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Processo : 2014/0154(NLE)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : A8-0039/2014

Textos apresentados :

A8-0039/2014

Debates :

Votação :

PV 16/12/2014 - 5.5
Declarações de voto

Textos aprovados :

P8_TA(2014)0077

Textos aprovados
PDF 207kWORD 46k
Terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 - Estrasburgo Edição definitiva
Renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica com a Ucrânia ***
P8_TA(2014)0077A8-0039/2014

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 16 de dezembro de 2014, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia (11047/2014 – C8-0114/2014 – 2014/0154(NLE))

(Aprovação)

O Parlamento Europeu,

–  Tendo em conta o projeto de decisão do Conselho relativa à renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia (11047/2014),

–  Tendo em conta o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia(1),

–  Tendo em conta o pedido de aprovação que o Conselho apresentou, nos termos do artigo 186.º e do artigo 218.º, n.º 6, segundo parágrafo, alínea a), subalínea v), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (C8-0114/2014),

–  Tendo em conta o artigo 99.º, n.º 1, primeiro e terceiro parágrafos, o artigo 99.º, n.º 2, o artigo 108.º, n.º 7, e o artigo 50.º, n.º 1, do seu Regimento,

–  Tendo em conta a recomendação da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia (A8-0039/2014),

1.  Aprova a renovação do Acordo;

2.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho, à Comissão e aos governos e parlamentos dos Estados-Membros e da Ucrânia.

(1) JO L 36 de 12.2.2003, p. 32.

Advertência jurídica