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PVTACRE
Textos aprovados
Terça-feira, 12 de Abril de 2016 - EstrasburgoEdição definitiva
 Mercadorias originárias de determinados Estados ACP ***I
 Acordo de Parceria no domínio da pesca com a Dinamarca e a Gronelândia: possibilidades de pesca e contrapartida financeira ***
 Acordo UE-Macau sobre certos aspetos dos serviços aéreos ***
 Taxa normal mínima de IVA *
 Acordo de Cooperação Estratégica entre o Brasil e a Europol *
 Pedido de levantamento da imunidade de Hermann Winkler
 Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar: Aspetos relativos à pesca
 Animais reprodutores e respetivos produtos germinais ***I
 Situação no Mediterrâneo e necessidade de uma abordagem holística da UE em relação à migração
 Relatórios anuais de 2012-2013 sobre a subsidiariedade e a proporcionalidade
 Programa para a adequação e a eficácia da regulamentação
 Para uma melhor regulamentação do Mercado Único
 Aprender sobre a UE na escola
 Erasmus+ e outros instrumentos para fomentar a mobilidade no ensino e na formação profissionais
 Papel da UE no quadro das instituições e dos organismos financeiros, monetários e reguladores internacionais
 Inovação e diversificação da pesca costeira artesanal nas regiões dependentes da pesca
 Dimensão externa da PCP incluindo os acordos de pesca
Textos
Edição definitiva (481 kb)
Advertência jurídica