Anterior 
 Seguinte 
PVTACRE
Ata
Quarta-feira, 17 de Abril de 2019 - EstrasburgoEdição definitiva
 1.Abertura da sessão
 2.Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)
 3.Composição dos grupos políticos
 4.Coordenação dos sistemas de segurança social ***I (debate)
 5.Reinício da sessão
 6.Debate com o Primeiro-Ministro da Letónia, Krišjānis Kariņš, sobre o futuro da Europa (debate)
 7.Composição dos grupos políticos
 8.Período de votação
  8.1.Declaração política sobre a constituição de um grupo político (interpretação do artigo 32.º, n.º 5, primeiro parágrafo, segundo travessão, do Regimento) (votação)
  8.2.Protocolo do Acordo CE-Dinamarca relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo e Eurodac *** (votação)
  8.3.Criação do Horizonte Europa – definição das suas regras de participação e difusão ***I (votação)
  8.4.Programa de execução do Horizonte Europa ***I (votação)
  8.5.Fiscalização do mercado e conformidade dos produtos ***I (votação)
  8.6.Promoção da equidade e da transparência para os utilizadores empresariais de serviços de intermediação em linha ***I (votação)
  8.7.Uma melhor aplicação e modernização das normas da UE em matéria de defesa do consumidor ***I (votação)
  8.8.Transparência e sustentabilidade do sistema da UE para a avaliação dos riscos na cadeia alimentar ***I (votação)
  8.9.Certificado complementar de proteção para os medicamentos ***I (votação)
  8.10.Programa espacial da União e da Agência da União Europeia para o Programa Espacial ***I (votação)
  8.11.Programa Europa Digital para o período de 2021-2027 ***I (votação)
  8.12.Programa «Fiscalis» para a cooperação no domínio aduaneiro ***I (votação)
  8.13.Programa para o Ambiente e a Ação Climática (LIFE) ***I (votação)
  8.14.Programa «Justiça» ***I (votação)
  8.15.Programa «Direitos e Valores» ***I (votação)
  8.16.Número de delegações interparlamentares, de delegações às comissões interparlamentares mistas e de delegações às comissões parlamentares de cooperação e às assembleias parlamentares multilaterais (votação)
 9.Declarações de voto
 10.Correções e intenções de voto
 11.Reinício da sessão
 12.Aprovação da ata da sessão anterior
 13.Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira ***I (debate)
 14.Código Comunitário de Vistos ***I (debate)
 15.Reinício da sessão
 16.Período de votação
  16.1.Adaptação de uma série de atos jurídicos que preveem o recurso ao procedimento de regulamentação com controlo aos artigos 290.º e 291.º do TFUE - Parte II ***I (votação)
  16.2.Adaptação de uma série de atos jurídicos que preveem o recurso ao procedimento de regulamentação com controlo aos artigos 290.º e 291.º do TFUE - Parte I ***I (votação)
  16.3.Adaptação de uma série de atos jurídicos no domínio da justiça que preveem a aplicação do procedimento de regulamentação com controlo ao artigo 290.º do TFUE ***I (votação)
  16.4.Execução e financiamento do orçamento geral da União em 2019 no respeitante à saída do Reino Unido da União *** (votação)
  16.5.Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica UE-Rússia *** (votação)
  16.6.Alteração dos Estatutos do Banco Europeu de Investimento * (votação)
  16.7.Objeção nos termos do artigo 105.º, n.º 3: Implantação e utilização operacional de sistemas cooperativos de transporte inteligentes (votação)
  16.8.Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira ***I (votação)
  16.9.Código Comunitário de Vistos ***I (votação)
  16.10.Medidas de conservação e de controlo aplicáveis na Área de Regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico ***I (votação)
  16.11.Normas destinadas a facilitar a utilização de informações financeiras e outras informações ***I (votação)
  16.12.Centro Europeu de Competências Industriais, Tecnológicas e de Investigação em Cibersegurança e Rede de Centros Nacionais de Coordenação ***I (votação)
  16.13.Mecanismo Interligar a Europa ***I (votação)
  16.14.Prevenção da difusão de conteúdos terroristas em linha ***I (votação)
 17.Declarações de voto
 18.Correções e intenções de voto
 19.Normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos veículos pesados novos ***I (debate)
 20.Promoção de veículos de transporte rodoviário não poluentes e energeticamente eficientes ***I (debate)
 21.Utilização de ferramentas e procedimentos digitais no domínio do direito das sociedades ***I (debate)
 22.Transformações, fusões e cisões transfronteiriças ***I (debate)
 23.Fundo Europeu de Defesa ***I (debate)
 24.Posições em risco sob a forma de obrigações cobertas ***I - Obrigações cobertas e supervisão pública dessas obrigações ***I (debate)
 25.Negociações com o Conselho e a Comissão sobre o direito de inquérito do Parlamento: proposta legislativa (debate)
 26.InvestEU ***I (debate)
 27.Transferências de dotações e decisões orçamentais
 28.Ordem do dia da próxima sessão
 29.Encerramento da sessão
 Lista de presenças
Ata
Edição definitiva (235 kb)
  Lista de presenças
Edição definitiva (60 kb)
 
Ata
Edição definitiva (85 kb)
  Lista de presenças
Edição definitiva (11 kb)
  Resultados das votações
Edição definitiva (38 kb)
  Votações nominais
Edição definitiva (116 kb)
 
Ata
Edição definitiva (312 kb)
  Lista de presenças
Edição definitiva (70 kb)
  Resultados das votações
Edição definitiva (147 kb)
  Votações nominais
Edição definitiva (657 kb)
Última actualização: 6 de Agosto de 2019Advertência jurídica