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 Texto integral 
Processo : 2013/0443(COD)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : A8-0249/2015

Textos apresentados :

A8-0249/2015

Debates :

PV 28/10/2015 - 6
CRE 28/10/2015 - 6
PV 23/11/2016 - 7
CRE 23/11/2016 - 7

Votação :

PV 28/10/2015 - 7.7
CRE 28/10/2015 - 7.7
Declarações de voto
Declarações de voto
PV 23/11/2016 - 10.3
Declarações de voto

Textos aprovados :

P8_TA(2015)0381
P8_TA(2016)0438

Textos aprovados
PDF 244kWORD 62k
Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 - Estrasburgo Edição definitiva
Emissões de determinados poluentes atmosféricos ***I
P8_TA(2016)0438A8-0249/2015
Resolução
 Texto

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de novembro de 2016, sobre a proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à redução das emissões nacionais de determinados poluentes atmosféricos e que altera a Diretiva 2003/35/CE (COM(2013)0920 – C7-0004/2014 – 2013/0443(COD))

(Processo legislativo ordinário: primeira leitura)

O Parlamento Europeu

–  Tendo em conta a proposta da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho (COM(2013)0920),

–  Tendo em conta o artigo 294.º, n.º 2, e o artigo 192.º, n.º 1, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nos termos dos quais a Comissão apresentou a proposta ao Parlamento (C7-0004/2014),

–  Tendo em conta o artigo 294.º, n.º 3, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

–  Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social Europeu de 10 de julho de 2014(1),

–  Tendo em conta o parecer do Comité das Regiões de 7 de outubro de 2014(2),

–  Tendo em conta o compromisso assumido pelo representante do Conselho, em carta de 30 de junho de 2016, de aprovar a posição do Parlamento nos termos do artigo 294.º, n.º 4, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

–  Tendo em conta o artigo 59.º do seu Regimento,

–  Tendo em conta o relatório da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar e os pareceres da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia e da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (A8-0249/2015),

1.  Aprova a posição em primeira leitura que se segue(3);

2.  Requer à Comissão que lhe submeta de novo a sua proposta, se pretender alterá-la substancialmente ou substituí-la por outro texto;

3.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho, à Comissão e aos parlamentos nacionais.

(1) JO C 451 de 16.12.2014, p. 134.
(2) JO C 415 de 20.11.2014, p. 23.
(3) A presente posição substitui as alterações aprovadas em 28 de outubro de 2015 (Textos Aprovados, P8_TA(2015)0381).


Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 23 de novembro de 2016 tendo em vista a adoção da Diretiva (UE) 2016/ ... do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à redução das emissões nacionais de certos poluentes atmosféricos, que altera a Diretiva 2003/35/CE e que revoga a Diretiva 2001/81/CE
P8_TC1-COD(2013)0443

(Uma vez que foi alcançado um acordo entre o Parlamento e o Conselho, a posição do Parlamento corresponde ao texto legislativo final, Diretiva (UE) 2016/2284.)

Advertência jurídica