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Textos aprovados
Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 - EstrasburgoEdição definitiva
Importação de bens culturais ***I
 Proteção dos interesses financeiros da UE – Recuperação de dinheiro e ativos de países terceiros em casos de fraude
 Autorização e fiscalização de medicamentos para uso humano e veterinário ***I
 Medicamentos veterinários ***I
 Fabrico, colocação no mercado e utilização de alimentos medicamentosos para animais ***I
 Aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infraestruturas ***I
 Promoção de veículos de transporte rodoviário não poluentes e energeticamente eficientes ***I
 Plano plurianual para as unidades populacionais de peixes nas águas ocidentais e águas adjacentes, e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais ***I
 Localização da sede da Autoridade Bancária Europeia ***I
 Transferência da sede da Agência Europeia de Medicamentos ***I
 Aumento da violência neofascista na Europa
 Bem-estar dos animais, utilização de agentes antimicrobianos e impacto ambiental da exploração industrial de frangos de carne
 Conferência das Nações Unidas de 2018 sobre as Alterações Climáticas, em Katowice, Polónia (COP24)
 14.ª reunião da Convenção sobre a Diversidade Biológica (COP14)
 Políticas sociais e de emprego na área do euro
 Utilização pela Cambridge Analytica de dados dos utilizadores do Facebook e impacto na proteção de dados
 O assassinato do jornalista saudita Jamal Khashoggi no consulado saudita em Istambul
 Situação no Mar de Azov
 Situação na Venezuela
 Fomentar o reconhecimento mútuo automático de diplomas
 Criação de uma infraestrutura para combustíveis alternativos na União Europeia: é tempo de agir!
 Controlar a globalização: aspetos comerciais

Importação de bens culturais ***I
PDF 244kWORD 102k
Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 25 de outubro de 2018, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à importação de bens culturais (COM(2017)0375 – C8-0227/2017 – 2017/0158(COD))
P8_TA(2018)0418A8-0308/2018

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Proteção dos interesses financeiros da UE – Recuperação de dinheiro e ativos de países terceiros em casos de fraude
PDF 122kWORD 54k
Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de outubro de 2018, sobre a proteção dos interesses financeiros da União Europeia – Recuperação de fundos e bens provenientes de países terceiros em casos de fraude (2018/2006(INI))
P8_TA(2018)0419A8-0298/2018

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Autorização e fiscalização de medicamentos para uso humano e veterinário ***I
PDF 121kWORD 52k
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 25 de outubro de 2018, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 726/2004 que estabelece procedimentos comunitários de autorização e de fiscalização de medicamentos para uso humano e veterinário e que institui uma Agência Europeia de Medicamentos (COM(2014)0557 – C8-0142/2014 – 2014/0256(COD))
P8_TA(2018)0420A8-0035/2016

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Medicamentos veterinários ***I
PDF 119kWORD 59k
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 25 de outubro de 2018, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos medicamentos veterinários (COM(2014)0558 – C8-0164/2014 – 2014/0257(COD)) TC"Resolução legislativa"\l3> \* MERGEFORMAT
P8_TA(2018)0421A8-0046/2016

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Fabrico, colocação no mercado e utilização de alimentos medicamentosos para animais ***I
PDF 122kWORD 53k
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 25 de outubro de 2018, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao fabrico, à colocação no mercado e à utilização de alimentos medicamentosos para animais e que revoga a Diretiva 90/167/CEE do Conselho (COM(2014)0556 – C8-0143/2014 – 2014/0255(COD))
P8_TA(2018)0422A8-0075/2016

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Aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infraestruturas ***I
PDF 346kWORD 151k
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 25 de outubro de 2018, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 1999/62/CE relativa à aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infraestruturas (COM(2017)0275 – C8-0171/2017 – 2017/0114(COD))
P8_TA(2018)0423A8-0202/2018

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Promoção de veículos de transporte rodoviário não poluentes e energeticamente eficientes ***I
PDF 251kWORD 106k
Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 25 de outubro de 2018, sobre a proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2009/33/CE relativa à promoção de veículos de transporte rodoviário não poluentes e energeticamente eficientes (COM(2017)0653 – C8-0393/2017 – 2017/0291(COD))
P8_TA(2018)0424A8-0321/2018

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Plano plurianual para as unidades populacionais de peixes nas águas ocidentais e águas adjacentes, e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais ***I
PDF 228kWORD 79k
Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 25 de outubro de 2018, sobre a proposta da regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um plano plurianual para as unidades populacionais de peixes nas águas ocidentais e águas adjacentes, e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais, que altera o Regulamento (UE) 2016/1139, que estabelece um plano plurianual para o mar Báltico, e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 811/2004, (CE) n.º 2166/2005, (CE) n.º 388/2006, (CE) n.º 509/2007 e (CE) n.º 1300/2008 (COM(2018)0149– C8-0126/2018– 2018/0074(COD)
P8_TA(2018)0425A8-0310/2018

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Localização da sede da Autoridade Bancária Europeia ***I
PDF 130kWORD 51k
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 25 de outubro de 2018, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1093/2010 no que respeita à localização da sede da Autoridade Bancária Europeia (COM(2017)0734 – C8-0420/2017 – 2017/0326(COD))
P8_TA(2018)0426A8-0153/2018

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Transferência da sede da Agência Europeia de Medicamentos ***I
PDF 130kWORD 53k
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 25 de outubro de 2018, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 726/2004 no que respeita à localização da sede da Agência Europeia de Medicamentos (COM(2017)0735 – C8-0421/2017 – 2017/0328(COD))
P8_TA(2018)0427A8-0063/2018

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Aumento da violência neofascista na Europa
PDF 136kWORD 59k
Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de outubro de 2018, sobre o aumento da violência neofascista na Europa (2018/2869(RSP))
P8_TA(2018)0428RC-B8-0481/2018

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Bem-estar dos animais, utilização de agentes antimicrobianos e impacto ambiental da exploração industrial de frangos de carne
PDF 131kWORD 55k
Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de outubro de 2018, sobre o bem-estar animal, a utilização de agentes antimicrobianos e o impacto ambiental da produção industrial de frangos de carne (2018/2858(RSP))
P8_TA(2018)0429RC-B8-0484/2018

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Conferência das Nações Unidas de 2018 sobre as Alterações Climáticas, em Katowice, Polónia (COP24)
PDF 195kWORD 67k
Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de outubro de 2018, sobre a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 2018, em Katowice, Polónia (COP24) (2018/2598(RSP))
P8_TA(2018)0430B8-0477/2018

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14.ª reunião da Convenção sobre a Diversidade Biológica (COP14)
PDF 145kWORD 54k
Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de outubro de 2018, sobre a 14.ª reunião da Conferência das Partes na Convenção sobre a Diversidade Biológica (COP14) (2018/2791(RSP))
P8_TA(2018)0431B8-0478/2018

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Políticas sociais e de emprego na área do euro
PDF 151kWORD 57k
Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de outubro de 2018, sobre políticas sociais e do emprego na área do euro (2018/2034(INI))
P8_TA(2018)0432A8-0329/2018

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Utilização pela Cambridge Analytica de dados dos utilizadores do Facebook e impacto na proteção de dados
PDF 162kWORD 63k
Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de outubro de 2018, sobre a utilização pela Cambridge Analytica de dados dos utilizadores do Facebook e o impacto na proteção de dados (2018/2855(RSP))
P8_TA(2018)0433B8-0480/2018

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O assassinato do jornalista saudita Jamal Khashoggi no consulado saudita em Istambul
PDF 129kWORD 55k
Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de outubro de 2018, sobre o assassinato do jornalista Jamal Khashoggi no consulado saudita em Istambul (2018/2885(RSP))
P8_TA(2018)0434RC-B8-0498/2018

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Situação no Mar de Azov
PDF 120kWORD 52k
Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de outubro de 2018, sobre a situação no Mar de Azov (2018/2870(RSP))
P8_TA(2018)0435RC-B8-0493/2018

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Situação na Venezuela
PDF 126kWORD 56k
Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de outubro de 2018, sobre a situação na Venezuela (2018/2891(RSP))
P8_TA(2018)0436RC-B8-0351/2018

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Fomentar o reconhecimento mútuo automático de diplomas
PDF 123kWORD 50k
Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de outubro de 2018, sobre a promoção do reconhecimento mútuo automático de diplomas (2018/2838(RSP))
P8_TA(2018)0437B8-0492/2018

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Criação de uma infraestrutura para combustíveis alternativos na União Europeia: é tempo de agir!
PDF 153kWORD 59k
Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de outubro de 2018, sobre a criação de uma infraestrutura para combustíveis alternativos na União Europeia: é tempo de agir! (2018/2023(INI))
P8_TA(2018)0438A8-0297/2018

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Controlar a globalização: aspetos comerciais
PDF 177kWORD 68k
Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de outubro de 2018, sobre controlar a globalização: aspetos comerciais (2018/2005(ΙΝΙ))
P8_TA(2018)0439A8-0319/2018

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Advertência jurídica