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PVTACRE
Textos aprovados
Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 - BruxelasEdição definitiva
 Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico entre a UE e o Líbano (Acordo-Quadro) ***
 Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico entre a UE e o Líbano (alargamento de 2004) ***
 Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico entre a UE e o Líbano (adesão da Bulgária e da Roménia)***
 Acordo UE-Mónaco sobre o intercâmbio automático de informações de contas financeiras *
 Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura EGF/2015/012 BE/Hainaut Machinery)
 Plano plurianual de recuperação do atum-rabilho ***I
 Plano plurianual para as unidades populacionais de bacalhau, arenque e espadilha do mar Báltico e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais ***I
 Competência, lei aplicável, reconhecimento e execução de decisões em matéria de regimes matrimoniais *
 Competência, lei aplicável, reconhecimento e execução de decisões em matéria de consequências patrimoniais de parcerias registadas *
 Massacres no leste do Congo
 Seguimento do quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação (EF 2020)
 Relatório relativo aos progressos no domínio das energias renováveis
 Relatório relativo à aplicação sobre a Diretiva relativa à eficiência energética
Textos
Edição definitiva (229 kb)
Advertência jurídica