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PVTACRE
Textos aprovados
Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 - EstrasburgoEdição definitiva
 Acordo com a Confederação Suíça sobre as modalidades da sua participação no Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo ***
 Acordo UE-Domínica sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração ***
 Acordo UE-Vanuatu sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração ***
 Acordo UE-Trindade e Tobago sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração ***
 Acordo UE-Samoa sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração ***
 Acordo UE-Granada sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração ***
 Acordo UE-Timor-Leste sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração ***
 Acordo UE-Santa Lúcia sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração ***
 Acordo UE-São Vicente e Granadinas sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração ***
 Acordo UE-Emirados Árabes Unidos sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração ***
 Memorando de Entendimento entre o Instituto de Harmonização do Mercado Interno e a Eurojust *
 Métodos e procedimento para a colocação à disposição dos recursos próprios tradicionais e dos recursos próprios baseados no IVA e no RNB e medidas destinadas a satisfazer as necessidades da tesouraria *
 Pedido de levantamento da imunidade de Georgios Kyrtsos
 Pedido de levantamento da imunidade de Stelios Kouloglou
 Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura da Finlândia EGF/2015/005 FI/Computer Programming
 Marca UE ***II
 Legislação dos Estados-Membros em matéria de marcas ***II
 Regime de controlo e coerção aplicável nas Pescas do Atlântico Nordeste ***I
 Suspensão das medidas comerciais excecionais no que respeita à Bósnia-Herzegovina ***I
 Cooperação estratégica no combate à criminalidade grave e ao terrorismo entre os Emirados Árabes Unidos e a Europol *
 Rumo a uma União Europeia da Energia
 Preparar a rede elétrica europeia para 2020
 Execução do Instrumento Europeu de Microfinanciamento Progress
 Uma nova PCP: estrutura para as medidas técnicas e para os planos plurianuais
Textos
Edição definitiva (327 kb)
Advertência jurídica