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Processo : 2018/0088(COD)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : A8-0417/2018

Textos apresentados :

A8-0417/2018

Debates :

PV 10/12/2018 - 15
CRE 10/12/2018 - 15
PV 16/04/2019 - 24
CRE 16/04/2019 - 24

Votação :

PV 11/12/2018 - 5.7
CRE 11/12/2018 - 5.7
Declarações de voto
PV 17/04/2019 - 8.8
Declarações de voto

Textos aprovados :

P8_TA(2018)0489
P8_TA(2019)0400

Textos aprovados
PDF 297kWORD 119k
Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 - Estrasburgo Edição definitiva
Transparência e sustentabilidade do sistema da UE para a avaliação dos riscos na cadeia alimentar ***I
P8_TA(2018)0489A8-0417/2018

Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 11 de dezembro de 2018, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à transparência e sustentabilidade do sistema da UE para a avaliação dos riscos na cadeia alimentar, que altera o Regulamento (CE) n.º 178/2002 [relativo à legislação alimentar geral], a Diretiva 2001/18/CE [relativa à libertação deliberada de OGM no ambiente], o Regulamento (CE) n.º 1829/2003 [relativo aos géneros alimentícios e alimentos para animais GM], o Regulamento (CE) n.º 1831/2003 [relativo aos aditivos na alimentação animal], o Regulamento (CE) n.º 2065/2003 [relativo aos aromatizantes de fumo], o Regulamento (CE) n.º 1935/2004 [relativo aos materiais em contacto com géneros alimentícios], o Regulamento (CE) n.º 1331/2008 [relativo ao procedimento de autorização comum aplicável a aditivos alimentares, enzimas alimentares e aromas alimentares], o Regulamento (CE) n.º 1107/2009 [relativo aos produtos fitofarmacêuticos] e o Regulamento (UE) 2015/2283 [relativo a novos alimentos] (COM(2018)0179 – C8-0144/2018 – 2018/0088(COD))

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