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 Texto integral 
Processo : 2013/0442(COD)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : A8-0160/2015

Textos apresentados :

A8-0160/2015

Debates :

PV 06/10/2015 - 15
CRE 06/10/2015 - 15

Votação :

PV 07/10/2015 - 10.4
Declarações de voto

Textos aprovados :

P8_TA(2015)0339

Textos aprovados
PDF 245kWORD 71k
Quarta-feira, 7 de Outubro de 2015 - Estrasburgo Edição definitiva
Limitação das emissões para a atmosfera de certos poluentes ***I
P8_TA(2015)0339A8-0160/2015
Resolução
 Texto

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 7 de outubro de 2015, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à limitação das emissões para a atmosfera de certos poluentes provenientes de médias instalações de combustão (COM(2013)0919 – C7-0003/2014 – 2013/0442(COD))

(Processo legislativo ordinário: primeira leitura)

O Parlamento Europeu,

–  Tendo em conta a proposta da Comissão ao Parlamento e ao Conselho (COM(2013)0919),

–  Tendo em conta o artigo 294.º, n.º 2, e o artigo 192.º, n.º 1, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nos termos dos quais a proposta lhe foi apresentada pela Comissão (C7‑0003/2014),

–  Tendo em conta o artigo 294.º, n.º 3, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

–  Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social Europeu, de 10 de julho de 2014(1),

–  Tendo em conta o parecer do Comité das Regiões, de 7 de outubro de 2014(2),

–  Tendo em conta o compromisso assumido pelo representante do Conselho, em carta de 30 de junho de 2015, de aprovar a posição do Parlamento nos termos do artigo 294.º, n.º 4, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

–  Tendo em conta o artigo 59.º do seu Regimento,

–  Tendo em conta o relatório da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar e o parecer da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia (A8‑0160/2015),

1.  Aprova a posição em primeira leitura que se segue;

2.  Requer à Comissão que lhe submeta de novo a sua proposta se pretender alterá-la substancialmente ou substituí-la por outro texto;

3.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho, à Comissão e aos parlamentos nacionais.

(1) JO C 451 de 16.12.2014, p. 134.
(2) JO C 415 de 20.11.2014, p. 23.


Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 7 de outubro de 2015 tendo em vista a adoção da Diretiva (UE) 2015/... do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à limitação das emissões para a atmosfera de certos poluentes provenientes de médias instalações de combustão
P8_TC1-COD(2013)0442

(Uma vez que foi alcançado um acordo entre o Parlamento e o Conselho, a posição do Parlamento corresponde ao texto legislativo final, Diretiva (UE) 2015/2193.)

Advertência jurídica