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 Texto integral 
Processo : 2018/0265(COD)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : A8-0282/2018

Textos apresentados :

A8-0282/2018

Debates :

Votação :

PV 23/10/2018 - 7.14

Textos aprovados :

P8_TA(2018)0398

Textos aprovados
PDF 121kWORD 48k
Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 - Estrasburgo
Recursos destinados à coesão económica, social e territorial e recursos destinados ao objetivo de Investimento no Crescimento e no Emprego ***I
P8_TA(2018)0398A8-0282/2018
Resolução
 Texto

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de outubro de 2018, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 no que se refere aos recursos destinados à coesão económica, social e territorial e que retifica esse regulamento no que respeita aos recursos destinados ao objetivo de Investimento no Crescimento e no Emprego (COM(2018)0498 – C8-0307/2018 – 2018/0265(COD))

(Processo legislativo ordinário: primeira leitura)

O Parlamento Europeu,

–  Tendo em conta a proposta da Comissão ao Parlamento e ao Conselho (COM(2018)0498),

–  Tendo em conta o artigo 294.º, n.º 2, e o artigo 177.° do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nos termos dos quais a proposta lhe foi apresentada pela Comissão (C8‑0307/2018),

–  Tendo em conta o artigo 294.º, n.º 3, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

–  Após consulta ao Comité Económico e Social Europeu,

–  Após consulta ao Comité das Regiões,

–  Tendo em conta o artigo 59.º do seu Regimento,

–  Tendo em conta o relatório da Comissão do Desenvolvimento Regional (A8-0282/2018),

A.  Tendo em conta que por motivos de urgência se justifica proceder à votação antes do termo do prazo de oito semanas fixado no artigo 6.° do Protocolo n.° 2 relativo à aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade;

1.  Aprova a posição em primeira leitura que se segue;

2.  Requer à Comissão que lhe submeta de novo a sua proposta se a substituir, se a alterar substancialmente ou se pretender alterá-la substancialmente;

3.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho, à Comissão e aos parlamentos nacionais.


Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 23 de outubro de 2018 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2018/... do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 no que se refere aos recursos destinados à coesão económica, social e territorial e aos recursos destinados ao objetivo de investimento no crescimento e no emprego
P8_TC1-COD(2018)0265

(Uma vez que foi alcançado um acordo entre o Parlamento e o Conselho, a posição do Parlamento corresponde ao texto legislativo final, Regulamento (UE) 2018/1719.)

Última actualização: 10 de Dezembro de 2019Aviso legal - Política de privacidade