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PVTACRE
Textos aprovados
Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 - EstrasburgoEdição definitiva
 Acordo Euro-Mediterrânico UE-Marrocos no domínio da aviação ***
 Autorização à França de aplicar uma taxa reduzida de certos impostos indiretos sobre o rum «tradicional» produzido na Guadalupe, na Guiana Francesa, na Martinica e na Reunião *
 Empresa Comum Bioindústrias: contribuições financeiras *
 Sujeição do furanilfentanilo a medidas de controlo *
 Controlo da despesa e avaliação da relação custo-eficácia da Garantia para a Juventude da UE
 Infrações penais e sanções aplicáveis no domínio do tráfico de droga ***II
 Produtos fertilizantes com a marcação CE ***I
 Intercâmbio de informações, sistema de alerta rápido e procedimentos de avaliação dos riscos das novas substâncias psicoativas ***I
 Política comum das pescas: implementação da obrigação de desembarcar ***I
 Renovação da aprovação da substância ativa glifosato
 Milho geneticamente modificado 1507
 Soja geneticamente modificada 305423 × 40-3-2
 Colzas geneticamente modificadas MON 88302 × Ms8 × Rf3
 Orçamento retificativo n.º 5/2017: financiamento do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável e aumento da Reserva para Ajudas de Emergência
 Mobilização do Instrumento de Flexibilidade para assegurar o financiamento do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável
 Documento de reflexão sobre o futuro das finanças da UE até 2025
 Medidas legítimas para proteger os denunciantes que agem no interesse público
 Políticas de rendimento mínimo enquanto instrumento de combate à pobreza
Textos
Edição definitiva (710 kb)
Advertência jurídica