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Textos aprovados
Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 - BruxelasEdição definitiva
 Acordo UE-Geórgia sobre o Espaço de Aviação Comum (adesão da Croácia) ***
 Acordo de Aviação Euro-mediterrânico UE-Israel (adesão da Croácia) ***
 Convenção relativa à assistência mútua e à cooperação entre as administrações aduaneiras (adesão da Croácia) *
 Pedido de levantamento da imunidade de Bolesław G. Piecha
 Salvaguardar o superior interesse da criança na UE com base em petições dirigidas ao Parlamento Europeu
 Agência Ferroviária Europeia ***II
 Interoperabilidade do sistema ferroviário na União Europeia ***II
 Segurança ferroviária ***II
 Índices utilizados como índices de referência no quadro de instrumentos e contratos financeiros ***I
 Quitação 2014: Orçamento geral da UE - Comissão Europeia e agências de execução
 Quitação 2014: Relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão
 Quitação 2014: 8.º, 9.º, 10.º e 11.° FED
 Quitação 2014: Orçamento geral da UE - Parlamento Europeu
 Quitação 2014: Orçamento Geral da UE – Conselho Europeu e Conselho
 Quitação 2014: Orçamento geral da UE – Tribunal de Justiça
 Quitação 2014: Orçamento Geral da UE - Tribunal de Contas
 Quitação 2014: Orçamento geral da UE – Comité Económico e Social Europeu
 Quitação 2014: Orçamento Geral da UE - Comité das Regiões
 Quitação 2014: Orçamento Geral da UE - Serviço Europeu para a Ação Externa
 Quitação 2014: Orçamento Geral da UE - Provedor de Justiça Europeu
 Quitação 2014: Orçamento Geral da UE – Autoridade Europeia para a Proteção de Dados
 Quitação 2014: Desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE
 Quitação 2014: Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER)
 Quitação 2014: Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (Gabinete do ORECE)
 Quitação 2014: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT)
 Quitação 2014: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP)
 Quitação 2014: Academia Europeia de Polícia (CEPOL)
 Quitação 2014: Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA)
 Quitação 2014: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO)
 Quitação 2014: Autoridade Bancária Europeia (EBA)
 Quitação 2014: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC)
 Quitação 2014: Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA)
 Quitação 2014: Agência Europeia do Ambiente (AEA)
 Quitação 2014: Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP)
 Quitação 2014: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)
 Quitação 2014: Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE)
 Quitação 2014: Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA)
 Quitação 2014: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT)
 Quitação 2014: Agência Europeia de Medicamentos (EMA)
 Quitação 2014: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA)
 Quitação 2014: Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA)
 Quitação 2014: Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA)
 Quitação 2014: Agência Ferroviária Europeia (AFE)
 Quitação 2014: Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA)
 Quitação 2014: Fundação Europeia para a Formação (ETF)
 Quitação 2014: Agência Europeia para a Gestão Operacional dos Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA)
 Quitação 2014: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA)
 Quitação 2014: Agência de Aprovisionamento da Euratom (AAE)
 Quitação 2014: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound)
 Quitação 2014: Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust)
 Quitação 2014: Serviço Europeu de Polícia (Europol)
 Quitação 2014: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA)
 Quitação 2014: Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (FRONTEX)
 Quitação 2014: Agência do GNSS Europeu (GSA)
 Quitação 2014: Empresa Comum ARTEMIS
 Quitação 2014: Empresa Comum Clean Sky
 Quitação 2014: Empresa Comum ECSEL
 Quitação 2014: Empresa Comum ENIAC
 Quitação 2014: Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio»
 Quitação 2014: Empresa Comum Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2 (IMI)
 Quitação: Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão
 Quitação 2014: sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum SESAR para o exercício de 2014
 Relatório Anual 2014 do Banco Europeu de Investimento
 Ataques a hospitais e escolas como violações do direito internacional humanitário
 Acesso do público aos documentos entre 2014 e 2015 TC"(A8-0141/2016 - Relatora: Laura Ferrara)"\l3 \n> \* MERGEFORMAT
 Trabalhadoras domésticas e prestadoras de cuidados na UE
 Igualdade de género e autonomia das mulheres na era digital
Textos
Edição definitiva (2054 kb)
Advertência jurídica