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Ata
Quinta-feira, 18 de Abril de 2019 - EstrasburgoEdição definitiva

10. Período de votação
CRE

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no sítio Web do Parlamento.


10.1. China, em particular a situação das minorias religiosas e étnicas (votação)

Propostas de resolução B8-0255/2019, B8-0256/2019, B8-0257/2019, B8-0258/2019, B8-0259/2019 e B8-0260/2019

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0255/2019

(em substituição dos B8-0255/2019, B8-0256/2019, B8-0258/2019, B8-0259/2019 e B8-0260/2019):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Michaela Šojdrová, José Ignacio Salafranca Sánchez Neyra, Esther de Lange, Jarosław Wałęsa, Romana Tomc, Csaba Sógor, Pavel Svoboda, Milan Zver, Tunne Kelam, Tomáš Zdechovský, David McAllister, Adam Szejnfeld, Andrzej Grzyb, Inese Vaidere, Seán Kelly, Andrey Kovatchev, Marijana Petir, Sandra Kalniete, Laima Liucija Andrikienė, Krzysztof Hetman, Julia Pitera, László Tőkés et Elmar Brok, em nome do Grupo PPE;

—   Elena Valenciano, Soraya Post et Jo Leinen, em nome do Grupo S&D;

—   Charles Tannock, Bas Belder, Monica Macovei, Branislav Škripek et Anna Elżbieta Fotyga, em nome do Grupo ECR;

—   Nathalie Griesbeck, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Gérard Deprez, María Teresa Giménez Barbat, Marian Harkin, Petr Ježek, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Carolina Punset, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans et Mirja Vehkaperä, em nome do Grupo ALDE;

—   Barbara Lochbihler, Reinhard Bütikofer, Heidi Hautala, Indrek Tarand et Helga Trüpel, em nome do Grupo Verts/ALE.

Aprovada (P8_TA(2019)0422)

(A proposta de resolução B8-0257/2019 caduca.)

Intervenções

Michaela Šojdrová apresenta uma alteração oral ao considerando A, que é aceite.


10.2. Camarões (votação)

Propostas de resolução B8-0245/2019, B8-0247/2019, B8-0249/2019, B8-0252/2019, B8-0253/2019 e B8-0254/2019

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0245/2019

(em substituição dos B8-0245/2019, B8-0247/2019, B8-0249/2019, B8-0252/2019, B8-0253/2019 e B8-0254/2019):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Željana Zovko, José Ignacio Salafranca Sánchez Neyra, Esther de Lange, Jarosław Wałęsa, Romana Tomc, Csaba Sógor, Pavel Svoboda, Milan Zver, Tunne Kelam, Tomáš Zdechovský, Michaela Šojdrová, David McAllister, Adam Szejnfeld, Andrzej Grzyb, Inese Vaidere, Dubravka Šuica, Seán Kelly, Andrey Kovatchev, Marijana Petir, Sandra Kalniete, Krzysztof Hetman, László Tőkés et Elmar Brok, em nome do Grupo PPE;

—   Elena Valenciano, Victor Boştinaru, Soraya Post et Maria Arena, em nome do Grupo S&D

—   Charles Tannock, Karol Karski, Jadwiga Wiśniewska, Branislav Škripek, Ruža Tomašić et Monica Macovei, em nome do Grupo ECR;

—   Jan Huitema, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Gérard Deprez, María Teresa Giménez Barbat, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Carolina Punset, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans et Mirja Vehkaperä, em nome do Grupo ALDE;

—   Judith Sargentini, Maria Heubuch, Bodil Valero, Ernest Urtasun et Michèle Rivasi, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Miguel Urbán Crespo, Marie Christine Vergiat, Estefanía Torres Martínez, Lola Sánchez Caldentey, Tania González Peñas, Xabier Benito Ziluaga, Dimitrios Papadimoulis, Kostadinka Kuneva, Stelios Kouloglou, Patrick Le Hyaric, Jiří Maštálka, Kateřina Konečná et Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL

—   Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo, Piernicola Pedicini, Marco Zullo, Dario Tamburrano et Laura Agea, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2019)0423)


10.3. Brunei (votação)

Propostas de resolução B8-0242/2019, B8-0243/2019, B8-0244/2019, B8-0246/2019, B8-0248/2019, B8-0250/2019 e B8-0251/2019

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0242/2019

(em substituição dos B8-0242/2019, B8-0243/2019, B8-0244/2019, B8-0246/2019, B8-0248/2019, B8-0250/2019 e B8-0251/2019):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Tomáš Zdechovský, Esther de Lange, Jarosław Wałęsa, Romana Tomc, Csaba Sógor, Milan Zver, Michaela Šojdrová, Tunne Kelam, David McAllister, Adam Szejnfeld, Andrzej Grzyb, Inese Vaidere, Dubravka Šuica, Laima Liucija Andrikienė, Seán Kelly, Andrey Kovatchev, Sandra Kalniete, Krzysztof Hetman et Elmar Brok, em nome do Grupo PPE;

—   Elena Valenciano, Victor Boştinaru et Soraya Post, em nome do Grupo S&D ;

—   Charles Tannock, em nome do Grupo ECR;

—   Urmas Paet, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Gérard Deprez, María Teresa Giménez Barbat, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Louis Michel, Javier Nart, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Carolina Punset, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans et Mirja Vehkaperä, em nome do Grupo ALDE;

—   Barbara Lochbihler, Bodil Valero, Ernest Urtasun, Jean Lambert et Terry Reintke, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Malin Björk, Marie Christine Vergiat, Patrick Le Hyaric, Helmut Scholz, Marisa Matias, Dimitrios Papadimoulis, Kostadinka Kuneva, Miguel Urbán Crespo, Estefanía Torres Martínez, Lola Sánchez Caldentey, Tania González Peñas, Xabier Benito Ziluaga et Kateřina Konečná, em nome do Grupo GUE/NGL;

—   Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo, Piernicola Pedicini, Marco Zullo, Dario Tamburrano et Laura Agea, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2019)0424)


10.4. Acordo Eurojust-Dinamarca sobre a cooperação judiciária em matéria penal * (votação)

Relatório sobre o projeto de decisão de execução do Conselho que aprova a celebração, pela Eurojust, do Acordo de Cooperação em matéria de justiça penal entre a Eurojust e o Reino da Dinamarca [07770/2019 - C8-0152/2019 - 2019/0805(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Claude Moraes (A8-0192/2019).

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2019)0425)


10.5. Coordenação dos sistemas de segurança social ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 883/2004 relativo à coordenação dos sistemas de segurança social e o Regulamento (CE) n.º 987/2009 que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CE) n.º 883/2004 [COM(2016)0815 - C8-0521/2016 - 2016/0397(COD)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Guillaume Balas (A8-0386/2018).

(Maioria requerida: simples)

Intervenções de Helga Stevens, em nome do Grupo ECR, para requerer o adiamento da votação nos termos do artigo 190.º, n.º 4, do Regimento, e de Guillaume Balas (relator), contra o pedido.

Por VN (291 a favor, 284 contra, 6 abstenções), o Parlamento aprova o pedido.


10.6. Normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos veículos pesados novos ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que define normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos veículos pesados novos [COM(2018)0284 - C8-0197/2018 - 2018/0143(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Bas Eickhout (A8-0354/2018).

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

ACORDO PROVISÓRIO e DECLARAÇÃO DA COMISSÃO

Aprovados (P8_TA(2019)0426)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.


10.7. Promoção de veículos de transporte rodoviário não poluentes e energeticamente eficientes ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2009/33/CE relativa à promoção de veículos de transporte rodoviário não poluentes e energeticamente eficientes [COM(2017)0653 - C8-0393/2017 - 2017/0291(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Andrzej Grzyb (A8-0321/2018).

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2019)0427)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.


10.8. Utilização de ferramentas e procedimentos digitais no domínio do direito das sociedades ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva (UE) 2017/1132 no respeitante à utilização de ferramentas e procedimentos digitais no domínio do direito das sociedades [COM(2018)0239 - C8-0166/2018 - 2018/0113(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Tadeusz Zwiefka (A8-0422/2018).

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2019)0428)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.


10.9. Transformações, fusões e cisões transfronteiriças ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva (UE) 2017/1132 na parte respeitante às transformações, fusões e cisões transfronteiriças [COM(2018)0241 - C8-0167/2018 - 2018/0114(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Evelyn Regner (A8-0002/2019).

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2019)0429)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.


10.10. Fundo Europeu de Defesa ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu de Defesa [COM(2018)0476 - C8-0268/2018 - 2018/0254(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Zdzisław Krasnodębski (A8-0412/2018).

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE REJEIÇÃO DA PROPOSTA DA COMISSÃO

Rejeitada

PROPOSTA DA COMISSÃO e ALTERAÇÕES

Aprovadas (P8_TA(2019)0430)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.


10.11. Posições em risco sob a forma de obrigações cobertas ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 575/2013 no que diz respeito às posições em risco sob a forma de obrigações cobertas [COM(2018)0093 - C8-0112/2018 - 2018/0042(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Bernd Lucke (A8-0384/2018).

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2019)0431)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.


10.12. Obrigações cobertas e supervisão pública dessas obrigações ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à emissão de obrigações cobertas e à supervisão pública dessas obrigações e que altera a Diretiva 2009/65/CE e a Diretiva 2014/59/UE [COM(2018)0094 - C8-0113/2018 - 2018/0043(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Bernd Lucke (A8-0390/2018).

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

ACORDO PROVISÓRIO e DECLARAÇÃO DA COMISSÃO

Aprovados (P8_TA(2019)0432)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.


10.13. InvestEU ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Programa InvestEU [COM(2018)0439 - C8-0257/2018 - 2018/0229(COD)] - Comissão dos Orçamentos - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Correlatores: José Manuel Fernandes e Roberto Gualtieri (A8-0482/2018).

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DA COMISSÃO e ALTERAÇÕES

Aprovadas (P8_TA(2019)0433)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Intervenção

Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) para fazer uma declaração em nome da Comissão.


10.14. Ambiente de plataforma única europeia para o setor marítimo ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um ambiente de plataforma única europeia para o sector marítimo e que revoga a Diretiva 2010/65/UE [COM(2018)0278 - C8-0193/2018 - 2018/0139(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relatora: Deirdre Clune (A8-0006/2019).

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2019)0434)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.


10.15. Divulgação de informações sobre investimentos sustentáveis e riscos em matéria de sustentabilidade ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à divulgação de informações relacionadas com investimentos sustentáveis e riscos em matéria de sustentabilidade e que altera a Diretiva (UE) 2016/2341 [COM(2018)0354 - C8-0208/2018 - 2018/0179(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Paul Tang (A8-0363/2018).

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2019)0435)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.


10.16. Poluentes orgânicos persistentes ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a poluentes orgânicos persistentes (reformulação) [COM(2018)0144 - C8-0124/2018 - 2018/0070(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Julie Girling (A8-0336/2018).

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2019)0436)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.


10.17. Obrigação de compensação, requisitos de comunicação de informações, técnicas de atenuação do risco para os contratos de derivados OTC e repositórios de transações ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 648/2012 no que diz respeito à obrigação de compensação, à suspensão da obrigação de compensação, aos requisitos de comunicação de informações, às técnicas de atenuação do risco para os contratos de derivados OTC não compensados através de uma contraparte central, ao registo e supervisão dos repositórios de transações e aos requisitos aplicáveis aos repositórios de transações [COM(2017)0208 - C8-0147/2017 - 2017/0090(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Werner Langen (A8-0181/2018).

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2019)0437)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.


10.18. Autorização das CCP e reconhecimento das CCP de países terceiros ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1095/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados) e o Regulamento (UE) n.º 648/2012 no que respeita aos procedimentos e às autoridades envolvidos na autorização das CCP e aos requisitos para o reconhecimento das CCP de países terceiros [COM(2017)0331 - C8-0191/2017 - 2017/0136(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Danuta Maria Hübner (A8-0190/2018).

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 17)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2019)0438)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.


10.19. Promoção da utilização dos mercados de PME em crescimento ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.º 596/2014 e (UE) 2017/1129 no que diz respeito à promoção da utilização de mercados de PME em crescimento [COM(2018)0331 - C8-0212/2018 - 2018/0165(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Anne Sander (A8-0437/2018).

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 18)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2019)0439)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.


10.20. Negociações com o Conselho e a Comissão sobre o direito de inquérito do Parlamento: proposta legislativa (votação)

Proposta de resolução B8-0238/2019

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 19)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0440)


10.21. Um quadro abrangente da União Europeia em matéria de desreguladores endócrinos (votação)

Proposta de resolução B8-0241/2019

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 20)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0441)

Última actualização: 2 de Agosto de 2019Advertência jurídica