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Textos aprovados
Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 - EstrasburgoEdição definitiva
 Encerramento das contas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) relativas ao exercício de 2016
 Acordo entre a UE e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 ao Acordo Euro-Mediterrânico (Resolução)
 Acordo UE-Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 ao Acordo Euro-Mediterrânico ***
 Acordo UE-China no respeitante ao processo de resolução de litígios DS492 no âmbito da OMC – Medidas que afetam as concessões pautais de determinados produtos à base de carne de aves de capoeira ***
 Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) ***I
 Fundo Social Europeu Mais (FSE+) ***I
 Disposições específicas relativas ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg)***I
 Repartição dos contingentes pautais incluídos na lista da União no âmbito da OMC na sequência da saída do Reino Unido da União ***I
 Procedimento de autorização da União para pesticidas
 Estabelecimento de um programa financeiro específico para o desmantelamento de instalações nucleares e a gestão de resíduos *
 Relatório de execução do pilar do comércio do Acordo de Associação com a América Central
 Criação do programa InvestEU ***I
 Título de viagem provisório da UE *
 Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica para o período de 2021-2025 *
 Relatório Anual do BCE 2017
 União bancária – Relatório anual de 2018
 Aplicação do Acordo Comercial UE-Colômbia e Peru
 Situação dos direitos fundamentais na União Europeia em 2017
Textos
Edição definitiva (1316 kb)
Advertência jurídica