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PVTACRE
Textos aprovados
Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 - EstrasburgoEdição provisória
 Educação na era digital: desafios, oportunidades e ensinamentos a tirar para a definição das políticas da UE
 Asilo, Migração e Fundo de Integração: reautorização dos montantes remanescentes ***I
 Criação de um Programa para o Ambiente e a Ação Climática (LIFE) ***I
 Proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos no local de trabalho ***I
 Transparência e sustentabilidade do sistema da UE para a avaliação dos riscos na cadeia alimentar ***I
 Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) ***I
 Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) ***I
 Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) ***I
 Complementar a legislação da UE em matéria de homologação no que diz respeito à saída do Reino Unido da União Europeia ***I
 Vistos humanitários
 Código Comunitário de Vistos ***I
 Sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado, no que diz respeito à aplicação temporária de um mecanismo generalizado de autoliquidação em relação ao fornecimento ou prestação de certos bens e serviços acima de um determinado limiar *
 Aplicação integral das disposições do acervo de Schengen na Bulgária e na Roménia
 Mobilidade militar
 Nova Agenda Europeia para a Cultura
Textos
Edição provisória (1029 kb)
Advertência jurídica