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Textos aprovados
Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 - EstrasburgoEdição definitiva
 Não objeção a um ato delegado: requisitos de supervisão e governação de produtos aplicáveis às empresas de seguros e aos distribuidores de seguros
 Não objeção a um ato delegado: requisitos em matéria de informação e normas de conduta profissional aplicáveis à distribuição de produtos de investimento com base em seguros
 Não objeção a um ato delegado: normas técnicas de regulamentação sobre os acordos de compensação indireta (que completa o Regulamento (UE) n.º 600/2014)
 Não objeção a um ato delegado: normas técnicas de regulamentação sobre os acordos de compensação indireta (que altera o Regulamento Delegado (UE) n.º 149/2013)
 Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018 – todas as secções
 Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Conselho Europeu e Conselho
 Proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos durante o trabalho ***I
 Estabelecimento de um Sistema de Entrada/Saída (EES) para registo dos dados das entradas e saídas dos nacionais de países terceiros aquando da passagem das fronteiras externas da UE ***I
 Alteração do Código das Fronteiras Schengen no respeitante à utilização do Sistema de Entrada/Saída ***I
 O aspeto dos direitos fundamentais na integração dos ciganos na UE: combater a hostilidade em relação aos ciganos
Textos
Edição definitiva (175 kb)
Advertência jurídica