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PVTACRE
Textos aprovados
Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 - EstrasburgoEdição definitiva
 Processos de insolvência e administradores da insolvência ***I
 Acordo de Parceria e Cooperação CE-Usbequistão e comércio bilateral de produtos têxteis ***
 Acordo de Parceria e Cooperação CE-Uzbequistão e comércio bilateral de produtos têxteis (resolução)
 Acordo Comercial UE-Colômbia e Peru (adesão do Equador) ***
 Acordo UE-Noruega sobre acesso recíproco a atividades de pesca no Skagerrak ***
 Acordo EU-Noruega sobre acesso recíproco a atividades de pesca no Skagerrak
 Acordo de Cooperação Operacional e Estratégica entre a Geórgia e a Europol *
 Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização - EGF/2016/004 ES/Comunidad Valenciana Automotive
 Normalização de contas das empresas de caminho de ferro ***II
 Mercado nacional de serviços de transporte ferroviário de passageiros ***II
 Espaço ferroviário europeu único ***II
 O acesso ao mercado dos serviços portuários e a transparência financeira dos portos ***I
 Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Juhan Parts
 Programa de Investigação do Fundo de Investigação do Carvão e do Aço *
 Relatório anual sobre os direitos humanos e a democracia no mundo (2015) e a política da União Europeia nesta matéria
 Execução da Política Externa e de Segurança Comum (artigo 36.° TUE)
 Instrumentos da PAC destinados a reduzir a volatilidade dos preços nos mercados agrícolas
Textos
Edição definitiva (361 kb)
Advertência jurídica