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Processo : 2016/0186(COD)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : A8-0061/2017

Textos apresentados :

A8-0061/2017

Debates :

Votação :

PV 13/06/2017 - 5.8
CRE 13/06/2017 - 5.8

Textos aprovados :

P8_TA(2017)0252

Textos aprovados
PDF 238kWORD 48k
Terça-feira, 13 de Junho de 2017 - Estrasburgo
Capitais europeias da cultura para os anos de 2020 a 2033 ***I
P8_TA(2017)0252A8-0061/2017
Resolução
 Texto

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de junho de 2017, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.º 445/2014/UE que cria uma ação da União de apoio às capitais europeias da cultura para os anos de 2020 a 2033 (COM(2016)0400 – C8-0223/2016 – 2016/0186(COD))

(Processo legislativo ordinário: primeira leitura)

O Parlamento Europeu,

–  Tendo em conta a proposta da Comissão ao Parlamento e ao Conselho (COM(2016)0400),

–  Tendo em conta o artigo 294.º, n.º 2, e o artigo 167.º, n.º 5, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nos termos dos quais a proposta lhe foi apresentada pela Comissão (C8-0223/2016),

–  Tendo em conta o artigo 294.º, n.º 3, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

–  Após consulta ao Comité das Regiões,

–  Tendo em conta o acordo provisório aprovado pela comissão competente nos termos do artigo 69.º-F, n.º 4, do seu Regimento e o compromisso assumido pelo representante do Conselho, em carta de 24 de maio de 2017, de aprovar a posição do Parlamento nos termos do artigo 294.º, n.º 4, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

–  Tendo em conta o artigo 59.º do seu Regimento,

–  Tendo em conta o relatório da Comissão da Cultura e da Educação (A8-0061/2017),

1.  Aprova a posição em primeira leitura que se segue;

2.  Requer à Comissão que lhe submeta de novo a sua proposta se a substituir, se a alterar substancialmente ou se pretender alterá-la substancialmente;

3.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho, à Comissão e aos parlamentos nacionais.


Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 13 de junho de 2017 tendo em vista a adoção da Decisão (UE) 2017/... do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.º 445/2014/UE que cria uma ação da União de apoio às capitais europeias da cultura para os anos de 2020 a 2033
P8_TC1-COD(2016)0186

(Uma vez que foi alcançado um acordo entre o Parlamento e o Conselho, a posição do Parlamento corresponde ao texto legislativo final, Decisão (UE) 2017/1545.)

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