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Ata
Terça-feira, 16 de Abril de 2019 - EstrasburgoEdição definitiva
 1.Abertura da sessão
 2.Declaração da Presidência
 3.Entrega de documentos
 4.Conclusões da reunião do Conselho Europeu, de 10 de abril de 2019, sobre a saída do Reino Unido da União Europeia (debate)
 5.Condições de trabalho transparentes e previsíveis na União Europeia ***I (debate)
 6.Autoridade Europeia do Trabalho ***I (debate)
 7.Votos de boas-vindas
 8.Período de votação
  8.1.Estatísticas comunitárias sobre migração e proteção internacional ***I (votação)
  8.2.Adesão da UE ao Ato de Genebra do Acordo de Lisboa relativo às denominações de origem e às indicações geográficas*** (votação)
  8.3.Ação da União na sequência da sua adesão ao Ato de Genebra do Acordo de Lisboa relativo às denominações de origem e às indicações geográficas ***I (votação)
  8.4.Acordo UE-Filipinas sobre certos aspetos dos serviços aéreos *** (votação)
  8.5.Acordo Internacional sobre o Azeite e as Azeitonas de Mesa *** (votação)
  8.6.Nomeação de um membro do Tribunal de Contas — Viorel Ștefan (votação)
  8.7.Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Ivana Maletić (votação)
  8.8.Proteção das pessoas que denunciam infrações ao direito da União ***I (votação)
  8.9.Distribuição transfronteiriça de fundos de investimento coletivo (Diretiva) ***I (votação)
  8.10.Distribuição transfronteiriça de fundos de investimento coletivo (Regulamento) ***I (votação)
  8.11.Requisitos de Fundos Próprios (Regulamento) ***I (votação)
  8.12.Requisitos de Fundos Próprios (Diretiva) ***I (votação)
  8.13.Capacidade de absorção de perdas e de recapitalização das instituições de crédito e das empresas de investimento (Regulamento) ***I (votação)
  8.14.Capacidade de absorção de perdas e de recapitalização das instituições de crédito e das empresas de investimento (Diretiva) ***I (votação)
  8.15.Valores mobiliários respaldados por obrigações soberanas ***I (votação)
  8.16.Autoridades Europeias de Supervisão e mercados financeiros ***I (votação)
  8.17.Supervisão macroprudencial do sistema financeiro na União Europeia e criação do Comité Europeu do Risco Sistémico ***I (votação)
  8.18.Mercados de instrumentos financeiros e acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II) ***I (votação)
  8.19.Supervisão prudencial das empresas de investimento (Diretiva) ***I (votação)
  8.20.Requisitos prudenciais aplicáveis às empresas de investimento (Regulamento) ***I (votação)
  8.21.Condições de trabalho transparentes e previsíveis na União Europeia ***I (votação)
  8.22.Autoridade Europeia do Trabalho ***I (votação)
  8.23.Conservação dos recursos haliêuticos e proteção dos ecossistemas marinhos através de medidas técnicas ***I (votação)
  8.24.Regulamento relativo às estatísticas das empresas europeias ***I (votação)
  8.25.Inquéritos do OLAF e cooperação com a Procuradoria Europeia ***I (votação)
  8.26.Estabelecimento do instrumento de apoio financeiro aos equipamentos de controlo aduaneiro ***I (votação)
  8.27.Estabelecimento do programa «Alfândega» para a cooperação no domínio aduaneiro ***I (votação)
  8.28.Comercialização e utilização de precursores de explosivos ***I (votação)
  8.29.Quadro comum para as estatísticas europeias respeitantes às pessoas e aos agregados domésticos ***I (votação)
  8.30.Interoperabilidade entre os sistemas de informação da UE no domínio das fronteiras e dos vistos ***I (votação)
  8.31.Interoperabilidade entre os sistemas de informação da UE no domínio da cooperação policial e judiciária, do asilo e da migração ***I (votação)
  8.32.Rede europeia de agentes de ligação da imigração ***I (votação)
  8.33.Requisitos de homologação de veículos a motor no que se refere à sua segurança geral ***I (votação)
 9.Declarações de voto
 10.Correções e intenções de voto
 11.Reinício da sessão
 12.Aprovação da ata da sessão anterior
 13.Situação em Moçambique, no Maláui e no Zimbabué após o ciclone Idai (debate)
 14.Situação na Líbia (debate)
 15.Reconhecimento, pelos Estados Unidos, dos Montes Golã como território israelita e eventual anexação dos colonatos na Cisjordânia (debate)
 16.Situação no Sudão (debate)
 17.Proteção da integridade das eleições europeias, especialmente no que se refere às ciberameaças internacionais (debate)
 18.Interpretação do Regimento (seguimento dado)
 19.Comunicação da Presidência
 20.Criação do Horizonte Europa – definição das suas regras de participação e difusão ***I - Programa de execução do Horizonte Europa ***I (debate)
 21.Fiscalização do mercado e conformidade dos produtos ***I (debate)
 22.Promoção da equidade e da transparência para os utilizadores empresariais de serviços de intermediação em linha ***I (debate)
 23.Uma melhor aplicação e modernização das normas da UE em matéria de defesa do consumidor ***I (debate)
 24.Transparência e sustentabilidade do sistema da UE para a avaliação dos riscos na cadeia alimentar ***I (debate)
 25.Certificado complementar de proteção para os medicamentos ***I (debate)
 26.Eventual extradição de Julian Assange (debate)
 27.Ordem do dia da próxima sessão
 28.Encerramento da sessão
 Lista de presenças
 Anexo 1 - Nomeação de um membro do Tribunal de Contas — Viorel Ștefan
 Anexo 2 - Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Ivana Maletić
Ata
Edição definitiva (247 kb)
  Lista de presenças
Edição definitiva (61 kb)
  Anexo 1
Edição definitiva (7 kb)
  Anexo 2
Edição definitiva (7 kb)
 
Ata
Edição definitiva (90 kb)
  Lista de presenças
Edição definitiva (11 kb)
  Resultados das votações
Edição definitiva (29 kb)
  Votações nominais
Edição definitiva (70 kb)
 
Ata
Edição definitiva (360 kb)
  Lista de presenças
Edição definitiva (71 kb)
  Resultados das votações
Edição definitiva (126 kb)
  Votações nominais
Edição definitiva (412 kb)
Última actualização: 24 de Julho de 2019Advertência jurídica