Index 
 Anterior 
 Seguinte 
 Texto integral 
Processo : 2017/0242(COD)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : A8-0028/2018

Textos apresentados :

A8-0028/2018

Debates :

Votação :

PV 14/03/2018 - 8.5

Textos aprovados :

P8_TA(2018)0073

Textos aprovados
PDF 244kWORD 49k
Quarta-feira, 14 de Março de 2018 - Estrasburgo Edição definitiva
Assistência macrofinanceira adicional à Geórgia ***I
P8_TA(2018)0073A8-0028/2018
Resolução
 Texto

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de março de 2018, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que concede uma assistência macrofinanceira adicional à Geórgia (COM(2017)0559 – C8-0335/2017 – 2017/0242(COD))

(Processo legislativo ordinário: primeira leitura)

O Parlamento Europeu,

–  Tendo em conta a proposta da Comissão ao Parlamento e ao Conselho (COM(2017)0559),

–  Tendo em conta o artigo 294.º, n.º 2, e o artigo 212.º, n.º 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nos termos dos quais a proposta lhe foi apresentada pela Comissão (C8-0335/2017),

–  Tendo em conta o artigo 294.º, n.º 3, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

–  Tendo em conta a Declaração Comum do Parlamento Europeu e do Conselho, adotada em simultâneo com a Decisão n.º 778/2013/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de agosto de 2013, que concede assistência macrofinanceira adicional à Geórgia(1),

–  Tendo em conta o compromisso assumido pelo representante do Conselho, em carta de 21 de fevereiro de 2018, de aprovar a posição do Parlamento Europeu nos termos do artigo 294.º, n.º 4, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

–  Tendo em conta o artigo 59.º do seu Regimento,

–  Tendo em conta o relatório da Comissão do Comércio Internacional e o parecer da Comissão dos Assuntos Externos (A8-0028/2018),

1.  Aprova a posição em primeira leitura que se segue;

2.  Requer à Comissão que lhe submeta de novo a sua proposta se a substituir, se a alterar substancialmente ou se pretender alterá-la substancialmente;

3.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho, à Comissão e aos parlamentos nacionais.

(1) JO L 218 de 14.8.2013, p. 15.


Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 14 de março de 2018 tendo em vista a adoção da Decisão (UE) 2018/... do Parlamento Europeu e do Conselho que concede assistência macrofinanceira adicional à Geórgia
P8_TC1-COD(2017)0242

(Uma vez que foi alcançado um acordo entre o Parlamento e o Conselho, a posição do Parlamento corresponde ao texto legislativo final, Decisão (UE) 2018/598.)

Última actualização: 6 de Novembro de 2018Advertência jurídica