk, Hadjigeorgiou, Hannan, Hansen, Harkin, Harms, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Hedh, Henkel, Herranz García, Hetman, Heubuch, Hirsch, Hoc, Hoffmann, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hookem, Hortefeux, Howarth, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Iturgaiz, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jahr, Jakovčić, Jalkh, Jamet, Járóka, Jáuregui Atondo, Jazłowiecka, Ježek, de Jong, Jongerius, Joulaud, Jurek, Juvin, Kadenbach, Kalinowski, Kalniete, Kammerevert, Kappel, Karas, Kari, Karim, Karski, Katainen, Kaufmann, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Kirton-Darling, Kłosowski, Koch, Kofod, Kohlíček, Kohn, Kölmel, Konečná, Kósa, Köster, Kouloglou, Kouroumbashev, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Krupa, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kuneva, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrkos, Kyuchyuk, Lamassoure, Lambert, Lancini, Lange, Langen, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Lechevalier, Le Hyaric, Leinen, Lenaers, Leontini, Lewandowski, Liberadzki, Liese, Lins, Lochbihler, Loiseau, Lope Fontagné, López, López Aguilar, López Bermejo, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lundgren, Łybacka, McAllister, McAvan, McClarkin, McGuinness, McIntyre, Macovei, Maletić, Malinov, Mamikins, Mănescu, Maňka, Mann, Marcellesi, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin, Martin, Marusik, Maštálka, Matera, Matias, Mato, Matthews, Maurel, Maydell, Mayer, Mayer, Mazuronis, Meissner, Mélin, Melior, Meuthen, Michels, Mihaylova, Millán Mon, van Miltenburg, Miranda, Mitrofanovs, Mizzi, Mlinar, Moi, Moisă, Molnár, Monot, Monteiro de Aguiar, Moody, Moraes, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Mosca, Müller, Mureşan, Nagtegaal, Nekov, Nica, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, Ní Riada, van Nistelrooij, Noichl, Novakov, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Packet, Padar, Paet, Pagazaurtundúa, Paksas, Panzeri, Papadakis Kostas, Papadimoulis, Pargneaux, Paşcu, Patriciello, Pavel, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Picula, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Pimenta Lopes, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Plura, Poc, Poche, Polčák, Popa, Poręba, Pospíšil, Post, Preda, Pretzell, Preuß, Quisthoudt-Rowohl, Radev, Radoš, Radtke, Rangel, Rebega, Reda, Regner, Reid, Reintke, Revault d'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues, Rodrigues, Rodríguez-Piñero, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Sakorafa, Salafranca Sánchez-Neyra, Salini, Sander, Sant, dos Santos, Sârbu, Sargentini, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaldemose, Schmidt, Scholz, Schreijer-Pierik, Schulze, Schwab, Selimovic, Sellström, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Silva Pereira, Simon, Simon, Sippel, Škripek, Škrlec, Smith, Smolková, Sógor, Šojdrová, Solé, Šoltes, Sommer, Sonik, Sośnierz, Spinelli, Spyraki, Staes, Starbatty, Štefanec, Stevens, Stolojan, Stuger, Šuica, Šulin, Svoboda, Swinburne, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Tamburrano, Tănăsescu, Tang, Tannock, Tarabella, Telička, Terricabras, Thun und Hohenstein, Toia, Tőkés, Tomc, Toom, Torvalds, Tošenovský, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Ţurcanu, Ujhelyi, Ulvskog, Ungureanu, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Valcárcel Siso, Vălean, Valenciano, Valero, Valli, Vana, Van Brempt, Vandenkendelaere, Vaughan, Vautmans, Vehkaperä, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vieu, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voigt, Voss, Vozemberg-Vrionidi, Waitz, Ward, Weber, Weidenholzer, Wieland, Wikström, Winkler, Winkler, Winter, Wiśniewska, Wölken, Záborská, Zala, Zammit Dimech, Zanonato, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zīle, Zimmer, Žitňanská, Złotowski, Zoană, Zoffoli, Zorrinho, Zovko, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Bours, Crowley, Deva, Händel, Karlsson, Le Pen, Maltese, Morvai, Ponga, Tolić, Tomaševski, Torres Martínez, Żółtek

Última actualização: 6 de Agosto de 2019Advertência jurídica