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PVTACRE
Textos aprovados
Quarta-feira, 29 de Abril de 2015 - EstrasburgoEdição definitiva
 Pré-financiamento inicial pago a programas operacionais apoiados ao abrigo da Iniciativa para o Emprego dos Jovens ***I
 Revogação do Regulamento (CEE) n.º 3030/93 do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros ***I
 Medidas de salvaguarda previstas no Acordo com a Noruega ***I
 Acordo de Estabilização e de Associação com a Albânia ***I
 Acordo de Estabilização e de Associação com a Bósnia e Herzegovina sobre Comércio e Matérias Conexas ***I
 Acordo de Estabilização e de Associação com a antiga República jugoslava da Macedónia ***I
 Aplicação dos artigos 107.° e 108.° do TFUE a determinadas categorias de auxílios estatais horizontais *
 Regras de execução do artigo 108.º do TFUE *
 Quitação 2013: Orçamento geral da UE – Comissão Europeia e Agências de Execução
 Relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2013
 Quitação 2013: Orçamento geral da UE - oitavo, nono e décimo FED
 Quitação 2013: Orçamento geral da UE – Parlamento Europeu
 Quitação 2013: Orçamento geral da UE – Conselho Europeu e Conselho
 Quitação 2013: Orçamento geral da UE –  Serviço Europeu para a Ação Externa
 Quitação 2013: Orçamento geral da UE – Tribunal de Justiça
 Quitação 2013: Orçamento geral da UE – Tribunal de Contas
 Quitação 2013: Orçamento geral da UE – Comité Económico e Social Europeu
 Quitação 2013: Orçamento geral da UE – Comité das Regiões
 Quitação 2013: Orçamento geral da UE – Provedor de Justiça Europeu
 Quitação 2013: Orçamento geral da UE – Autoridade Europeia para a Proteção de Dados
 Quitação 2013: Desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE
 Quitação 2013: Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER)
 Quitação 2013: Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (BEREC)
 Quitação 2013: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT)
 Quitação 2013: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop)
 Quitação 2013: Academia Europeia de Polícia (CEPOL)
 Quitação 2013: Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA)
 Quitação 2013: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO)
 Quitação 2013: Autoridade Bancária Europeia (EBA)
 Quitação 2013: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC)
 Quitação 2013: Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA)
 Quitação 2013: Agência Europeia do Ambiente (EEA)
 Quitação 2013: Agência Europeia de Controlo das Pescas (EFCA)
 Quitação 2013: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)
 Quitação 2013: Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE)
 Quitação 2013: Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA)
 Quitação 2013: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT)
 Quitação 2013: Agência Europeia de Medicamentos (EMA)
 Quitação 2013: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCCDA)
 Quitação 2013: Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA)
 Quitação 2013: Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA)
 Quitação 2013: Agência Ferroviária Europeia (ERA)
 Quitação 2013: Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA)
 Quitação 2013: Fundação Europeia para a Formação (ETF)
 Quitação 2013: Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA)
 Quitação 2013: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA)
 Quitação 2013: Agência de Aprovisionamento da Euratom (ESA)
 Quitação 2013: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound)
 Quitação 2013: Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust)
 Quitação 2013: Serviço Europeu de Polícia (Europol)
 Quitação 2013: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA)
 Quitação 2013: Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (Frontex)
 Quitação 2013: Agência do GNSS Europeu (GSA)
 Quitação 2013: Empresa Comum ARTEMIS
 Quitação 2013: Empresa Comum Clean Sky
 Quitação 2013: Empresa Comum ENIAC
 Quitação 2013: Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio»
 Quitação 2013: Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores»
 Quitação 2013: Empresa Comum para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão
 Quitação 2013: Empresa Comum SESAR
 Fundos do Mercado Monetário ***I
 Previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2016 - Secção I - Parlamento
 A Procuradoria Europeia
 Estratégia em matéria de álcool
 Segundo aniversário do desabamento do Rana Plaza e ponto da situação em matéria de Pacto de Sustentabilidade
 Conselho Europeu extraordinário (23 de abril de 2015) - Recentes tragédias no Mediterrâneo e políticas da UE em matéria de migração e asilo
Textos
Edição definitiva (1986 kb)
Advertência jurídica