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Processo : 2018/0801(NLE)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : A8-0027/2018

Textos apresentados :

A8-0027/2018

Debates :

Votação :

PV 01/03/2018 - 8.4
CRE 01/03/2018 - 8.4

Textos aprovados :

P8_TA(2018)0046

Textos aprovados
PDF 229kWORD 47k
Quinta-feira, 1 de Março de 2018 - Bruxelas Edição definitiva
Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Annemie Turtelboom
P8_TA(2018)0046A8-0027/2018

Decisão do Parlamento Europeu, de 1 de março de 2018, sobre a proposta de nomeação de Annemie Turtelboom para o cargo de membro do Tribunal de Contas (C8-0008/2018 – 2018/0801(NLE))

(Consulta)

O Parlamento Europeu,

–  Tendo em conta o artigo 286.º, n.º 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nos termos do qual foi consultado pelo Conselho (C8-0008/2018),

–  Tendo em conta o artigo 121.º do seu Regimento,

–  Tendo em conta o relatório da Comissão do Controlo Orçamental (A8-0027/2018),

A.  Considerando que a Comissão do Controlo Orçamental avaliou as qualificações da candidata proposta, nomeadamente quanto às condições estabelecidas no artigo 286.º, n.º 1, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia;

B.  Considerando que, na sua reunião de 20 de fevereiro de 2018, a Comissão do Controlo Orçamental procedeu à audição da candidata proposta pelo Conselho para o cargo de membro do Tribunal de Contas;

1.  Dá parecer favorável à proposta do Conselho de nomeação de Annemie Turtelboom para o cargo de membro do Tribunal de Contas;

2.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente decisão ao Conselho e, para conhecimento, ao Tribunal de Contas, às restantes instituições da União Europeia e às instituições de controlo dos Estados-Membros.

Última actualização: 1 de Outubro de 2018Advertência jurídica