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PVTACRE
Textos aprovados
Quinta-feira, 6 de Julho de 2017 - EstrasburgoEdição definitiva
 Relatório de 2016 sobre a Turquia
 Constituição de uma Comissão Especial sobre o Terrorismo, suas atribuições, composição numérica e duração do mandato
 Os casos do laureados do Prémio Nobel Liu Xiaobo e de Lee Ming-che
 Eritreia, nomeadamente os casos Abune Antonios e Dawit Isaak
 Burundi
 Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável (FEDS) e que institui a Garantia FEDS e o Fundo de Garantia FEDS ***I
 Utilizações permitidas de determinadas obras e outro material protegidos em benefício das pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades de acesso a textos impressos ***I
 Intercâmbio transfronteiras, entre a União e países terceiros, de cópias em formato acessível de certas obras e outro material protegido em benefício das pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades de acesso a textos impressos ***I
 Mecanismos de resolução de litígios em matéria de dupla tributação na UE *
 Ação da UE para a sustentabilidade
 Promoção da coesão e do desenvolvimento nas regiões ultraperiféricas da UE
Textos
Edição definitiva (365 kb)
Advertência jurídica