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Textos aprovados
Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 - EstrasburgoEdição definitiva
 Não objeção a um ato delegado: marca da União Europeia
 Estabelecimento do período para a nona eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto *
 Acordo-Quadro UE-Austrália ***
 Acordo-Quadro UE-Austrália (resolução)
 Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo ***
 Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo (Protocolo Adicional) ***
 Embalagens e resíduos de embalagens ***I
 Veículos em fim de vida, pilhas e acumuladores e respetivos resíduos e resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos ***I
 Resíduos ***I
 Deposição de resíduos em aterros ***I
 Normas processuais no domínio da apresentação de relatórios ambientais ***I
 Política de integridade da Comissão, em especial a nomeação do SecretárioGeral da Comissão Europeia
 Progressos relativamente aos Pactos Mundiais das Nações Unidas sobre migrações seguras, ordenadas e regulares e sobre refugiados
 Aplicação dos instrumentos de financiamento externo da UE: revisão intercalar de 2017 e a futura arquitetura pós-2020
 Relatórios anuais de 2015 e 2016 sobre a subsidiariedade e a proporcionalidade
 Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Comissão e agências executivas
 Quitação 2016: Relatórios especiais do Tribunal de Contas no contexto da quitação à Comissão pelo exercício de 2016
 Quitação 2016: Orçamento geral da UE - 8.°, 9.°, 10.° e 11.° FED
 Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Parlamento Europeu
 Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Conselho e Conselho Europeu
 Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Tribunal de Justiça
 Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Tribunal de Contas
 Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Comité Económico e Social Europeu
 Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Comité das Regiões
 Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Serviço Europeu para a Ação Externa
 Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Provedor de Justiça Europeu
 Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados
 Quitação 2016: Desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE
 Quitação 2016: Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER)
 Quitação 2016: Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE)
 Quitação 2016: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT)
 Quitação 2016: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP)
 Quitação 2016: Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL)
 Quitação 2016: Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA)
 Quitação 2016: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO)
 Quitação 2016: Autoridade Bancária Europeia (EBA)
 Quitação 2016: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC)
 Quitação 2016: Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA)
 Quitação 2016: Agência Europeia do Ambiente (AEA)
 Quitação 2016: Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP)
 Quitação 2016: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)
 Quitação 2016: Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE)
 Quitação 2016: Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA)
 Quitação 2016: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT)
 Quitação 2016: Agência Europeia de Medicamentos (EMA)
 Quitação 2016: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA)
 Quitação 2016: Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA)
 Quitação 2016: Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA)
 Quitação 2016: Agência Ferroviária da União Europeia (AFE)
 Quitação 2016: Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA)
 Quitação 2016: Fundação Europeia para a Formação (FEF)
 Quitação 2016: Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA)
 Quitação 2016: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA)
 Quitação 2016: Agência de Aprovisionamento da Euratom (AAE)
 Quitação 2016: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (EUROFOUND)
 Quitação 2016: Unidade de Cooperação Judiciária da UE (Eurojust)
 Quitação 2016: Serviço Europeu de Polícia (Europol)
 Quitação 2016: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA)
 Quitação 2016: Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex)
 Quitação 2016: Agência do GNSS Europeu (GSA)
 Quitação 2016: Empresa Comum Bioindústrias (BBI)
 Quitação 2016: Empresa Comum «Clean Sky 2»
 Quitação 2016: Empresa Comum ECSEL
 Quitação 2016: Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2» (PCH2)
 Quitação 2016: Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2» (IMI)
 Quitação 2016: Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão
 Quitação 2016: Empresa Comum SESAR
 Quitação 2016: Empresa Comum «Shift2Rail» (S2R)
Textos
Edição definitiva (2226 kb)
Advertência jurídica