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Textos aprovados
Quarta-feira, 5 de Abril de 2017 - EstrasburgoEdição definitiva
 Não objeção a um ato delegado: documentos de informação fundamental para pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros
 Negociações com o Reino Unido no seguimento da notificação da sua intenção de se retirar da União Europeia
 Certos aspetos do direito das sociedades ***I
 Ratificação e adesão ao Protocolo de 2010 da Convenção sobre as substâncias perigosas e nocivas, com exceção dos aspetos relacionados com a cooperação judiciária em matéria civil ***
 Ratificação e adesão ao Protocolo de 2010 da Convenção sobre as substâncias perigosas e nocivas, no respeitante aos aspetos relacionados com a cooperação judiciária em matéria civil ***
 Aplicação, na Croácia, das disposições do acervo de Schengen sobre o Sistema de Informação de Schengen *
 Dispositivos médicos ***II
 Dispositivos médicos para diagnóstico in vitro ***II
 Fundos do Mercado Monetário ***I
 Prospeto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação ***I
 Quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020 ***
 Quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020 (Resolução)
 Mobilização da Margem para Imprevistos
 Estimativas das receitas e das despesas para o exercício de 2018 - Secção I - Parlamento Europeu
 Projeto de orçamento retificativo n.º 1/2017 que acompanha a proposta de mobilização do Fundo de Solidariedade da EU para prestar assistência ao Reino Unido, a Chipre e a Portugal
 Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: EGF/2017/000 TA 2017 – Assistência técnica por iniciativa da Comissão
 Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE para prestar assistência ao Reino Unido, a Chipre e a Portugal
 Intercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos na Letónia *
 Intercâmbio automatizado de dados de ADN na Eslováquia, em Portugal, na Letónia, na Lituânia, na República Checa, na Estónia, na Hungria, em Chipre, na Polónia, na Suécia, em Malta e na Bélgica *
 Intercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos na Eslováquia, na Bulgária, em França, na República Checa, na Lituânia, nos Países Baixos, na Hungria, em Chipre, na Estónia, em Malta, na Roménia e na Finlândia *
 Intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos na Finlândia, na Eslovénia, na Roménia, na Polónia, na Suécia, na Lituânia, na Bulgária, na Eslováquia e na Hungria *
 Intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos em Malta, em Chipre e na Estónia *
 Milho geneticamente modificado Bt11 × 59122 × MIR604 × 1507 × GA21
 Enfrentar os movimentos de refugiados e de migrantes: o papel da ação externa da UE
Textos
Edição definitiva (301 kb)
Advertência jurídica