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PVTACRE
Textos aprovados
Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 - BruxelasEdição provisória
 Aplicação da fase Euro 5 à homologação dos veículos de duas ou três rodas e dos quadriciclos ***I
 Comércio de determinadas mercadorias suscetíveis de serem utilizadas para aplicar a pena de morte ou infligir tortura ou outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes ***I
 Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração: reautorização dos montantes remanescentes ***I
 Adesão de Samoa ao Acordo de Parceria provisório UE-Estados do Pacífico ***
 Nomeação do Presidente do Conselho de Supervisão do Banco Central Europeu
 Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2018/003 EL/Attica publishing
 Reintrodução temporária do controlo nas fronteiras internas ***I
 Regras comuns de exploração dos serviços aéreos ***I
 Autorização para determinadas utilizações de dicromato de sódio
 O escândalo Cum-Ex: a criminalidade financeira e as lacunas no atual quadro legislativo
 Papel do serviço alemão de assistência social à juventude (Jugendamt) em litígios familiares transfronteiriços
 OMC: rumo a seguir
 Relatório de 2018 sobre a Sérvia
 Relatório de 2018 sobre o Kosovo
 Relatório de 2018 sobre a antiga República jugoslava da Macedónia
 Relatório de 2018 sobre a Albânia
 Relatório de 2018 sobre o Montenegro
 Defesa da liberdade académica na ação externa da UE
 Situação das mulheres com deficiência
Textos
Edição provisória (725 kb)
Advertência jurídica