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PVTACRE
Textos aprovados
Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 - BruxelasEdição definitiva
 Pedido de levantamento da imunidade de António Marinho e Pinto
 Marca da UE ***I
 Convenção de Minamata sobre o Mercúrio ***
 Assimetrias híbridas com países terceiros *
 Acordo de Cooperação Operacional e Estratégica entre a Dinamarca e a Europol *
 Nomeação de um membro do Tribunal de Contas
 Relatório anual sobre o controlo das atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento em 2015
 Programa de Apoio às Reformas Estruturais para o período 2017-2020***I
 Ano Europeu do Património Cultural ***I
 Programa da União de apoio a atividades específicas no domínio da informação financeira e da auditoria ***I
 Programa da União de apoio a atividades específicas na elaboração das políticas no domínio dos serviços financeiros***I
 Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Comissão Europeia e agências de execução
 Quitação 2015: Relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão
 Quitação 2015: Orçamento geral da UE - 8.°, 9.°, 10.° e 11.° FED
 Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Parlamento Europeu
 Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Conselho Europeu e Conselho
 Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Tribunal de Justiça
 Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Tribunal de Contas
 Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Comité Económico e Social Europeu
 Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Comité das Regiões
 Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Serviço Europeu para a Ação Externa
 Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Provedor de Justiça Europeu
 Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados
 Quitação 2015: Desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE
 Quitação 2015 - Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER)
 Quitação 2015 - Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE)
 Quitação 2015 - Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT)
 Quitação 2015: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop)
 Quitação 2015 - Academia Europeia de Polícia (CEPOL)
 Quitação 2015 - Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA)
 Quitação 2015 - Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO)
 Quitação 2015 - Autoridade Bancária Europeia (EBA)
 Quitação 2015 - Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC)
 Quitação 2015 - Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA)
 Quitação 2015 - Agência Europeia do Ambiente (EEA)
 Quitação 2015 - Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP)
 Quitação 2015 - Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)
 Quitação 2015: Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE)
 Quitação 2015 - Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA)
 Quitação 2015 - Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT)
 Quitação 2015 - Agência Europeia de Medicamentos (EMA)
 Quitação 2015 - Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA)
 Quitação 2015 - Agência Europeia para a Segurança Marítima (EMSA)
 Quitação 2015 - Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA)
 Quitação 2015 - Agência Ferroviária Europeia (AFE)
 Quitação 2015 - Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA)
 Quitação 2015: Fundação Europeia para a Formação (ETF)
 Quitação 2015 - Agência europeia para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no espaço de liberdade, segurança e justiça (eu-LISA)
 Quitação 2015: Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA)
 Quitação 2015 - Agência de Aprovisionamento da Euratom (AA)
 Quitação 2015: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound)
 Quitação 2015 - Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust)
 Quitação 2015 - Serviço Europeu de Polícia (Europol)
 Quitação 2015: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA)
 Quitação 2015 - Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (Frontex)
 Quitação 2015 - Agência do GNSS Europeu (GSA)
 Quitação 2015 - Empresa Comum Bioindústrias (BBI)
 Quitação 2015 - Empresa Comum Clean Sky 2
 Quitação 2015 - Empresa Comum ECSEL
 Quitação 2015 - Empresa comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2 (FCH)
 Quitação 2015 - Empresa Comum Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2 (IMI)
 Quitação 2015 - Empresa Comum para o ITER
 Quitação 2015 - Empresa Comum SESAR
 Gestão das frotas de pesca nas regiões ultraperiféricas
 Iniciativa emblemática da UE no setor do vestuário
 Ponto da situação sobre a concentração de terras agrícolas na UE: como facilitar o acesso dos agricultores à terra
 Relatório anual sobre as atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento
 Implementação da Diretiva relativa à gestão dos resíduos das indústrias extrativas
 Situação na Venezuela
Textos
Edição definitiva (2184 kb)
Advertência jurídica