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Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 - Estrasburgo

4. Composição do Parlamento

Kyriakos Velopoulos foi eleito deputado ao Parlamento nacional da Grécia com efeito a partir de 7 de julho de 2019.

O Parlamento regista que, nos termos do artigo 7.º, n.º 2, do Ato relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto, essa função é incompatível coma de deputado europeu e, em conformidade com o artigo 4.º, n.ºs 1 e 4, do Regimento, verifica a abertura da vaga correspondente com efeito a partir de 7 de julho de 2019.

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As autoridades neerlandesas competentes comunicaram a eleição de Lara Wolters, em substituição de Frans Timmermans, para deputada ao Parlamento Europeu, com efeito a partir de 4 de julho de 2019.

As autoridades gregas competentes comunicaram a eleição de Emmanouil Fragkos, em substituição de Kyriakos Velopoulos, para deputado ao Parlamento Europeu, com efeito a partir de 10 de julho de 2019.

O Parlamento regista a sua eleição.

Nos termos do artigo 3.º, n.º 2, do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, Lara Wolters e Emmanouil Fragkos terão assento no Parlamento e nos respetivos órgãos no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenham assinado previamente a declaração de que não exercem qualquer função incompatível com a de deputado ao Parlamento Europeu.

Última actualização: 27 de Novembro de 2019Aviso legal - Política de privacidade