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Ata
Quinta-feira, 4 de Abril de 2019 - BruxelasEdição definitiva
 1.Abertura da sessão
 2.Produto Individual de Reforma Pan-Europeu ***I (debate)
 3.Conciliação entre a vida profissional e a vida familiar dos progenitores e cuidadores ***I (debate)
 4.Reinício da sessão
 5.Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento) (seguimento dado)
 6.Período de votação
  6.1.Pedido de levantamento da imunidade de Georgios Epitideios (votação)
  6.2.Pedido de levantamento da imunidade de Lampros Fountoulis (votação)
  6.3.Pedido de levantamento da imunidade de Eleftherios Synadinos (votação)
  6.4.Lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação, no que diz respeito à saída do Reino Unido da União ***I (votação)
  6.5.Orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros * (votação)
  6.6.Gestão dos resíduos (votação)
  6.7.Requisitos de execução e regras específicas para o destacamento de condutores no setor do transporte rodoviário ***I (votação)
  6.8.Tempos de condução diário e semanal, pausas mínimas e períodos de repouso e posicionamento por meio de tacógrafos ***I (votação)
  6.9.Adaptação à evolução no setor do transporte rodoviário ***I (votação)
  6.10.Regras comuns para o mercado interno do gás natural ***I (votação)
  6.11.Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas ***I (votação)
  6.12.Plano plurianual para as pescarias que exploram as unidades populacionais demersais no mar Mediterrâneo Ocidental ***I (votação)
  6.13.Reforçar a segurança dos bilhetes de identidade e dos títulos de residência emitidos aos cidadãos da União ***I (votação)
  6.14.Gestão da segurança da infraestrutura rodoviária ***I (votação)
  6.15.Produto Individual de Reforma Pan-Europeu ***I (votação)
  6.16.Conciliação entre a vida profissional e a vida familiar dos progenitores e cuidadores ***I (votação)
  6.17.Proteção do orçamento da União em caso de deficiências generalizadas no que diz respeito ao Estado de direito nos Estados-Membros ***I (votação)
  6.18.Fundo Social Europeu Mais (FSE+) ***I (votação)
  6.19.Informatização dos movimentos e dos controlos dos produtos sujeitos a impostos especiais de consumo ***I (votação)
  6.20.Reutilização de informações do setor público ***I (votação)
  6.21.Plano plurianual de recuperação do espadarte do Mediterrâneo ***I (votação)
  6.22.Nível mínimo de formação dos marítimos ***I (votação)
  6.23.Ajustamento do nível de pré-financiamento anual para os anos de 2021 a 2023 ***I (votação)
  6.24.Reintrodução temporária do controlo nas fronteiras internas ***I (votação)
  6.25.Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 108.º, n.º 6, do Regimento, solicitando um parecer ao Tribunal de Justiça sobre a adesão da UE à Convenção para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica (votação)
  6.26.Tratamento fiscal dos produtos de reforma, incluindo o Produto Individual de Reforma Pan-Europeu (votação)
 7.Declarações de voto
 8.Correções e intenções de voto
 9.Decisões sobre determinados documentos
 10.Entrega de documentos
 11.Aprovação das atas do presente período de sessões e transmissão dos textos aprovados
 12.Calendário das próximas sessões
 13.Encerramento da sessão
 14.Interrupção da sessão
 Lista de presenças
Ata
Edição definitiva (164 kb)
  Lista de presenças
Edição definitiva (58 kb)
 
Ata
Edição definitiva (73 kb)
  Lista de presenças
Edição definitiva (11 kb)
  Resultados das votações
Edição definitiva (94 kb)
  Votações nominais
Edição definitiva (130 kb)
 
Ata
Edição definitiva (279 kb)
  Lista de presenças
Edição definitiva (70 kb)
  Resultados das votações
Edição definitiva (317 kb)
  Votações nominais
Edição definitiva (732 kb)
Última actualização: 25 de Junho de 2019Advertência jurídica