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PVTACRE
Textos aprovados
Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 - EstrasburgoEdição definitiva
 Intercâmbio automatizado de dados de ADN na Dinamarca *
 Intercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos na Dinamarca *
 Acordo UE-China sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração de titulares de passaportes diplomáticos ***
 Estados-Membros confrontados ou ameaçados com graves dificuldades de estabilidade financeira ***I
 Pedido de levantamento da imunidade de Jean-Marie Le Pen
 Pedido de defesa dos privilégios e imunidades de Jane Collins
 Pedido de defesa dos privilégios e imunidades de Mario Borghezio
 Estatísticas dos transportes ferroviários, no que respeita à recolha de dados sobre mercadorias, passageiros e acidentes ***II
 Estatísticas do transporte de mercadorias por vias navegáveis interiores (poderes delegados e competências de execução) ***II
 Quadro jurídico da União respeitante às infrações à legislação aduaneira e respetivas sanções ***I
 Projeto de orçamento retificativo n.º 3/2016: Segurança das Instituições
 Estratégia da UE relativamente ao Irão após o acordo nuclear
 Luta contra a corrupção e seguimento dado à resolução da Comissão CRIM
 Direitos humanos e migração nos países terceiros
 Responsabilidade das empresas por violações graves dos direitos humanos em países terceiros
 Estratégia da UE de Gás Natural Liquefeito e de Armazenamento de Gás
 Como harmonizar os controlos da pesca na Europa
 Melhorar a ligação e a acessibilidade das infraestruturas de transportes na Europa Central e Oriental
 Mecanismo da UE para a democracia, o Estado de direito e os direitos fundamentais
Textos
Edição definitiva (567 kb)
Advertência jurídica