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Processo : 2014/2165(REG)
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Ciclo relativo ao documento : A8-0013/2015

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A8-0013/2015

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PV 11/02/2015 - 9.14
Declarações de voto

Textos aprovados :

P8_TA(2015)0028

Textos aprovados
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Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 - Estrasburgo Edição definitiva
Verificação de poderes
P8_TA(2015)0028A8-0013/2015
Decisão
 Anexo

Decisão do Parlamento Europeu, de 11 de fevereiro de 2015, sobre a verificação de poderes (2014/2165(REG))

O Parlamento Europeu,

–  Tendo em conta o Ato de 20 de setembro de 1976 relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto(1),

–  Tendo em conta a sua decisão, de 28 de setembro de 2005, que aprova o Estatuto dos Deputados ao Parlamento Europeu(2), e, em particular, os seus artigos 2.º, n.º 1, e 3.º, n.° 1,

–  Tendo em conta a Diretiva 93/109/CE do Conselho, de 6 de dezembro de 1993, que estabelece o sistema de exercício do direito de voto e de elegibilidade nas eleições para o Parlamento Europeu dos cidadãos da União residentes num Estado-Membro de que não tenham a nacionalidade(3),

–  Tendo em conta os acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia de 7 de julho de 2005 e de 30 de abril de 2009(4);

–  Tendo em conta os artigos 3.°, 4.° e 11.°, bem como o Anexo I do seu Regimento,

–  Tendo em conta as comunicações oficias das autoridades competentes dos Estados-Membros sobre os resultados das eleições para o Parlamento Europeu,

–  Tendo em conta o relatório da Comissão dos Assuntos Jurídicos (A8-0013/2015),

A.  Considerando que os n.ºs 1 e 2 do artigo 7.º do Ato de 20 de setembro de 1976 definem claramente os cargos que são incompatíveis com o cargo de deputado ao Parlamento Europeu;

B.  Considerando que, nos termos do artigo 11.º e do Anexo I do Regimento, os deputados devem declarar de forma precisa as suas atividades profissionais, bem como quaisquer outras funções ou atividades remuneradas;

C.  Considerando que todos os Estados-Membros comunicaram ao Parlamento Europeu os nomes dos candidatos eleitos, mas que alguns ainda não comunicaram - ou comunicaram com atraso - a lista dos eventuais substitutos e a ordem da sua classificação decorrente da votação, em cumprimento das disposições do nº 4 do artigo 3.º do Regimento;

D.  Considerando que alguns Estados-Membros procederam a uma notificação parcial dos candidatos eleitos, e que a lista foi completada posteriormente;

E.  Considerando que certos Estados-Membros estão a proceder ao exame das reclamações sobre a validade da eleição de alguns deputados ao Parlamento Europeu nos termos da legislação nacional vigente, e que esses procedimentos podem implicar a anulação da eleição dos deputados em questão;

F.  Considerando que, nos termos do artigo 12.º do Ato de 20 de Setembro de 1976, o Parlamento Europeu delibera sobre as reclamações apresentadas quanto à validade do mandato dos seus deputados unicamente em caso de violação das disposições do referido Ato, sendo excluídas eventuais violações das disposições nacionais para que ele remete;

G.  Considerando que, a fim de verificar os poderes dos seus membros, em conformidade com o artigo 12.º do Ato de 1976, o Parlamento Europeu deve ter em conta os resultados das eleições que foram oficialmente comunicados pelas autoridades competentes dos Estados-Membros, sem qualquer possibilidade de poder de apreciação na matéria; que, no entanto, esta disposição não impede o Parlamento de apresentar relatórios, se for caso disso, sobre potenciais casos de incompatibilidade entre a legislação nacional em matéria eleitoral, em que os resultados se baseiam, e o direito da UE;

H.  Considerando que os nacionais de determinados Estados-Membros que tenham residido noutro país durante um certo período de tempo podem ser privados do direito de voto no seu Estado-Membro de origem (privação do direito de voto); considerando que, nalguns casos, isso poderá igualmente implicar a privação do direito de elegibilidade;

I.  Considerando que a Comissão Eleitoral do Reino Unido informou que vários nacionais de outros Estados-Membros que residem no Reino Unido não puderam exercer o seu direito de voto nas últimas eleições europeias;

1.  Declara válido, sob reserva de eventuais decisões adotadas pelas autoridades competentes dos Estados-Membros em que tenham sido impugnados resultados eleitorais, o mandato dos deputados do Parlamento Europeu que figuram no Anexo da presente decisão, cuja eleição tenha sido notificada pelas autoridades nacionais competentes e que tenham assinado as declarações escritas previstas nos n.ºs 1 e 2 do artigo 7.º do Ato de 20 de Setembro de 1976 e no Anexo I do Regimento;

2.  Solicita mais uma vez às autoridades nacionais competentes que comuniquem rapidamente ao Parlamento Europeu não só os nomes de todos os candidatos eleitos, como também a lista dos eventuais substitutos, juntamente com a ordem da sua classificação decorrente da votação;

3.  Insta as autoridades competentes dos Estados-Membros a concluírem sem demora o exame dos litígios que lhes sejam apresentados e a informarem o Parlamento dos resultados;

4.  Considera que a privação do direito de voto equivale a punir os cidadãos que tenham exercido o direito de livre circulação no interior da UE (artigo 20.º, n.º 2, alínea a), do TFUE), a recusar-lhes o exercício do direito de voto e de elegibilidade nas eleições para o Parlamento Europeu no seu Estado-Membro de residência (artigo 20.º, n.º 2, alínea b), do TFUE) e a violar o princípio do sufrágio universal direto (artigo 14.º, n.º 3, do TUE e artigo 1.º, n.º 3, do Ato de 1976); é de opinião que a privação do direito de voto não pode, em caso algum, ser aplicada nas eleições europeias e exorta a Comissão a assegurar que nenhum dos Estados-Membros preveja tal possibilidade;

5.  Insta os Estados-Membros a simplificarem as formalidades de registo relativas à participação de nacionais de outros Estados-Membros nas eleições europeias, quer como eleitores, quer como candidatos, em especial eliminando barreiras administrativas desnecessárias, de forma a tornar eficazes os direitos referidos no artigo 20.º, n.º 2, alíneas a) e b) do TFUE; solicita à Comissão que assegure que as práticas dos Estados-Membros sejam consentâneas com a legislação da UE;

6.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente decisão à Comissão, bem como aos governos e aos parlamentos dos Estados-Membros.

(1) JO L 278 de 8.10.1976, p. 5.
(2) JO L 262 de 7.10.2005, p. 1.
(3) JO L 329 de 30.12.1993, p. 34.
(4) Acórdão Le Pen vs Parlamento, C-208/03, UE:C:2005:429; e acórdão Itália e Donnici vs Parlamento, C-393/07 e C-9/08, UE:C:2009:275.


ANEXO

Lista de deputados ao Parlamento Europeu cujo mandato é declarado válido

DEPUTADOS AO PARLAMENTO EUROPEU POR ESTADO-MEMBRO

(1 de julho de 2014)

Bélgica (21 Deputados)

ANNEMANS Gerolf

ARENA Maria

ARIMONT Pascal

BAYET Hugues

BELET Ivo

DE BACKER Philippe

DEMESMAEKER Mark

DEPREZ Gérard

IDE Louis*

LAMBERTS Philippe

LOONES Sander**

MICHEL Louis

NEYTS-UYTTEBROECK Annemie***

RIES Frédérique

ROLIN Claude

STAES Bart

STEVENS Helga

TARABELLA Marc

THYSSEN Marianne****

VAN BREMPT Kathleen

VANDENKENDELAERE Tom*****

VAN OVERTVELDT Johan******

VERHOFSTADT Guy

(*) O mandato de Louis IDE terminou em 19 de dezembro de 2014.

(**) Este mandato tem início em 14 de outubro de 2014, data em que as autoridades nacionais competentes comunicaram a eleição de Sander LOONES em substituição de Johan VAN OVERTVELDT

(***) O mandato de Annemie NEYTS-UYTTEBROECK terminou em 1 de janeiro de 2015.

(****) O mandato de Marianne THYSSEN terminou em 1 de novembro de 2014.

(*****) Este mandato tem início em 6 de novembro de 2014, data em que as autoridades nacionais competentes comunicaram a eleição de Tom VANDENKENDELAERE em substituição de Marianne THYSSEN.

(******) O mandato de Johan VAN OVERTVELDT terminou em 11 de outubro de 2014.

DEPUTADOS AO PARLAMENTO EUROPEU POR ESTADO-MEMBRO

(1 de julho de 2014)

Bulgária (17 Deputados)

ALI Nedzhmi

BAREKOV Nikolay

DONCHEV Tomislav*

DZHAMBAZKI Angel

GABRIEL Mariya

HYUSMENOVA Filiz Hakaeva

IOTOVA Iliana Malinova

KOVATCHEV Andrey

KYUCHYUK Ilhan

MALINOV Svetoslav Hristov

MIHAYLOVA Iskra

NEKOV Momchil

NOVAKOV Andrey **

PAUNOVA Eva

PIRINSKI Georgi

RADEV Emil

STANISHEV Sergey

URUTCHEV Vladimir

(*) O mandato de Tomislav DONCHEV terminou em 7 de novembro de 2014.

(**) Este mandato tem início em 24 de novembro de 2014, data em que as autoridades nacionais competentes comunicaram a eleição de Andrey NOVAKOV em substituição de Tomislav DONCHEV.

DEPUTADOS AO PARLAMENTO EUROPEU POR ESTADO-MEMBRO

(1 de julho de 2014)

República Checa (21 Deputados)

Charanzová Dita

Dlabajová Martina

Ježek Petr

Keller Jan

Konečná Kateřina

Mach Petr

Maštálka Jiří

Niedermayer Ludek

Poc Pavel

Poche Miroslav

Polčák Stanislav

Pospíšil Jiří

Ransdorf Miloslav

Sehnalová Olga

Šojdrová Michaela

Štětina Jaromír

Svoboda Pavel

Telička Pavel

Tošenovský Evžen

Zahradil Jan

Zdechovský Tomáš

DEPUTADOS AO PARLAMENTO EUROPEU POR ESTADO-MEMBRO

(1 de julho de 2014)

Dinamarca (13 Deputados)

AUKEN Margrete

BENDTSEN Bendt

CHRISTENSEN Ole

DOHRMANN Jørn

KARI Rina Ronja

KARLSSON Rikke

KOFOD Jeppe

MESSERSCHMIDT Morten

PETERSEN Morten Helveg

ROHDE Jens

SCHALDEMOSE Christel

TØRNӔS Ulla

VISTISEN Anders Primdahl

DEPUTADOS AO PARLAMENTO EUROPEU POR ESTADO-MEMBRO

(1 de julho de 2014)

Alemanha (96 Deputados)

ALBRECHT Jan Philipp

BALZ Burkhard

BÖGE Reimer

BROK Elmar

BUCHNER Klaus

BULLMANN Udo

BÜTIKOFER Reinhard

CASPARY Daniel

COLLIN-LANGEN Birgit

CRAMER Michael

DE MASI Fabio

DESS Albert

ECK Stefan

EHLER Christian

ERNST Cornelia

ERTUG Ismail

FERBER Markus

FLECKENSTEIN Knut

FLORENZ Karl-Heinz

GAHLER Michael

GEBHARDT Evelyne

GEIER Jens

GERICKE Arne

GIEGOLD Sven

GIESEKE Jens

GRÄSSLE Ingeborg

GROOTE Matthias

HÄNDEL Thomas

HARMS Rebecca

HÄUSLING Martin

HENKEL Hans-Olaf

HEUBUCH Maria

HOFFMANN Iris

HOHLMEIER Monika

JAHR Peter

KAMMEREVERT Petra

KAUFMANN Sylvia-Yvonne

KELLER Ska

KOCH Dieter-Lebrecht

KÖLMEL Bernd

KÖSTER Dietmar

KREHL Constanze Angela

KUHN Werner

LAMBSDORFF Alexander Graf

LANGE Bernd

LANGEN Werner

LEINEN Jo

LIESE Peter

LIETZ Arne

LINS Norbert

LOCHBIHLER Barbara

LÖSING Sabine

LUCKE Bernd

McALLISTER David

MANN Thomas

MEISSNER Gesine

MELIOR Susanne

MICHELS Martina

MÜLLER Ulrike

NEUSER Norbert

NIEBLER Angelika

NOICHL Maria

PIEPER Markus

PRETZELL Marcus

PREUSS Gabriele

QUISTHOUDT-ROWOHL Godelieve

REDA Julia

REINTKE Theresa

REUL Herbert

RODUST Ulrike

SCHOLZ Helmut

SCHULZ Martin

SCHULZE Sven

SCHUSTER Joachim

SCHWAB Andreas

SIMON Peter

SIPPEL Birgit

SOMMER Renate

SONNEBORN Martin

STARBATTY Joachim

STEINRUCK Jutta

von STORCH Beatrix

THEURER Michael

TREBESIUS Ulrike

TRÜPEL Helga

VERHEYEN Sabine

VOIGT Udo

VOSS Axel

WEBER Manfred

von WEIZSÄCKER Jakob

WERNER Martina

WESTPHAL Kerstin

WIELAND Rainer

WINKLER Hermann

ZELLER Joachim

ZIMMER Gabriele

DEPUTADOS AO PARLAMENTO EUROPEU POR ESTADO-MEMBRO

(1 de julho de 2014)

Estónia (6 Deputados)

ANSIP Andrus*

KALLAS Kaja

KELAM Tunne

LAURISTIN Marju

PAET Urmas**

TARAND Indrek

TOOM Yana

(*) O mandato de Andrus ANSIP terminou em 1 de novembro de 2014.

(**) Este mandato tem início em 3 de novembro de 2014, data em que as autoridades nacionais competentes comunicaram a eleição de Urmas PAET em substituição de Andrus ANSIP.

DEPUTADOS AO PARLAMENTO EUROPEU POR ESTADO-MEMBRO

(1 de julho de 2014)

Irlanda (11 Deputados)

BOYLAN Lynn

CARTY Matt

CHILDERS Nessa

CLUNE Deirdre

CROWLEY Brian

FLANAGAN Luke “Ming”

HARKIN Marian

HAYES Brian

KELLY Seán

McGUINNESS Mairead

NÍ RIADA Liadh

DEPUTADOS AO PARLAMENTO EUROPEU POR ESTADO-MEMBRO

(1 de julho de 2014)

Grécia (21 Deputados)

ANDROULAKIS Nikos

CHRYSOGONOS Konstantinos

EPITIDEIOS Georgios

FOUNTOULIS Lampros

GLEZOS Emmanouil

GRAMMATIKAKIS Giorgos

KAILI Eva

KATROUGALOS Georgios*

KEFALOGIANNIS Manolis

KUNEVA Kostadinka

KYRKOS Miltiadis

KYRTSOS Georgios

MARIAS Notis

PAPADAKIS Konstantinos

PAPADIMOULIS Dimitrios

SAKORAFA Sofia

SPYRAKI Maria

SYNADINOS Eleytherios

VOZEMBERG Elissavet

ZAGORAKIS Theodoros

ZARIANOPOULOS Sotirios

(*) O mandato de Georgios KATROUGALOS terminou em 27 de janeiro de 2015.

DEPUTADOS AO PARLAMENTO EUROPEU POR ESTADO-MEMBRO

(1 de julho de 2014)

Espanha (54 Deputados)

AGUILERA GARCÍA Clara Eugenia

ALBIOL GUZMÁN Marina

ARIAS CAÑETE Miguel*

AYALA SENDER Inés

AYUSO Pilar

BECERRA BASTERRECHEA Beatriz

BILBAO BARANDICA Izaskun

BLANCO LÓPEZ José

CABEZÓN RUIZ Soledad

CALVET CHAMBON Enrique**

COUSO PERMUY Javier***

del CASTILLO VERA Pilar

de GRANDES PASCUAL Luis

DÍAZ DE MERA GARCÍA

CONSUEGRA Agustín

ECHENIQUE ROBBA Pablo

ESTARÀS FERRAGUT Rosa

FERNÁNDEZ ÁLVAREZ Jonás

FISAS AYXELÀ Santiago

GAMBÚS Francesc

GARCÍA PÉREZ Iratxe

GARDIAZABAL RUBIAL Eider

GIRAUTA VIDAL Juan Carlos

GONZÁLEZ PEÑAS Tania****

GONZÁLEZ PONS Esteban

GUERRERO SALOM Enrique

GUTIÉRREZ PRIETO Sergio

HERRANZ GARCÍA Esther

IGLESIAS TURRIÓN Pablo

ITURGAIZ Carlos*****

JÁUREGUI ATONDO Ramón

JIMÉNEZ-BECERRIL BARRIO Teresa

JIMÉNEZ VILLAREJO Carlos******

JUARISTI ABAUNZ Iosu Mirena

LOPE FONTAGNÉ Verónica

LÓPEZ AGUILAR Juan Fernando

LÓPEZ BERMEJO Paloma

LÓPEZ FERNÁNDEZ Javier

LÓPEZ-ISTÚRIZ WHITE Antonio

MARAGALL Ernest

MATO ADROVER Gabriel

MAURA BARANDIARÁN Fernando

MEYER Willy*******

MILLÁN MON Francisco José

NART Javier

PAGAZAURTUNDÚA RUIZ María Teresa

RODRIGUEZ-RUBIO VÁZQUEZ Maria Teresa

SÁNCHEZ CALDENTEY Lola

SEBASTIÀ TALAVERA Jordi

SENRA RODRÍGUEZ María Lidia

SOSA WAGNER Francisco********

TERRICABRAS Josep-Maria

TREMOSA i BALCELLS Ramon

URTASUN Ernest

VALCÁRCEL SISO Ramón Luis

VALENCIANO MARTÍNEZ-OROZCO Elena

VALLINA DE LA NOVAL Ángela Rosa

ZALBA BIDEGAIN Pablo

(*) O mandato de Miguel ARIAS CAÑETE terminou em 1 de novembro de 2014.

(**) Este mandato tem início em 20 de novembro de 2014, data em que as autoridades nacionais competentes comunicaram a eleição de Enrique CALVET em substituição de Francisco SOSA WAGNER.

(***) Este mandato tem início em 15 de julho de 2014, data em que as autoridades nacionais competentes comunicaram a eleição de Javier COUSO PERMUY em substituição de Willy MEYER.

(****) Este mandato tem início em 11 de setembro de 2014, data em que as autoridades nacionais competentes comunicaram a eleição de Tania GONZÁLEZ PEÑAS em substituição de Carlos JIMÉNEZ VILLAREJO.

(*****) Este mandato tem início em 6 de novembro de 2014, data em que as autoridades nacionais competentes comunicaram a eleição de Carlos ITURGAIZ em substituição de Miguel ARIAS CAÑETE.

(******) O mandato de JIMÉNEZ VILLAREJO terminou em 1 de agosto de 2014.

(*******) O mandato de Willy MEYER terminou em 10 de julho de 2014.

(********) O mandato de Francisco SOSA WAGNER terminou em 20 de outubro de 2014.

DEPUTADOS AO PARLAMENTO EUROPEU POR ESTADO-MEMBRO

(1 de julho de 2014)

França (74 Deputados)

ALIOT Louis

ALLIOT-MARIE Michèle

ANDRIEU Eric

ARNAUTU Marie-Christine

ARTHUIS Jean

BALAS Guillaume

BAY Nicolas

BERÈS Pervenche

BERGERON Joëlle

BILDE Dominique

BOUTONNET Marie-Christine

BOVÉ José

BRIOIS Steeve

CADEC Alain

CAVADA Jean-Marie

CHAUPRADE Aymeric

DANJEAN Arnaud

DANTIN Michel

DATI Rachida

DELAHAYE Angélique

DELLI Karima

DENANOT Jean-Paul

de SARNEZ Marielle

D'ORNANO Mireille

DURAND Pascal

FERRAND Edouard

GODDYN SYLVIE

GOLLNISCH Bruno

GOULARD Sylvie

GRIESBECK Nathalie

GROSSETÊTE Françoise

GUILLAUME Sylvie

HORTEFEUX Brice

JADOT Yannick

JALKH Jean-François

JOLY Eva

JOULAUD Marc

JUVIN Philippe

LAMASSOURE Alain

LAVRILLEUX Jérôme

LEBRETON Gilles

LE GRIP Constance

LE HYARIC Patrick

LE PEN Jean-Marie

LE PEN Marine

LOISEAU Philippe

MANSCOUR Louis-Joseph

MARTIN Dominique

MARTIN Edouard

MAUREL Emmanuel

MÉLENCHON Jean-Luc

MELIN Joelle

MONOT Bernard

MONTEL Sophie

MORANO Nadine

MORIN-CHARTIER Elisabeth

MUSELIER Renaud

OMARJEE Younous

PARGNEAUX Gilles

PEILLON Vincent

PHILIPPOT Florian

PONGA Maurice

PROUST Franck

REVAULT D'ALLONNES BONNEFOY Christine

RIQUET Dominique

RIVASI Michèle

ROCHEFORT Robert

ROZIÈRE Virginie

SAÏFI Tokia

SANDER Anne

SCHAFFHAUSER Jean-Luc

THOMAS Isabelle

TROSZCZYNSKI Mylène

VERGIAT Marie-Christine

DEPUTADOS AO PARLAMENTO EUROPEU POR ESTADO-MEMBRO

(1 de julho de 2014)

Itália (73 Deputados)

ADINOLFI Isabella

AFFRONTE Marco

AGEA Laura

AIUTO Daniela

BEGHIN Tiziana

BENIFEI Brando Maria

BETTINI Goffredo Maria

BIZZOTTO Mara

BONAFÈ Simona

BORGHEZIO Mario

BORRELLI Davide

BRESSO Mercedes

BRIANO Renata

BUONANNO Gianluca

CAPUTO Nicola

CASTALDO Fabio Massimo

CESA Lorenzo

CHINNICI Caterina

CICU Salvatore

CIRIO Alberto

COFFERATI Sergio Gaetano

COMI Lara

CORRAO Ignazio

COSTA Silvia

COZZOLINO Andrea

D'AMATO Rosa

DANTI Nicola

DE CASTRO Paolo

DE MONTE Isabella

DORFMANN Herbert

EVI Eleonora

FERRARA Laura

FITTO Raffaele

FONTANA Lorenzo*

FORENZA Eleonora

GARDINI Elisabetta

GASBARRA Enrico

GENTILE Elena

GIUFFRIDA Michela

GUALTIERI Roberto

KYENGE Kashetu

LA VIA Giovanni

MALTESE Curzio

MARTUSCIELLO Fulvio

MATERA Barbara

MOI Giulia

MORETTI Alessandra**

MORGANO Luigi

MOSCA Alessia Maria

MUSSOLINI Alessandra

PANZERI Pier Antonio

PAOLUCCI Massimo

PATRICIELLO Aldo

PEDICINI Piernicola

PICIERNO Giuseppina

PITTELLA Gianni

POGLIESE Salvatore Domenico

SALINI Massimiliano

SALVINI Matteo

SASSOLI David-Maria

SCHLEIN Elena Ethel

SERNAGIOTTO Remo

SORU Renato

SPINELLI Barbara

TAJANI Antonio

TAMBURRANO Dario

TOIA Patrizia

TOSI Flavio***

TOTI Giovanni

VALLI Marco

VIOTTI Daniele

ZANNI Marco

ZANONATO Flavio

ZULLO Marco

(*) Este mandato tem início em 11 de julho de 2014, data em que as autoridades nacionais competentes comunicaram a eleição de Lorenzo FONTANA em substituição de Flavio TOSI.

(**) O mandato de Alessandra MORETTI terminou em 2 de fevereiro de 2015.

(***) O mandato de Flavio TOSI terminou em 9 de julho de 2014.

DEPUTADOS AO PARLAMENTO EUROPEU POR ESTADO-MEMBRO

(1 de julho de 2014)

Chipre (6 Deputados)

CHRISTOFOROU Lefteris*

HADJIGEORGIOU Takis

MAVRIDES Costas

PAPADAKIS Demetris

STYLIANIDES Christos**

SYLIKIOTIS Neoklis

THEOCHAROUS Eleni

(*)Este mandato tem início em 3 de novembro de 2014, data em que as autoridades nacionais competentes comunicaram a eleição de Lefteris CHRISTOFOROU em substituição de Christos STYLIANIDES.

(**) O mandato de Christos STYLIANIDES terminou em 1 de novembro de 2014.

DEPUTADOS AO PARLAMENTO EUROPEU POR ESTADO-MEMBRO

(1 de julho de 2014)

Letónia (8 Deputados)

DOMBROVSKIS Valdis*

GRIGULE Iveta

KALNIETE Sandra

KARIŅŠ Krišjānis

MAMIKINS Andrejs

PABRIKS Artis

VAIDERE Inese**

ŽDANOKA Tatjana

ZĪLE Roberts

(*) O mandato de Valdis DOMBROVSKIS terminou em 1 de novembro de 2014.

(**) Este mandato tem início em 1 de novembro de 2014, data em que as autoridades nacionais competentes comunicaram a eleição de Inese VAIDERE em substituição de Valdis DOMBROVSKIS.

DEPUTADOS AO PARLAMENTO EUROPEU POR ESTADO-MEMBRO

(1 de julho de 2014)

Lituânia (11 Deputados)

AUŠTREVIČIUS Petras

BALČYTIS Zigmantas

BLINKEVIČIŪTĖ Vilija

GUOGA Antanas

LANDSBERGIS Gabrielius

MAZURONIS Valentinas

PAKSAS Rolandas

ROPÉ Bronis

SAUDARGAS Algirdas

TOMAŠEVSKI Valdemar

USPASKICH Viktor

DEPUTADOS AO PARLAMENTO EUROPEU POR ESTADO-MEMBRO

(1 de julho de 2014)

Luxemburgo (6 Deputados)

BACH Georges

DELVAUX-STEHRES Mady

ENGEL Frank

GOERENS Charles

REDING Viviane

TURMES Claude

DEPUTADOS AO PARLAMENTO EUROPEU POR ESTADO-MEMBRO

(1 de julho de 2014)

Croácia (11 Deputados)

BORZAN Biljana

JAKOVČIĆ Ivan

MALETIĆ Ivana

PETIR Marijana

PICULA Tonino

PLENKOVIĆ Andrej

RADOŠ Jozo

ŠKRLEC Davor

STIER Davor Ivo

ŠUICA Dubravka

TOMAŠIĆ Ruža

DEPUTADOS AO PARLAMENTO EUROPEU POR ESTADO-MEMBRO

(1 de julho de 2014)

Hungria (21 Deputados)

BALCZÓ Zoltán

BOCSKOR Andrea

DELI Andor

DEUTSCH Tamás

ERDŐS Norbert

GÁL Kinga

GÁLL-PELCZ Ildikó

GYÜRK András

HÖLVÉNYI György

JÁVOR Benedek

KÓSA Ádám

KOVÁCS Béla

MESZERICS Tamás

MOLNÁR Csaba

MORVAI Krisztina

NIEDERMÜLLER Péter

SCHÖPFLIN György

SZÁJER József

SZANYI Tibor Jenő

TŐKÉS László

UJHELYI István

DEPUTADOS AO PARLAMENTO EUROPEU POR ESTADO-MEMBRO

(1 de julho de 2014)

Malta (6 Deputados)

CASA David

COMODINI CACHIA Therese

DALLI Miriam

METSOLA Roberta

MIZZI Marlene

SANT Alfred

DEPUTADOS AO PARLAMENTO EUROPEU POR ESTADO-MEMBRO

(1 de julho de 2014)

Países Baixos (26 Deputados)

van BAALEN Johannes Cornelis

BELDER Bas

van de CAMP Wim

van DALEN Peter

EICKHOUT Bas

GERBRANDY Gerben-Jan

de GRAAFF Marcel

HAZEKAMP Antje Anna Helena

HUITEMA Jan

JANSEN Hans

de JONG Cornelis

JONGERIUS Agnes

de LANGE Esther

LENAERS Jeroen

MAEIJER Vicky

van MILTENBURG Matthijs

MINEUR Anne-Marie

van NIEUWENHUIZEN-WIJBENGA Cora

van NISTELROOIJ Lambert

PIRI Kati

SARGENTINI Judith

SCHAAKE Marietje

SCHREIJER-PIERIK Annie

STUGER Olaf

TANG Paul

in 't VELD Sophia

DEPUTADOS AO PARLAMENTO EUROPEU POR ESTADO-MEMBRO

(1 de julho de 2014)

Áustria (18 Deputados)

BECKER Heinz K.

FREUND Eugen

KADENBACH Karin

KAPPEL Barbara

KARAS Othmar

KÖSTINGER Elisabeth

LEICHTFRIED Jörg

LUNACEK Ulrike

MAYER Georg

MLINAR Angelika

OBERMAYR Franz

REGNER Evelyn

REIMON Michel

RÜBIG Paul

SCHMIDT Claudia

VANA Monika

VILIMSKY Harald

WEIDENHOLZER Josef

DEPUTADOS AO PARLAMENTO EUROPEU POR ESTADO-MEMBRO

(1 de julho de 2014)

Polónia (51 Deputados)

BONI Michał

BUZEK Jerzy

CZARNECKI Ryszard

DUDA Andrzej Sebastian

FOTYGA Anna Elżbieta

GERINGER de OEDENBERG Lidia Joanna

GIEREK Adam

GOSIEWSKA Beata Barbara

GRÓBARCZYK Marek Józef

GRZYB Andrzej

HETMAN Krzysztof

HÜBNER Danuta Maria

IWASZKIEWICZ Robert Jarosław

JACKIEWICZ Dawid Bohdan

JAZŁOWIECKA Danuta

JUREK Marek

KALINOWSKI Jarosław

KARSKI Karol Adam

KORWIN-MIKKE Janusz Ryszard

KOZŁOWSKA-RAJEWICZ Agnieszka

KRASNODĘBSKI Zdzisław Marek

KUDRYCKA Barbara

KUŹMIUK Zbigniew Krzysztof

LEGUTKO Ryszard Antoni

LEWANDOWSKI Janusz

LIBERADZKI Bogusław

ŁUKACIJEWSKA Elżbieta Katarzyna

ŁYBACKA Krystyna

MARUSIK Michał

OLBRYCHT Jan

OŻÓG Stanisław

PIECHA Bolesław Grzegorz

PIOTROWSKI Mirosław

PITERA Julia

PLURA Marek Mirosław

PORĘBA Tomasz Piotr

ROSATI Dariusz

SARYUSZ-WOLSKI Jacek

SIEKIERSKI Czesław Adam

SZEJNFELD Adam

THUN UND HOHENSTEIN Róża Gräfin von

UJAZDOWSKI Kazimierz Michał

WAŁĘSA Jarosław Leszek

WENTA Bogdan Brunon

WIŚNIEWSKA Jadwiga

WOJCIECHOWSKI Janusz

ZDROJEWSKI Bogdan Andrzej

ZEMKE Janusz Władysław

ZŁOTOWSKI Kosma Tadeusz

ZWIEFKA Tadeusz

ŻÓŁTEK Stanisław Józef

DEPUTADOS AO PARLAMENTO EUROPEU POR ESTADO-MEMBRO

(1 de julho de 2014)

Portugal (21 Deputados)

ASSIS Francisco

COELHO Carlos

FARIA José Inácio

FERNANDES José Manuel

FERREIRA Elisa

FERREIRA João

GOMES Ana

MARINHO E PINTO António

MATIAS Marisa

MELO Nuno

MONTEIRO DE AGUIAR Cláudia

RANGEL Paulo

RIBEIRO Sofia

RODRIGUES Liliana

RODRIGUES Maria João

RUAS Fernando

SERRÃO SANTOS Ricardo

SILVA PEREIRA Pedro

VIEGAS Miguel

ZORRINHO Carlos

ZUBER Inês Cristina

DEPUTADOS AO PARLAMENTO EUROPEU POR ESTADO-MEMBRO

(1 de julho de 2014)

Roménia (32 Deputados)

BOŞTINARU Victor

BUDA Daniel

BUŞOI Cristian Silviu

CREŢU Corina*

CRISTEA Andi-Lucian

DĂNCILĂ Vasilica Viorica

DIACONU Mircea

DRĂGHICI Damian

FRUNZULICĂ Doru-Claudian

GRAPINI Maria

HELLVIG Eduard-Raul

IVAN Cătălin Sorin

MACOVEI Monica Luisa

MĂNESCU Ramona Nicole

MARINESCU Marian-Jean

MOISĂ Ionel-Sorin

MUREȘAN Siegfried Vasile

NEGRESCU Victor

NICA Dan

NICOLAI Norica

PAŞCU Ioan Mircea

PAVEL Emilian**

PREDA Cristian Dan

REBEGA Constantin-Laurențiu

SÂRBU Daciana Octavia

SÓGOR Csaba

STOLOJAN Theodor Dumitru

TĂNĂSESCU Claudiu Ciprian

TAPARDEL Ana-Claudia

UNGUREANU Traian

VĂLEAN Adina-Ioana

WEBER Renate

WINKLER Iuliu

(*) O mandato de Corina CREȚU terminou em 1 de novembro de 2014.

(**) Este mandato tem início em 1 de novembro de 2014, data em que as autoridades nacionais competentes comunicaram a eleição de Emilian PAVEL em substituição de Corina CREȚU.

DEPUTADOS AO PARLAMENTO EUROPEU POR ESTADO-MEMBRO

(1 de julho de 2014)

Eslovénia (8 Deputados)

BOGOVIČ Franc

FAJON Tanja

PETERLE Alojz

ŠOLTES Igor

ŠULIN Patricija

TOMC Romana

VAJGL Ivo

ZVER Milan

DEPUTADOS AO PARLAMENTO EUROPEU POR ESTADO-MEMBRO

(1 de julho de 2014)

Eslováquia (13 Deputados)

CSÁKY Pál

FLAŠIKOVÁ BEŇOVÁ Monika

KUKAN Eduard

MAŇKA Vladimír

MIKOLÁŠIK Miroslav

NAGY József

SMOLKOVÁ Monika

ŠKRIPEK Branislav

ŠTEFANEC Ivan

SULÍK Richard

ZÁBORSKÁ Anna

ZALA Boris

ŽITŇANSKÁ Jana

DEPUTADOS AO PARLAMENTO EUROPEU POR ESTADO-MEMBRO

(1 de julho de 2014)

Finlândia (13 Deputados)

HALLA-AHO Jussi

HAUTALA Heidi

JAAKONSAARI Liisa

JÄÄTTEENMÄKI Anneli

KUMPULA-NATRI Miapetra

KYLLÖNEN Merja

PIETIKÄINEN Sirpa

REHN Olli

SARVAMAA Petri

TERHO Sampo

TORVALDS Nils

VÄYRYNEN Paavo

VIRKKUNEN Henna

DEPUTADOS AO PARLAMENTO EUROPEU POR ESTADO-MEMBRO

(1 de julho de 2014)

Suécia (20 Deputados)

ADAKTUSSON Lars

ANDERSSON Max

BJÖRK Malin

CEBALLOS Bodil

CORAZZA BILDT Anna Maria

ENGSTRÖM Linnéa*

ERIKSSON Peter

FEDERLEY Fredrick

FJELLNER Christofer

GUTELAND Jytte

HEDH Anna

HÖKMARK Gunnar

LÖVIN Isabella**

LUDVIGSSON Olle

LUNDGREN Peter

NILSSON Jens

PAULSEN Marit

POST Soraya

ULVSKOG Marita

WIKSTRÖM Cecilia

WINBERG Kristina

(*) Este mandato tem início em 8 de outubro de 2014, data em que as autoridades nacionais competentes comunicaram a eleição de Linnéa ENGSTRÖM em substituição de Isabella LÖVIN.

(**) O mandato de Isabella LÖVIN terminou em 3 de outubro de 2014.

DEPUTADOS AO PARLAMENTO EUROPEU POR ESTADO-MEMBRO

(1 de julho de 2014)

Reino Unido (73 Deputados)

AGNEW John Stuart

AKER Tim

ANDERSON Lucy

ANDERSON Martina

ARNOTT Jonathan

ASHWORTH Richard

ATKINSON Janice

BASHIR Amjad

BATTEN Gerard

BEARDER Catherine

BOURS Louise

BRADBOURN Philip*

BRANNEN Paul

CAMPBELL BANNERMAN David

CARVER Jim

COBURN David

COLLINS Jane

CORBETT Richard

DANCE Seb

(The Earl of) DARTMOUTH William

DEVA Nirj

DODDS Anneliese

DODDS Diane

DUNCAN Ian

ETHERIDGE Bill

EVANS Jill

FARAGE Nigel

FINCH Raymond

FORD Vicky

FOSTER Jacqueline

FOX Ashley

GILL Nathan

GILL Neena

GIRLING Julie

GRIFFIN Theresa

HANNAN Daniel

HELMER Roger

HONEYBALL Mary

HOOKEM Mike

HOWITT Richard

HUDGHTON Ian

JAMES Diane

KAMALL Syed

KARIM Sajjad

KHAN Afzal

KIRKHOPE Timothy

KIRTON-DARLING Jude

LAMBERT Jean

LEWER Andrew

McAVAN Linda

McCLARKIN Emma

McINTYRE Anthea

MARTIN David

MOODY Clare

MORAES Claude

NICHOLSON James

NUTTALL Paul

O'FLYNN Patrick

PARKER Margot

REID Julia

SCOTT CATO Molly

SEYMOUR Jill

SIMON Sion

SMITH Alyn

STIHLER Catherine

SWINBURNE Kay

TANNOCK Charles

TAYLOR Keith

VAN ORDEN Geoffrey

VAUGHAN Derek

WARD Julie

WILLMOTT Glenis

WOOLFE Steven

(*) O mandato de Philip BRADBOURN terminou em 20 de dezembro de 2014.

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