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PVTACRE
Textos aprovados
Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 - EstrasburgoEdição definitiva
 Não objeção a um ato delegado: regimes de mercadorias originárias de determinados Estados ACP
 Preferências comerciais autónomas para a República da Moldávia ***I
 Tratamento pautal para as mercadorias originárias do Equador ***I
 Mobilização da Margem para Imprevistos em 2014
 Projeto de orçamento retificativo n.° 3/2014: receitas provenientes de coimas, pagamento de juros, reembolsos e restituições - dotações para pagamentos - quadro de pessoal da Comissão, do Comité das Regiões e da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados
 Projeto de orçamento retificativo n.º 4/2014: recursos próprios tradicionais (RPT), bases IVA e Rendimento Nacional Bruto (RNB)
 Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE: inundações em Itália - terramoto na Grécia -tempestade de gelo na Eslovénia - tempestade de gelo e inundações na Croácia
 Projeto de orçamento retificativo n.° 5/2014: inundações em Itália (Sardenha) em 2013 - terramoto na Grécia - tempestade de gelo na Eslovénia - tempestade de gelo e inundações na Croácia em 2014
 Projeto de orçamento retificativo n.° 6/2014: Revisão da previsão dos recursos próprios tradicionais das bases IVA e RNB
 Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE: inundações na Sérvia, na Croácia e na Bulgária
 Projeto de orçamento retificativo n.° 7/2014: Inundações na Sérvia, na Croácia e na Bulgária
 Projeto de orçamento retificativo n.º 8/2014: Excedente resultante da execução do exercício orçamental de 2013
 Recursos próprios da União: ajustamento das contribuições nacionais dos Estados-Membros *
 Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE: regiões afetadas por catástrofes
 Mobilização do Instrumento de Flexibilidade - financiamento dos programas dos fundos estruturais para Chipre
 Novo orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015
 Classificação das infrações graves nos transportes rodoviários
 Renovação da Estratégia de Segurança Interna da UE
 Reconhecimento do Estado da Palestina
 O setor siderúrgico na UE: proteção dos trabalhadores e das indústrias
 Situação no Mediterrâneo e necessidade de uma abordagem holística da UE no que respeita à migração
Textos
Edição definitiva (282 kb)
Advertência jurídica